Uma taxa chamada laudêmio impõe a moradores de 34 bairros da zona sul de São José a cobrança de valores extras na hora de registrar seus imóveis, o que encarece as transações imobiliárias. Esse tributo rendeu R$ 1,142 milhão aos cofres da prefeitura no ano passado e foi instituído há 90 anos. O porcentual cobrado no ato do registro do imóvel em cartório é de 2,5% do valor venal do terreno.

A cobrança ocorre porque até hoje a prefeitura tem o domínio de uma área de 400 alqueires, o equivalente a 9,680 milhões de metros quadrados na região. Nessa faixa de terra, que fica do lado direito do córrego Senhorinha, entre o Parque Industrial e o Chácaras Reunidas, estão 34 bairros, entre eles o Parque Industrial, Jardim Anhembi, Morumbi, Vale do Sol, Residencial Gazzo, Bosque dos Ipês e Jardim Oriente.

Esses bairros reúnem uma população de quase 100 mil pessoas e de cerca de 30 mil domicílios, conforme estudo feito pelo PT sobre a cobrança da taxa. Toda vez que ocorre uma compra e venda do imóvel, o proprietário é obrigado a recolher 2,5% do valor venal do terreno à prefeitura.

Por exemplo, se o valor venal de um terreno sujeito é de R$ 50 mil, no negócio é obrigatório pagar à prefeitura uma taxa de R$ 1.250, além dos encargos normais de um transação imobiliária. Essa situação só ocorre nessa região, o que a diferencia do restante da cidade.

Moradores desses bairros praticamente desconhecem a cobrança dessa taxa e quem tem conhecimento acha um absurdo. “Já paguei essa taxa três vezes. Quero saber o que a prefeitura faz com esse dinheiro. Olha a quantidade de buracos que têm na rua”, reclamou André Luiz de Oliveira, 52 anos empresário que mora no Parque Industrial há 30 anos.

Há uma semana começou a tramitar na Câmara projeto apresentado pelo vereador Wagner Balieiro (PT) para acabar com a cobrança. “Não é justo que os proprietários dessa região sejam tratados de forma diferente do restante da cidade. É preciso corrigir isso”, afirmou.

Estudo feito pelo gabinete do parlamentar aponta que no ano passado, o município arrecadou R$ 1,142 milhão de laudêmio. O presidente da Asseivap (Associação das Empresas Imobiliárias do Vale do Paraíba), Marcos Peneluppi, disse que a cobrança do laudêmio nesses bairros dificulta transações imobiliárias. “Muita gente acaba desistindo de fechar negócios por causa cobrança”.

Segundo Peneluppi, essa gleba da região sul da cidade tem perdido oportunidade de bons negócios.

O Vale