Um estudo elaborado pela Secretaria da Fazenda de São José dos Campos aponta uma defasagem média de 46% no valor venal dos imóveis da cidade em relação aos preços praticados pelo mercado. O valor venal é usado pela prefeitura como base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A tabela oficial não sofre correções desde 2009. Hoje, a Câmara votará um projeto de lei do prefeito Carlinhos Almeida (PT) que prevê reajuste de 10,56% sobre o valor venal de todos os imóveis da cidade no ano que vem (4,25% de aumento real e 6,31% de inflação).
Segundo a administração municipal, o índice linear foi definido “a fim de causar o menor impacto aos contribuintes, facilitar o pagamento do IPTU e não reduzir a arrecadação do tributo”. Em apresentação feita aos vereadores, o secretário da Fazenda, José Walter Pontes, ressaltou que, mesmo com o reajuste de 2014, os valores venais dos imóveis ainda ficarão defasados em 35% em relação aos preços de mercado. A meta da secretaria é fazer a atualização dos valores “gradativamente” nos próximos anos, mas não deixou claro de que forma isso irá ocorrer.
São José tem hoje 182 mil imóveis, 15 mil deles isentos do pagamento de IPTU por apresentarem valor venal abaixo de R$ 35 mil. Dos 167 mil restantes, 82% (136.940) pagarão até R$ 80 a mais no imposto do ano que vem. No entanto, se esse valor for superior ao IPTU de 2013, será aplicado um limitador de 25% de aumento para imóveis residenciais e de 45% para imóveis não residenciais. Para 12% dos imóveis (20.040), o aumento será de até R$ 200, e 6% (10.020) terão reajustes acima desse valor. Para compensar os acréscimos, a prefeitura aumentará de 5% para 7,5% o desconto para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
O vereador Luiz Mota (DEM) disse que a revisão da Planta Genérica de Valores nome da tabela que fixa o valor venal do metro quadrado dos imóveis em cada região da cidade deve ir para a votação mesmo sem a prefeitura ter feito uma revisão mais ampla, como está previsto na Lei Orgânica Município. “O secretário explicou que não teve tempo hábil para fazer a revisão da PGV, por isso decidiu dar um aumento linear para o IPTU. Eu defendo que, no futuro, a secretaria faça essa revisão completa, para corrigir as distorções dos valores do IPTU que existem na cidade”, afirmou Mota.
A lei determina que a Planta Genérica deve ser revista no primeiro ano de cada governo. Segundo a assessoria de imprensa da Fazenda, os estudos para a PGV de 2014 começaram a ser feitos pela equipe técnica do Departamento da Receita em 2011. Para o vereador do PSDB, Fernando Petiti, com o trabalho que já tinha sido feito pelos funcionários de carreira, o atual governo não precisaria dar um aumento linear para todos os contribuintes o que, segundo ele, penaliza proprietários de imóveis que tiveram valorização menor ou até desvalorização. “O governo só precisava concluir o trabalho e fazer a revisão completa da PGV, para não cometer injustiças no aumento do imposto”, disse o vereador.
