Após pressão do Ministério Público, a Prefeitura de São José dos Campos fechou um acordo com a Câmara para realizar uma audiência pública sobre os corredores de ônibus da cidade. O encontro, que será realizado em 11 de outubro, acontecerá mais de dois meses depois da implantação do sistema, no último dia 27 de julho, e quase um mês depois do início da aplicação de multas para quem trafega nas faixas exclusivas. O MP de São José instaurou um inquérito civil público, em 17 de julho, para apurar os critérios adotados pela prefeitura na implantação dos corredores de ônibus no município.
Dependendo do resultado da apuração, os corredores poderão ser questionados na Justiça por meio de uma ação civil pública. Entre os questionamentos feitos pelo MP, o promotor Gustavo Médici quer saber da prefeitura se foram realizadas audiências públicas antes da implantação dos corredores. Ele também pediu cópias do projeto e dos estudos que basearam a instalação do sistema na cidade, que visa aumentar a velocidade dos coletivos e diminuir o tempo de viagem.
Em entrevista a O VALE
Há duas semanas, Médici disse que a administração pública não tem “cheque em branco da população para adotar a política que desejar”. No inquérito, Médici quer saber se houve planejamento prévio e estudo de impactos para embasar a criação dos corredores. Segundo ele, o Estatuto das Cidades e a Constituição Federal não admitem intervenções urbanas sem prévio planejamento. A Promotoria também pediu um laudo técnico ao Caex (Centro de Apoio à Execução), vinculado ao MP, para apontar a viabilidade do projeto. O documento deve ficar pronto até o final desta semana.
Amélia Naomi (PT), presidente da Câmara de São José, disse que a prestação de contas dos corredores que o secretário de Transportes, Wagner Balieiro, faria aos vereadores na próxima terça-feira foi transformada em audiência a pedido de Balieiro. “Ele viria à Câmara mostrar o resultado dos corredores aos vereadores, mas pediu que fosse feita uma audiência para que a população também pudesse participar”, disse ela. Para Amélia, a medida será uma maneira de ficar registrado na Câmara a prestação de contas, além de permitir que usuários tirem dúvidas sobre o sistema. “Há gente pedindo para ampliar”, disse a petista.
Instalados em 12 avenidas e ruas da cidade, na região central, os corredores ainda geram dúvidas nos motoristas. Em nota, a Secretaria de Transportes informou que a audiência na Câmara foi solicitada “para a apresentação dos resultados da implantação dos corredores”. A pasta, então, optou em conjunto com a Câmara transformar em audiência pública a prestação de contas para “deixar registrado em processo interno na casa Legislativa”.
criticaram a sinalização dos corredores de ônibus. Para eles, há faixas e placas sobrepostas, e quem não conhece as vias tem dificuldade de interpretá-las. Eles cobraram também mais tempo de adaptação ao novo sistema antes que as multas começassem a ser aplicadas, no dia 16 de setembro. “Andei de carro com um amigo que é de Taubaté e ele teve dificuldades em entender o corredor na entrada da avenida José Longo. A faixa e a placa não estão claras”, disse o metalúrgico Hamilton César Lopes, 49 anos. Educação Física, a Secretaria de Transportes deveria ter começado a aplicar multas apenas no ano que vem. “Acho que seis meses seria um tempo bem mais razoável para os motoristas se adaptarem aos corredores. Houve uma antecipação da cobrança”, afirmou Mendes.
O metalúrgico Lopes disse que a faixa exclusiva no início da avenida João Guilhermino, logo após a saída da Adhemar de Barros, está “confusa e pode levar a acidentes”. “Os carros são obrigados a entrar na faixa exclusiva para virar na praça Kennedy. A entrada é pequena e, não raro, os ônibus aceleram naquele ponto, o que pode causar colisões com veículos”, disse. Favorável aos corredores de ônibus, o especialista em mobilidade Lincoln Paiva disse que o sistema, para dar certo, tem que ser “amplamente debatido com os usuários”.
