Os três grandes clubes recreativos de São José dos Campos, Associação Esportiva São José, Tênis Clube e Thermas do Vale, protocolaram na prefeitura pedidos de remissão de débitos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) retroativo ao período de 2009 a 2011.
A dívida dos clubes ultrapassa R$ 4 milhões. Beneficiados pela Lei Complementar 449, aprovada no ano passado, as três agremiações pleiteiam também isenção do tributo deste ano. A lei prevê que os clubes recreativos da cidade podem ter isenção parcial ou total do IPTU conforme parceria que firmarem com a administração municipal para atividades esportivas.
A concessão do incentivo fiscal varia de 25% a 100% e foi editada pelo governo tucano “para evitar possível falência” de agremiações recreativas . A cobrança do IPTU de clubes passou a vigorar a partir de 2009,com a edição da nova legislação da planta genérica de valores, base de cálculo do IPTU. Anteriormente, as agremiações recreativas eram isentas.
A isenção é concedida mediante pontuação conforme a parceria firmada, que varia de 250 a 1.000 pontos.
Por exemplo, de 250 a 499 pontos, o desconto do IPTU é de 25%. Já quem atingir a pontuação máxima, tem isenção total.
A norma, na prática, começa a valer este ano, porque a lei somente foi regulamentada este mês. O decreto do prefeito Eduardo Cury (PSDB) que regulamenta a norma foi publicado no dia 16 de março. Pelo decreto, para pleitear isenção do IPTU deste ano, os clubes tiveram prazo até o vencimento da primeira parcela do tributo.
O presidente a Associação Esportiva São José, Sérgio Monteiro, disse que o clube protocolou o pedido de isenção do IPTU do Clube de Campo Santa Rita e do complexo esportivo Lineu de Moura localizado no centro. “Pedimos isenção total, pois temos várias parcerias com a prefeitura. Entre elas, tênis de campo, basquetebol e programas do Atleta Cidadão”, afirmou Monteiro.
Segundo ele, se a Associação Esportiva tiver que pagar IPTU, que é de cerca de R$ 1,2 milhão, fecharias as portas. “Agora, aguardamos a análise da nossa proposta”, disse. O presidente do Tênis Clube, Carlos Marton, disse que o clube também pleiteou isenção total.
“Estamos finalizando a nossa proposta. Já mantemos várias parcerias como futsal, volei e sempre cedemos nossas instalações para competições da prefeitura”, afirmou. O IPTU do Tênis de R$ 160 mil. Nenhum diretor do Thermas foi localizado ontem.
O Vale