O prefeito eleito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), vai herdar do governo comandado por Eduardo Cury (PSDB) uma dívida de pelo menos R$ 160 milhões, correspondente a compromissos de longo prazo. Não estão computados os débitos de curto prazo, que somente serão apurados após o término do ano.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a dívida de longo prazo é referente a contratos e débitos de governos anteriores. No governo Cury, por exemplo, São José fechou empréstimo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de US$ 85 milhões para projetos de mobilidade urbana.
O secretário da Fazenda, José Liberato Júnior, afirmou que os compromissos de longo prazo assumidos pelo município “são modestos e seu total não atinge 9% da receita de um ano”. Este ano, a receita estimada é de R$ 1,730 bilhão.
Já a dívida de curto prazo, que inclui restos a pagar que ficarão para o prefeito eleito, somente será conhecida após o fechamento do exercício financeiro deste ano. “Há recursos suficientes para quitá-la”, garantiu o titular da Fazenda. Liberato afirmou ainda que Cury vai entregar o governo com um pequeno superávit.
“Não será como o verificado em anos anteriores, mas o próximo prefeito vai começar sua gestão com superávit financeiro”, afirmou. No ano passado, foi registrado superávit de R$ 201 milhões, segundo Liberato. O futuro secretário da Fazenda, José Walter Pontes, afirmou que aguarda complementação de informações da pasta para fechar um diagnóstico “com pé no chão”. “Não temos ainda uma conclusão”.
Um dos pontos que preocupa o futuro governo é a queda do índice de participação de São José dos Campos no ‘bolo’ dos recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em 2013, São José terá o menor índice histórico (2,35) de participação desde 1993.
O futuro secretário da Fazenda, José Walter Pontes, afirmou que é preocupante também o município ter caído de posição no ranking estadual do PIB (Produto Interno Bruto). São José era o 2° colocado no ranking em 2000 e passou para 8°, segundo estudo do Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).
“É uma situação que podemos reverter. Trabalho que exige participação da sociedade, em uma iniciativa de empreender e também será necessário organizar a parte da arrecadação do município”, afirmou o futuro secretário.
“Acreditamos que podemos melhorar sem aumentar impostos. É preciso melhorar o desempenho com os recursos que temos”, disse. De acordo com o atual secretário da Fazenda, José Liberato Júnior, a receita do ICMS deve fechar o ano com uma baixa de R$ 70 milhões.
Até outubro, os recursos do tributo atingiram R$ 552 milhões para uma receita orçada em R$ 735 milhões. O vereador Wagner Balieiro (PT) e coordenador da equipe de transição já afirmou que o novo governo terá que implantar medidas rápidas para recuperar a receita. “Os reflexos no cálculo do índice do ICMS, por exemplo, somente ocorrerão a partir de 2015.”
Na avaliação do futuro titular da Fazenda, o município tem condições e capacidade para firmar convênios estadual e federal. “O município tem baixo nível de captação de recursos nos governos estadual e federal”, disse Pontes.
O Vale
Publicado em: 17/12/2012