A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza hoje, em Brasília, uma audiência pública para discutir supostos abusos durante a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José. A reunião deverá contar com quórum reduzido, restrito a representantes do governo federal e do movimento sem-teto. A Prefeitura de São José e o governo do Estado não mandarão nenhum representante.
A audiência acontece um mês após a desocupação do Pinheirinho. No dia 22 de janeiro, cerca de 2.000 policiais militares cumpriram uma ordem de reintegração de posse expedida pela Justiça em favor da massa falida da empresa Selecta, dona do terreno.
Durante a operação, um ex-morador do Pinheirinho foi baleado nas costas em um tumulto com a Guarda Civil Municipal. Outros sem-teto relataram ter sofrido agressões. A audiência mobilizada pelo senador Eduardo Suplicy (PT) deve ser esvaziada. Até ontem, apenas representantes dos se-teto, políticos de oposição e integrantes do alto escalão do Governo Federal haviam confirmado presença.
Representantes do Governo do Estado não devem comparecer. Procurado, o secretário de Habitação do Estado, Silvio Torres, não informou nem se iria encaminhar um representante. Em viagem para os Estados Unidos, o prefeito de São José Eduardo Cury (PSDB) justificou sua ausência.
Ao todo, 12 requerimentos convites foram encaminhados, entre eles, para o prefeito Eduardo Cury (PSDB), o secretário de Habitação do Estado, Silvio Torres, a juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Loureiro, responsável pela ordem de desocupação, e o comandante da Polícia Militar, Álvaro Batista Camilo.
Até ontem, a Polícia Militar e a juiza Márcia Loureiro não haviam confirmado oficialmente presença. O presidente do TJ, Ivan Sartori, também não estará presente. Para representar o judiciário, foi confirmada apenas a presença do juiz de direito assessor do TJ, Rodrigo Capez.
Na tarde de ontem, um ônibus com lideranças do movimento sem-teto de São José partiram rumo à Brasília, para levar cerca de 40 moradores sem-teto do Pinheirinho.“É fundamental essa atitude do Senado. A luta do Pinheirinho não terminou, continuamos reivindicando a desapropriação das terras pelo Governo Federal. Também queremos apontar as irregularidades dessa desocupação”, disse o advogado dos sem-teto Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.
Também estarão presentes o vereador de São José, Tonhão Dutra e o deputado estadual, Marco Aurélio Souza, que irá representando a Assembleia Legislativa.
O Vale