O prejuízo

O novo Plano de Carreira do Magistério, proposto pelo governo do prefeito Eduardo Cury, pode prejudicar os professores da rede municipal de ensino, com dupla jornada, ao tornar obrigatória a realização da Hora de Trabalho Complementar e diminuir para 60 horas a jornada semanal dos docentes. A medida pode atingir quase 13% do total de 2.500 docentes.

Governo e sindicato

O governo defende o novo Plano, alegando que as medidas priorizam a qualidade da Educação e não prejudicam o professor. No entanto, o sindicato da classe afirma que a proposta é restritiva e critica as mudanças na vida dos atuais docentes. O novo Plano de Carreira do Servidor e do Magistério, que deverá ser votado pela Câmara até o final do mês de outubro, nasceu da ideia de que as propostas seriam aplicadas apenas aos novos funcionários e àqueles que optassem pela migração. Apesar disso, o governo admite que a proposta interfere na vida do servidor.

As mudanças

O professor, que hoje tem duas matriculas, as duas na prefeitura ou uma no município e outra no Estado, consegue conciliar a dupla jornada por não ter restrições de carga horária máxima e nem ser obrigado a participar do HTC. O novo Plano do Magistério, independentemente da adesão do servidor, altera o quadro. Aprovado, ele limitará a jornada semanal a 60 horas para todos os docentes, além de obrigar que todos participem das seis horas semanais de HTC. Para o professor com duas matrículas na rede municipal, caso de 35 servidores, só o HTC ocupará 12 horas de sua jornada. Assim, conforme o sindicato, ele deverá abrir mão de algumas aulas para não exceder a jornada semanal, o que trará perdas salariais. O limite de 60 horas aplica-se somente ao servidor com duplo vínculo na prefeitura. Os demais só serão obrigados a cumprir o HTC.

Críticas

O Sindicato dos Servidores Municipais de São José critica as mudanças. Segundo a diretora sindicalista e professora Márcia Vanzella, o governo  não está oferecendo escolha, ela disse, por achar que o novo Plano de Carreira deveria ser opcional. Ela prossegue, afirmando: “Há cerceamento, estão mudando as regras do jogo. A jornada dupla é permitida pela Constituição para duas categorias, médicos e professores. Mas, com essa restrição de horas, o governo pode levar alguns professores à exoneração”, disse. Hoje, os professores que participam do HTC recebem uma gratificação de 20% no salário Entretanto, esse índice deixará de existir com a promulgação do novo Plano. “A nova gratificação do HTC não aparece claramente para o professor. Pelas primeiras apresentações, conseguimos notar uma redução de no mínimo 10% no benefício”, afirmou Márcia. Na semana passada, com o objetivo de esclarecer essas dúvidas, o secretário Marques Filho, iniciou a uma série de encontros com os professores.