Arquivo da tag: nota fiscal

Primeiro sorteio da Nota Joseense em 2015 será dia 25

Publicado em por

[sinopse datas=”true” imprensa=”4″]

A Nota Joseense fará seu primeiro sorteio do ano no dia 25 deste mês, conforme edital publicado pela Secretaria da Fazenda. Estão habilitadas para participar do sorteio 10.676 notas fiscais eletrônicas emitidas entre os dias 1º de dezembro de 2014 e 31 de janeiro de 2015.

Atualmente, 7.773 contribuintes têm cadastro ativo e podem concorrer aos prêmios que totalizam R$ 32 mil em dinheiro. O valor é dividido entre um prêmio principal de R$ 5 mil, nove de R$ 1 mil e 90 de R$ 200.

Os sorteios são bimestrais, e não há um valor mínimo para concorrer. Para se habilitar ao sorteio, o consumidor de serviços no município deve sempre pedir ao fornecedor a nota fiscal eletrônica.

A Nota Joseense é emitida, por exemplo, na contratação de serviços de escolas de idiomas, academias, pet shops, estacionamentos (inclusive nos shopping centers), laboratórios médicos e hotéis, entre outros.

Para participar do sorteio, é necessário estar cadastrado na página da Nota Joseense (http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/fazenda/hotsite_nota_joseense/login.aspx ), no site da Prefeitura.

A relação completa das empresas que emitem a Nota está disponível na internet (http://adm.sjc.issqn.com.br/economico/Rel_Comportamental/rel_nfse_cred.asp?men_cod_menu=146 ).

Impostos devem aparecer em Nota Fiscal

Publicado em por

A partir desta de segunda-feira (10) os consumidores poderão saber quanto pagam de impostos ao adquirirem produtos e serviços. O percentual referente aos tributos deverá vir impresso nas notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos aos consumidores.

Na manhã desta segunda-feira (10), representantes do Procon de São José dos Campos, ACI (Associação Comercial e Industrial), Sebrae e o Conselho Regional de Contabilidade estiveram reunidos na ACI para buscar alternativas ao cumprimento da lei federal, sancionada em dezembro do ano passado.

A lei regulamenta o artigo 150, parágrafo 5º da Constituição Federal e visa dar transparência e consciência fiscal aos cidadãos. A partir de agora, os montantes sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Serviços (ISS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); PIS/Pasep; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o imposto que incide sobre a comercialização e importação de derivados de petróleo (Cide) serão revelados ao consumidor.

“O Procon Municipal, por dever legal, iniciará o processo de fiscalização, mas, inicialmente, não autuará a empresa, apenas orientará sobre a sua obrigatoriedade”, disse a diretora do Procon de São José, Aparecida Borges Santana. Após esta orientação, o comércio que não se ajustar poderá ser multado em valores que variam de R$ 400 a R$ 7 milhões (o valor máximo é para casos que colocam em risco a saúde e a segurança da população).

Segundo a diretora, para se adequarem à nova legislação, “os lojistas e prestadores de serviços devem entrar em contato com a ACI, o Sebrae e o Conselho Regional de Contabilistas para que organizem em caráter transitório meios de disponibilizar a informação ao consumidor, como por exemplo, colocando banners ou disponibilizando material equivalente com o percentual de impostos sobre os principais tributos.”

Os consumidores que verificarem ausência de inscrição do imposto na nota ou cupom Fiscal podem procurar o Procon Municipal (Rua Vilaça, 681, centro). Para tirar dúvidas, tanto fornecedores quanto consumidores podem consultar os sites: www.ibpt.com.br ou www.deolhonoimposto.com.br

Cadastrados no programa receberam prêmio individual

Publicado em por

A Secretaria Estadual da Fazenda disponibilizou para consulta em seu site os bilhetes para o primeiro sorteio do ano do programa Nota Fiscal Paulista, que devolve parte do ICMS do produto a quem informar o CPF na hora da compra.

O programa distribuirá R$ 17 milhões em prêmios, divididos em 1,5 milhão de bilhetes sorteados. Os prêmios principais são de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Há ainda menores, de R$ 10 a R$ 1.000. Concorrem ao sorteio os contribuintes cadastrados no programa que fizeram compras em setembro e indicaram o CPF ou o CNPJ.

O consumidores podem consultar os bilhetes no endereço eletrônico (www.nfp.fazenda.sp.gov.br). Foram gerados 93.600.958 bilhetes, de 7.018. 094 consumidores, de 2.518 entidades de assistência social e de saúde e 3.786 condomínios.

O resultado do 38º sorteio da Nota Fiscal estará disponível no site a partir do dia 15. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

Na região, consumidores de várias cidades, como Santa Branca, foram premiados em extrações anteriores.

O Vale