Para driblar os problemas com a falta de recursos e possíveis ações judiciais de proprietários de terras, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), propôs a criação de um núcleo ‘enxuto’ do Parque Natural do Banhado.
O núcleo terá 1,5 milhões de metros quadrados menos de um terço da concha do Banhado que possui 5,1 milhões de metros quadrados. As áreas particulares remanescentes pertencem a quatro proprietários e estão sub judice.
A criação do núcleo é necessária para São José não perder a verba de R$10,2 milhões em compensações ambientais da Petrobras. A cidade corre o risco de perder a verba por não criar o parque e não remover as famílias que vivem no local.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, o projeto será enviado para votação na Câmara em agosto. A transformação do Banhado em uma unidade de conservação de proteção integral possibilitará que este patrimônio ambiental e paisagístico tenha sua biodiversidade preservada em seu estado natural, com a gradativa recuperação dos impactos.
Segundo ele, o decreto que irá regulamentar a unidade prevê o processo de regularização fundiária como prioritário para a aplicação dos recursos oriundos da compensação. A pasta precisa remover cerca de 316 famílias do local.
Reação. Ambientalistas se dividem sobre a criação do núcleo enxuto. O ambientalista Lincoln Delgado, do grupo Consciência Ecológica é favorável a criação do núcleo.O ambientalista Jose Moraes, do Fórum em Defesa da Vida, questionou o projeto.
