Empresários do setor da construção civil pressionam os candidatos a prefeito de São José a assumir o compromisso de suspender os efeitos da nova Lei de Zoneamento por cinco anos. Nesse período, o grupo propõe a vigência de um pacote com 15 alterações, entre elas a que flexibiliza a proibição de espigões acima de 15 andares no núcleo consolidado da cidade.

O setor também quer a redução da distância mínima entre prédios de um mesmo empreendimento e a liberação de torres mais altas em avenidas comerciais. Na avaliação do setor, o mercado precisa de pelo menos cinco anos de ‘trégua’ para absorver as normas em vigência, consideradas rígidas demais.

“Não somos contra a nova lei de zoneamento. Ela deve ser aplicada como foi elaborada, mas dentro de um tempo maior”, disse Cléber Córdoba, presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba). “É preciso um prazo para que o governo leve infraestrutura para os novos locais de crescimento. Essa fase de transição leva cerca de cinco anos. Nesse período precisamos flexibilizar a lei.”

Nos encontros com os candidatos a prefeito, o setor tem apresentado um raio-x do mercado e as dificuldades encontradas no zoneamento. “Queremos que eles avaliem quais são os pontos possíveis de alteração preservando a qualidade de vida. Novos empreendimentos não estão sendo aprovados porque não encontramos terrenos que atendam às exigências da lei”, afirmou Córdoba.

A Lei de Zoneamento atual estimula a construção de espigões em áreas de expansão urbana localizadas na periferia da cidade, especialmente nas regiões sul, leste e sudeste, e na região nobre do Urbanova.  Ao todo, são 22 milhões de metros quadrados de áreas onde é permitida a verticalização ilimitada. Áreas que ainda não seriam dotadas de infraestrutura, segundo o setor.

“As áreas prospectadas ainda precisam ser beneficiadas com infraestrutura e isso demora cinco anos, um período que pode ser transição para as alterações que estamos colocando para os candidatos”, disse o presidente da Aconvap.

Balanço da Secretaria de Planejamento de São José aponta que foram aprovados 77 empreendimentos de grande porte durante os dois anos de vigência da nova lei de zoneamento 39 em 2011 e outros 38 em 2012.  São prédios residenciais e comerciais, além de galpões e indústrias com mais de 600 metros quadrados.  A Lei de Zoneamento anterior, que sofreu mais de 100 alterações, tinha uma aprovação média anual de 128 empreendimentos.

Para o secretário de Planejamento Oswaldo Vieira de Paula Júnior, a lei atual é resultado de estudo técnico e prioriza a qualidade de vida na cidade. Em relação ao mercado, Paula Júnior diz que a lei atual vem promovendo aprovações significativas.

Ele cita ainda a ‘reserva de empreendimentos’ aprovada na lei de transição que garantem fôlego ao mercado. Em três meses, a lei de transição garantiu a aprovação de 214 empreendimentos 181 deles residenciais e comerciais. Em relação às demandas do setor da construção civil, ele afirma que a limitação de gabaritos foi definida por questões técnicas como o esgotamento de equipamentos públicos e do sistema viário.

O Vale