A Justiça de São José dos Campos liberou o início das obras da Arena Municipal de Esportes, uma das vitrines da gestão do prefeito Eduardo Cury (PSDB), que será construída no Jardim das Indústrias, na zona oeste.

O governo espera assinar o contrato com a empresa vencedora nos próximos dez dias, iniciando os trabalhos em setembro. O prazo de entrega é de 12 meses.

Promessa de campanha de Cury, a obra enfrenta sucessivos atrasos desde novembro do ano passado, quando a licitação do complexo foi aberta, em meio a uma guerra de liminares entre as empreiteiras que disputavam o serviço: a Recoma e a Sérgio Porto Engenharia.

A previsão inicial era que a construção começasse em fevereiro. A assinatura do contrato estava suspensa desde o mês passado por força de uma liminar obtida pela Sérgio Porto.

A empresa ofereceu o menor preço pelo serviço, R$ 32,5 milhões, mas foi desclassificada pela prefeitura por não apresentar a assinatura de um de seus sócios na proposta. A administração acabou declarando vencedora a Recoma, que pediu R$ 33,3 milhões pela obra.

A liminar foi concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Silvio José Pinheiro dos Santos, para quem a desclassificação da Sérgio Porto nessas circunstâncias constituiria formalismo contrário aos princípios que devem reger as licitações.

Na semana passada, o juiz substituto Luiz Fellippe de Souza Marino reviu a liminar e deu ganho de causa à prefeitura, sustentando que é indispensável assinatura dos diretores em conjunto na proposta.

No começo do ano, a Sergio Porto já havia acionado a Justiça depois de ser considerada inabilitada pela prefeitura, por não demonstrar capacidade técnica. Ela foi reconduzida à licitação.

O certame também fora suspensa pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em dezembro do ano passado, após denúncias de irregularidades no edital feitas pelo vereador Wagner Balieiro (PT) parecer que foi revisto pelo próprio TCE.

A Sergio Porto promete recorrer da nova decisão.O secretário de Esportes defendeu a postura da prefeitura.
O Vale