‘Vitrine’ tucana, obra da Arena fica fora do Orçamento de 2014

O impasse na construção da Arena de Esportes de São José dos Campos levou o prefeito Carlinhos Almeida (PT) a excluir o projeto do Orçamento para 2014. Na proposta orçamentária enviada pelo prefeito à Câmara não há previsão de alocação de recursos financeiros para a continuidade da obra. O projeto do complexo esportivo, no Jardim das Indústrias, região oeste, tinha custo inicial de R$ 33,3 milhões, o empreendimento mais caro da gestão do ex-prefeito tucano Eduardo Cury. A obra foi iniciada em 2011 e deveria ter ficado pronta em agosto do ano passado. O governo informou que não foi previsto a destinação de recursos por que a obra é alvo de uma ação judicial para apurar responsabilidade na execução do projeto.

Em nota, o governo informou que “existe uma ação judicial com relação à obra da Arena Esportiva e que trata-se de ação de pr odução antecipada de provas movida pela Secretaria de Assuntos Jurídicos para definir a responsabilidade da administração anterior e da atual com relação à obra em questão”. Segundo o governo, dependendo do resultado desta ação, será feito um remanejamento de verba para a conclusão da obra. O trabalho de perícia no canteiro da obra teve início há 20 dias. O prazo para a conclusão do trabalho é de 90 dias. O trabalho é realizado pelo perito Rubens Cavalheiro, nomeado pela Justiça. A construção do complexo esportivo enfrentou problemas diversos, como readequações no projeto original, e se transformou em um dos embates políticos entre o PSDB e o PT.

Na proposta orçamentária, a Secretaria de Obras, responsável pela construção da Arena de Esportes terá crescimento de 91,8%, o terceiro maior entre as secretarias. O novo titular da pasta, Dalton Ferracioli, irá gerenciar uma verba de R$ 29,4 milhões. Este ano, os recursos financeiros da pasta somam montante de R$ 15,3 milhões. As pastas que registram maior alta orçamentária foram as de Transportes (276%) e de Desenvolvimento Econômico (132,2%). Meio Ambiente (53,3%) Gabinete (22,4%), Governo (27,7%), Assuntos Jurídicos (20,4%), Planejamento (18,8%) e Habitação (17,1%) foram as pastas que sofreram redução de verba no orçamento de 2014. O secretário de Habitação, Miguel Sampaio, justificou o corte. “Não houve redução. O que aconteceu é que a Regularização Fundiária, que estava na pasta da Habitação, foi desmembrada e virou secretaria”, afirmou o secretário.

Vereadores do bloco aliado disseram que vão analisar a peça orçamentária para emitir opinião. “Já constatei que o aumento da verba para a área de esportes é insuficiente para atender toda a cidade”, disse o vereador Valdir Alvarenga (SDD). A Câmara tem prazo até dezembro para votar a proposta do Orçamento de 2014. A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Casa planeja realizar audiência pública para debater o projeto orçamentário, informou o presidente da Comissão, vereador Carlos Tiaca (PMDB). Ele também vai propor a mesma medida à presidência do Legislativo. O prefeito Carlinhos Almeida solicitou autorização da Câmara para remanejar o Orçamento de 2014, por decreto, até o limite de 20%.

Levando em consideração a previsão orçamentária de R$ 2,179 bilhões, o prefeito poderá remanejar uma verba de R$ 435,9 milhões. O pedido está na proposta orçamentária encaminhada pelo prefeito ao Legislativo. O índice é o mesmo deste ano. Também na gestão tucana, o índice de remanejamento de recursos orçamentários por decreto foi o mesmo.Na prática, com a medida, o governo pode alterar parte das verbas orçamentárias entre as secretarias sem necessidade do aval da Câmara. Aliados do governo avaliam que 20% é “um bom índice de remanejamento”. “É razoável. O governo não pode ficar engessado, se não complica a administração”, disse o vereador Walter Hayashi (PSB). Para o oposicionista Fernando Petiti (PSDB), o índice é aceitável, mas avalia que o remanejamento de verbas orçamentárias tem que atender os interesses da cidade.

O impasse na construção da Arena de Esportes de São José levou o prefeito Carlinhos Almeida (PT) a excluir o projeto do Orçamento 2014. No projeto enviado à Câmara não há previsão de recursos para a obra. A Arena, no Jardim das Indústrias, tinha um custo inicial de R$ 33,3 milhões o empreendimento mais caro da gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB). A obra foi iniciada em 2011 e deveria ter ficado pronta em agosto de 2012. O governo informou que não foi prevista a destinação de recursos por que a obra é alvo de uma ação judicial.