A Prefeitura de São José dos Campos vai utilizar os policiais militares de folga para fiscalizar a nova lei de perturbação do sossego. A Câmara aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei que autoriza os marronzinhos a multar veículos com som alto, estejam eles parados ou em trânsito.

São José conta com 80 agentes de trânsito, que vão trabalhar em parceria com os marronzinhos, formando equipes uma para cada decibelímetro, aparelho que mede o som, que a prefeitura deverá comprar. Hoje, são apenas três equipamentos.

A lei deve ser sancionada nos próximos dias pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB). De acordo com a medida, o motorista que for flagrado com som acima de 80 decibéis vai levar cinco pontos na Carteira de Habilitação, além de multa de R$ 127,69.

A intenção da prefeitura é usar os policiais de folga por meio da lei da Atividade Delegada (o também chamado ‘bico’ oficial da PM), que ainda depende de convênio com o Estado para começar a funcionar. A norma permite que os policiais prestem serviço à prefeitura na fiscalização de estabelecimentos e na segurança de bens públicos.

“A vantagem de usar os policiais na folga é para garantir que o foco da operação seja o combate ao barulho”, afirmou o vereador Fernando Petiti (PSDB), líder do governo na Câmara. Segundo o vereador Valdir Alvarenga (PSB) o uso dos policiais durante a folga é positivo, desde que eles não façam o papel de fiscais.

“O policial é importante, principalmente para dar segurança aos marronzinhos”, disse Valdir. O combate ao barulho excessivo dos carros deve ocorrer nos finais de semana em locais como avenida Anchieta, no Jardim Esplanada, e em ruas da periferia do Campo dos Alemães (zona sul) e Novo Horizonte (zona leste).

São esses locais que concentram o maior volume de reclamações dos moradores por serem pontos de encontro de jovens que ligam o som do carro para promover bailes funks em praças e vias públicas. As festas chegam a reunir centenas de pessoas.

O vereador oposicionista Wagner Balieiro (PT) afirmou que o desafio agora está na capacidade da prefeitura de fiscalizar a regra. “Vai ser uma grande vergonha ter uma lei dessas e não fazer fiscalização eficiente.” A prefeitura lançou em fevereiro de 2007 a Operação Sossego. A ação tinha objetivo de combater perturbação do sossego público por parte de estabelecimentos comerciais como bares e boates.

Entretanto, a Secretaria de Defesa do Cidadão, responsável pelo cumprimento da Operação Sossego, não informou ontem o balanço da operação neste período, assim como a quantidade de estabelecimentos fiscalizados e quantas interdições, multas ou notificações foram emitidas.

O Vale