A Prefeitura de São José dos Campos tem apenas 14 fiscais para monitorar todo o sistema de transporte público da cidade. O setor é alvo de críticas de manifestantes e usuários, que reclamam da qualidade do serviço prestado e do alto valor da tarifa da passagem de ônibus, atualmente de R$ 3. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Transportes, o quadro de funcionários já foi maior. “Nos últimos anos, perdemos mais de 25 fiscais. Encontramos em janeiro quando o atual governo assumiu nove fiscais e já foram contratados mais cinco”. O sistema de transporte coletivo urbano é operado atualmente pelas empresas CS Brasil, Saens Peña e Expresso Maringá.
Os fiscais são responsáveis por monitorar uma frota de 388 ônibus, que operam 101 linhas em toda a cidade. A média de passageiros anual é de 4,6 milhões de usuários. Os agentes da prefeitura fiscalizam os ônibus nas garagens onde verificam as condições de segurança dos veículos, higiene, funcionamento do elevador para pessoas com pessoas com deficiência, sinalização e outros itens. Os fiscais também são responsáveis por verificar o cumprimento dos horários das linhas de ônibus. Uma das principais queixas dos usuários é que, em horários de pico, faltam ônibus para atender linhas superlotadas, como as que ligam o Campo dos Alemães ao Jardim Aquarius, o Galo Branco ao Jardim Aquarius e o Putim à praça Afonso Pena.
O trabalho dos fiscais ainda envolve o monitoramento do transporte alternativo (vans) e da atuação de veículos clandestinos na cidade. Os novos ônibus que entraram em operação na cidade a partir de 2008, após a última concorrência pública no setor, são equipados com GPS (sistema de geo-posicionamento por satélite) para controlar a localização dos veículos e o cumprimento de horários estabelecidos. No entanto, só neste ano os fiscais da prefeitura começaram a ser treinados para usar os dados fornecidos pelo GPS das empresas. “O acesso aos dados foi liberado em janeiro e iniciado o trabalho de supervisão por este equipamento”, informou a assessoria da pasta.
O ex-secretário de Transportes Anderson Farias Ferreira discorda da informação e diz que “os dados do GPS sempre estiveram disponíveis para a prefeitura, desde que foi feita a concorrência no setor”. Segundo ele, os dados eram acessados por gestores que tinham o poder de decisão. “Cada empresa tinha um gestor da prefeitura responsável por acompanhar e resolver os problemas que eram verificados na linhas. Abaixo de cada gestor, dois fiscais acompanhavam o trabalho”, explicou. Ele também disse que “todos os fiscais da prefeitura são bem treinados para desenvolver as suas atribuições”.