Após Eleito, Carlinho promete transição passiva na cidade

O prefeito eleito de São José, Carlinhos Almeida (PT), disse ontem que seu primeiro objetivo é garantir uma transição de governo tranquila. Ele planeja procurar o prefeito Eduardo Cury (PSDB) já esta semana para criar um canal de diálogo com a atual administração. O petista também pretende nomear uma equipe para analisar os dados da prefeitura e o Orçamento.

“O processo de transição tem que ser fruto do diálogo de quem venceu as eleições com a atual administração. Não tenho dúvida de que o prefeito Eduardo Cury vai ter um comportamento republicano no sentido de facilitar a transição, para que nossa equipe tenha acesso a todas as informações”, disse Carlinhos.

Para o petista, nos próximos três meses, é necessário acompanhar as decisões do governo que possam ter um impacto na próxima gestão. Na avaliação de Carlinhos, o Orçamento de 2013 é a peça mais importante. “Não há dúvida que a questão orçamentária é o mais importante, mas não é só o orçamento público que será discutido na Câmara para 2013 que precisamos acompanhar, mas também a execução orçamentária deste final de ano.

Precisamos saber exatamente o que será possível fazer logo de início”, disse. Ele afirmou que deve procurar o prefeito Eduardo Cury nos próximos dias. Carlinhos Almeida vai tomar posse no dia 1º de janeiro de 2013 com um Orçamento previsto de R$ 1,8 bilhão. Entretanto, o valor reservado para investimentos é de R$ 160,2 milhões. A previsão está na peça orçamentária encaminhada pelo prefeito Eduardo Cury para votação na Câmara de São José.

Carlinhos afirmou que não irá interferir no processo de votação do Orçamento, apesar de o Legislativo ter o poder de alterar o índice de remanejamento dos recursos, hoje fixado em 20%. “Não tenho dúvida de que a Câmara vai analisar o Orçamento como faz todos os anos levando em conta as demandas e as prioridades da cidade. Vou tomar posse no dia 1º de janeiro com esse Orçamento, devendo fazer alterações dentro daquilo que a legislação prevê de remanejamento e baseado nas alterações pontuais propostas na Câmara”, disse.

Saúde, Desenvolvimento Econômico e Educação serão as prioridades do prefeito eleito. “Meu primeiro ato será dar o início a um mutirão de cirurgias e exames com especialistas que estão parados. Isso é possível fazer com o que a prefeitura já tem de infraestrutura no Hospital Municipal, mas sobretudo com a ampliação das parcerias, como é o caso do Antoninho da Rocha Marmo, do Pio 12 e da Santa Casa, que tem infraestrutura ociosa.”
Segundo ele, também há uma linha de crédito disponível no Ministério da Saúde.

No setor econômico, ele aposta na criação de um ‘Poupatempo do Empreendedor’ para agilizar os processos de instalação de novas empresas na cidade, em uma nova política de incentivos fiscais e na educação profissionalizante. Na Educação, as metas são ampliar o número de escolas de tempo integral e construir novas creches.

O Vale

Publicado em: 08/10/2012

Pacto para manter a cidade limpa durante as Eleições

A Justiça Eleitoral de São José vai propor um pacto aos sete postulantes do Paço para que eles se comprometam com uma campanha limpa e sem abusos. Responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral, o juiz da 411º Zona Eleitoral, Luís Guilherme Cursino de Moura Santos, 39 anos, aposta em um acordo entre os partidos para evitar a poluição visual nas ruas.

Ele pediu a atenção dos candidatos para as regras da legislação eleitoral. “Sem prejuízo, os candidatos devem zelar pela preservação da higiene e estética urbana. O desrespeito à legislação implicará na imposição de multa ao infrator.”

O valor da multa por propaganda ilegal pode variar de R$ 2.000 até R$ 106 mil em casos de rádio e TV. A propaganda eleitoral teve início no último dia 6 e prossegue até o próximo dia 4 de outubro. Embora São José possua legislação que proíba o uso de cavaletes e a perturbação de sossego com o carro de som alto, são as regras federais que irão prevalecer nessas eleições.

A lei eleitoral autoriza a utilização de alto-falantes, amplificadores de som e carros de som para realização de propaganda eleitoral, entre as 8h e as 22h, até a véspera das eleições. As carreatas são permitidas até as 22h da véspera das eleições.

“A utilização destes meios não deve ser feita de modo abusivo, devendo ser preservado o sossego público”, disse Luiz Guilherme. A lei federal autoriza colocação de cavaletes e cartazes móveis em via pública entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres.

“Eventuais limitações previstas em leis municipais não prevalecem sobre lei federal, pois compete à União legislar sobre direito eleitoral. Mas nada impede que os partidos estabeleçam acordo entre si para que nenhum deles realize propaganda eleitoral com cavaletes.”

O Vale