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Empresas de São José têm que se recadastrar até fim do mês

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As empresas instaladas em São José dos Campos têm até o próximo dia 31 de outubro para fazer o recadastramento obrigatório. Trata-se de um mecanismo de atualização dos dados cadastrais das empresas pelo qual a Secretaria da Fazenda de São José irá saber, com precisão, sobre os empreendimentos que estão efetivamente ativos na cidade. Segundo a pasta, o recadastramento é necessário pois “algumas empresas param as atividades sem comunicar ou encerrar seu cadastro na Secretaria da Fazenda”, informou a administração, em nota. Atualmente, 33 mil empresas na categoria de pessoa jurídica estão inscritas no cadastro municipal.

O recadastramento é gratuito e obrigatório. A empresa que não regularizar sua situação cadastral até o final do prazo ficará impedida de obter certidões negativas de débitos e receber incentivos e benefícios fiscais. Estão dispensadas do procedimento as pessoas jurídicas de direito público, os microempreendedores individuais, os condomínios prediais, residenciais e os postos de atendimento bancário das instituições financeiras e os caixas eletrônicos. Segundo a Secretaria da Fazenda, a atualização das informações permitirá classificar os empreendimentos de acordo com o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que é uma padronização utilizada pelos governos federal e estadual.

O procedimento é simples. Deve-se entrar na página do Empresa Fácil (www.sjc.sp.gov.br/empresafacil) e clicar no ícone “recadastramento geral”. O empresário ou contador deve informar a identificação como usuário e a senha para entrar no sistema. Em seguida, deve fornecer o CNPJ, a inscrição municipal, e informar se a empresa foi aberta pela Junta Comercial, cartório ou OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), além do ramo de atividade. A partir daí, são oito passos que envolvem a atualização de informações, como dados do contribuinte, da empresa e dos sócios. Para ajudar quem está com dúvidas, a Secretaria da Fazenda lançou um manual com um passo a passo de como fazer o recadastramento. O guia está disponível no site do Empresa Fácil.

O empresário Luciano Santos disse que o recadastramento é desnecessário para quem está “com os impostos em dia”. Segundo ele, que disse estar gastando R$ 300 com o contador para fazer o recadastro, “os dados estão disponíveis no sistema da prefeitura. É só atualizar por ele”.

FONTE: Xandu Alves – O Vale

Médicos são recadastrados na cidade pela Prefeitura

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A Prefeitura de São José dos Campos inicia no próximo dia 12 de agosto o recadastramento de todos os médicos da rede municipal de saúde. O objetivo da ação, segundo o secretário de Saúde, é traçar um raio x de toda a rede municipal de saúde, para otimizar a mão de obra disponível e planejar as próximas contratações. “Queremos saber onde exatamente estão os médicos da rede pública e como estão distribuídos. Com base nisso poderemos fazer uma redistribuição dos profissionais para otimizar a mão de obra existente e tentar assim minimizar o déficit de médicos em unidades com maior demanda”, disse o secretário.

A partir da próxima semana, todos os médicos da rede serão convocados e orientados sobre a necessidade e a importância do recadastramento. Os profissionais serão avisados via email e por SMS. Além disso, um comunicado interno será enviado a todas as unidades de saúde. Para o recadastramento, um formulário eletrônico será disponibilizado, pela intranet, para que os profissionais possam acessar e preencher. Além da atualização de dados pessoais, será solicitado que o médico informe em quais unidades trabalha, qual a carga horária que cumpre em cada unidade e em quais dias da semana. Após o preenchimento, os profissionais deverão imprimir o formulário, assinar e entregar no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, até o final do mês.

Afastamentos

A Prefeitura também está fazendo um levantamento do número de profissionais que estão afastados de suas funções, sem vencimentos. A ideia é chamar esses médicos para conversar e saber se eles têm interesse em continuar trabalhando na rede pública de saúde. “Só pra exemplificar o prejuízo dos afastamentos para a rede pública de saúde, imagine 10 médicos afastados, de 20 horas semanais. Juntos, eles totalizariam 800 horas de atendimento/mês, que corresponde a 3.200 pacientes/mês que estão deixando de ser atendidos, se considerarmos que cada médico atenda quatro pacientes por hora. Um número significativo, que faz muita diferença”, disse o secretário.