Uma das principais queixas do empresariado de São José dos Campos é com as contrapartidas exigidas pela prefeitura aos impactos gerados por novos empreendimentos. Na avaliação do setor, as regras “não são claras e há exigências absurdas”. No encontro que teve na semana passada com o empresariado, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) foi questionado a respeito do assunto.
As contrapartidas são determinadas a partir de estudos da pasta de Transportes, de acordo com o denominado PGT (Polo Gerador de Tráfego) provocado pelos novos empreendimentos. O diretor regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e coordenador do Gedesp (Grupo de Estudos do Desenvolvimento Econômico Social e Político), Almir Fernandes, perguntou a Carlinhos se ele vai continuar a política de exigir contrapartidas de quem investe em São José dos Campos.
Carlinhos respondeu que é preciso encontrar um equilíbrio. “O problema são os parâmetros. Estamos buscando definir parâmetros. Em São Paulo, tem a limitadores de 2% a 5% do valar do empreendimento, no máximo. Podemos caminhar para uma legislação nesse sentido”, disse o prefeito.
Para Carlinhos o importante é ter regras claras. “ É preciso ter regras clara e não definir caso a caso”, disse. Para o empresário Francisco de Oliveira Roxo, o governo precisa ouvir a comunidade. “A administração tem que abrir diálogo com as entidades e não ouvir só os técnicos da prefeitura”, declarou.
O ex-secretário de Transportes Anderson Farias Ferreira defendeu a política de contrapartidas. “A regulamentação do PGT ocorreu em 2011 para disciplinar a mobilidade urbana. A população não pode arcar com o ônus dos novos empreendimentos ou ampliação dos existentes. Isso acontece em todas as grandes e cidades do porte de São José”, afirmou Ferreira.
Para o atual titular da pasta de Transportes, Wagner Balieiro, as contrapartidas ocorrem como forma de atenuar os possíveis efeitos negativos que aparecem com a implantação de novos empreendimentos ou ampliação dos existentes.
“As regras atuais trabalham com uma subjetividade excessiva. Estão ocorrendo estudos, coordenados pela Secretaria de Planejamento, para garantir um processo mais transparente e o entendimento claro das regras. O objetivo é garantir o entendimento dessas regras por todos e ter um crescimento com condições de qualidade de vida”, disse.
O Vale
Publicado em: 28/01/2013