Guia SJC – São José dos Campos

Duplicação da Tamoios custará R$4,5 bi

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende aproveitar a edição de seu governo itinerante em São José dos Campos, no próximo final de semana, para anunciar a data de lançamento do edital da PPP (Parceria Público-Privada) para a obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios. A expansão da rodovia, principal ligação entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte, foi classificada por Alckmin, no seu discurso de posse em janeiro, como prioridade máxima de sua terceira administração no Palácio dos Bandeirantes.

A duplicação da rodovia, estimada em R$ 4,5 bilhões, é a principal reivindicação de políticos e moradores das 39 cidades da região e promessa recorrente dos governos tucanos desde 1995. Desde o início de seu governo, Alckmin tem sustentado que sua intenção é lançar o edital da PPP ainda neste primeiro semestre para que a obra possa ser iniciada até o final do ano. Representantes do governo do Estado adiantaram que no governo itinerante haverá novidades sobre as obras de duplicação da Tamoios. Já o secretário de Estado de Planejamento, Emanuel Fernandes, não quis adiantar detalhes sobre o que será anunciado pelo governador. O projeto prevê a duplicação dos 82 quilômetros nos trechos de planalto e de serra e a construção de contornos viários em Caraguatatuba e em São Sebastião.

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Tinta spray proibida para menores de 18

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Foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União a Lei 12.408 que proíbe a comercialização de tintas em embalagens aerossol a menores de 18 anos. O texto prevê que a prática de grafite como manifestação artística não se configura crime. Pela lei, sancionada pela presidente Dilma Roussef, a venda de spray em tinta só poderá ser feita a maiores de idade, mediante apresentação de documento de identidade. O texto obriga o comerciante a colocar na nota fiscal de venda a identificação do comprador.

As embalagens terão que conter, de forma legível e destacada, a seguinte expressão: “Pichação é crime (Art. 65 da Lei nº 9.605/98). Proibida a venda para menores de 18 anos”. Quem descumprir a lei estará sujeito a multas e advertências até penas restritivas de direito, conforme o artigo 72 da Lei nº 9.605 de 1998. Fabricantes, importadores e distribuidores de produtores terão até 180 dias para fazerem as alterações na embalagem, segundo o governo.

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Aprovado Cadastro de Bons Pagadores

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O plenário do Senado aprovou na quarta (18) a medida provisória que cria o cadastro de bons pagadores, o chamado Cadastro Positivo, que pode diminuir o custo do crédito. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a matéria. O texto será encaminhado à Presidência da República, que tem 15 dias para sancioná-lo.

A matéria, de relatoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi criticada por senadores do DEM e do PSDB. A oposição questionou a autoria do texto. A proposta original do cadastro positivo, aprovada pela casa e vetada pelo Executivo em 2010, é do ex-senador Rodolfo Tourinho (DEM-BA). De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto do ex-senador era “genérico.

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Verba para hospitais

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O governador Geraldo Alckmin esteve em Atibaia para participar de um congresso hospitalar. No encontro ele anunciou investimentos para região, inclusive um hospital em São José dos Campos.

A Federação que reúne hospitais e Santas Casas do estado aproveitou a presença do governador para entregar uma carta com reivindicações do setor filantrópico. Geraldo Alckmin assinou a liberação de R$ 13 milhões, que vão ser divididos entre 360 entidades do Estado.

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