A direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos vai devolver R$ 2 milhões a 15 mil trabalhadores associados a partir desta semana. O dinheiro é referente à parte recebida pela entidade (60%) do Imposto Sindical, que é pago anualmente pela categoria. Junto à devolução, a entidade iniciou campanha nas fábricas para tentar ampliar o número de associados. Hoje, a base tem mais de 43 mil trabalhadores em empresas em São José, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Jambeiro, mas pouco menos de 35% são sindicalizados. A decisão de devolver o dinheiro vai contra decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo, que determina a obrigatoriedade da cobrança do imposto. Cobrado de diversas categorias trabalhistas, o Imposto Sindical corresponde a um dia de salário e é descontado compulsoriamente, todo mês de março, dos trabalhadores com carteira assinada, mesmo que não sejam filiados ao sindicato de sua categoria. Desde 1999, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José briga na Justiça com a União pelo direito de não realizar a cobrança. Durante todo esse período, o dinheiro não foi recolhido mas, em outubro de 2012, uma decisão judicial obrigou a cobrança neste ano.
A entidade aguarda agora avaliação de recurso encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. “Defendemos que o trabalhador deve contribuir voluntariamente para o sindicato, tornando-se sócio ou pagando as taxas negociais aprovadas em assembleia”, disse o presidente do Sindicato Antonio Ferreira de Barros, o ‘Macapá’. Pela legislação brasileira, do total descontado do salário dos trabalhadores, 60% é repassado aos sindicatos, 15% às federações, 5% às confederações e 20% fica com o Ministério do Trabalho. Por isso, o sindicato só poderá devolver os 60% referentes à sua parte do imposto.
Segundo o presidente do sindicato, a entidade está visitando as fábricas para tentar ampliar o número de associados. Um formulário de adesão é entregue nas entradas dos turnos. Os metalúrgicos que não são sindicalizados podem receber a devolução ao se tornarem sócios durante a campanha que começou esta semana nas fábricas da base.