As cidades que cercam a rodovia Presidente Dutra receberam quase R$ 52 milhões em ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em 2012 da Concessionária Nova Dutra. O imposto foi destinado a 36 municípios que cercam a rodovia nos seus 402 quilômetros de extensão, entre São Paulo e o Rio de Janeiro.
A destinação deste imposto independe de critérios específicos. Basta que a rodovia passe pela cidade para que o município tenha direito ao imposto. Neste caso o município recebe o valor recolhido pelo imposto, independentemente de ter um praça de pedágio em seu território.
Entre as cidades que mais receberam ISS sobre os pedágios da Dutra em 2012 estão Piraí (R$ 4,2 milhões) e Barra Mansa (R$ 4 milhões), ambas no trecho fluminense, São José dos Campos (R$ 3 milhões) e Guarulhos (R$ 2,7 mil), no trecho paulista.
Há 12 anos, quando passou a vigorar a Lei do ISSQN, a concessionária que administra a rodovia recolheu aos cofres municipais quase R$ 400 milhões. Ainda de acordo com a concessionária, o recurso contribui principalmente para a realização de obras e serviços municipais, sobretudo em municípios menores.
Publicado em: 15/02/2013