A região tem 18.601 pessoas morando em 17 favelas, palafitas, mocambos ou assentamentos irregulares. O número representa menos de 1% da população do Vale, que é de 2,2 milhões de habitantes.
É o que aponta o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que divulgou ontem o estudo ‘Aglomerados Subnormais’, baseado em dados do Censo de 2010. O estudo é falho, na opinião de especialistas, já que considera apenas quatro cidades São José, Jacareí, Caçapava e Tremembé e deixa de fora municípios com problemas crônicos na habitação, como é o caso de Campos do Jordão, onde mais de 9.000 pessoas vivem em 10 áreas de risco.
O Litoral Norte, onde as ocupações irregulares nos morros desafiam a administração pública, também não é citado no levantamento, assim como outros municípios de grande porte da região, como Taubaté. No caso do litoral, por exemplo, a própria Prefeitura de São Sebastião, tem cadastradas 42 áreas de ocupação irregular, com 7.000 moradores.
Para o arquiteto e urbanista, Flavio Mourão, da Unitau, o estudo não corresponde à realidade do Vale. “O número é muito maior”, disse. Para ele, há falha na metodologia. “Ter apenas 18.601 moradores em favelas é muito pouco mesmo. Muitas vezes, o estudo tem um tipo de metodologia para não subir estes índices”, disse.
Metodologia. O IBGE considerou conjunto de no mínimo 51 moradias consideradas carentes, com precariedades, como falta de sistema de esgoto ou falta de energia elétrica. “Nós fizemos o levantamento e depois passamos para as comissões censitárias formadas pelas autoridades dos municípios e técnicos do instituto. Houve uma interação para detectar e investigar estas áreas no país”, disse o pesquisador do IBGE, Maurício Silva.
Em todo o país, foram apontados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios. No caso das quatro cidades da região, São José tem 7.310 pessoas vivendo em três favelas –Banhado (centro), Vila Rodhia (zona norte) e Pinheirinho (zona sul).
O município conta com um programa de desfavelização que, segundo a Secretaria de Habitação, já removeu 120 moradores do Banhado. O restante está em processo de transferência por meio de convênio. No caso do Pinheirinho, que teve a reintegração determinada pela Justiça, moradores tentam negociar a regularização da área com o governo.
Já a Prefeitura de Jacareí, cidade que lidera o ranking com 10.143 pessoas em 10 favelas, informou que este ano foram transferidas 366 famílias para moradias por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Há ainda, segundo a prefeitura, outras 800 unidades em construção.
A secretária de Cidadania e Assistência Social de Caçapava, Maria de Fátima Lopes, disse que 172 famílias já foram retiradas de favelas. A cidade tem 932 pessoas em duas favelas. Já Tremembé tem 216 moradores nestas condições.
O Vale