O governo Carlinhos Almeida (PT) criou um grupo de trabalho para resolver pendências em conjuntos habitacionais construídos em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). A comissão, formada por técnicos da Secretaria de Habitação, terá a incumbência de apurar os problemas enfrentados pelos mutuários e, em seguida, discuti-los com o governo estadual. Resolver a situação dos cerca de 10 mil moradores do Conjunto Dom Pedro 2º, na zona sul de São José dos Campos, é um dos principais desafios deste novo grupo de trabalho.

Há 21 anos, os moradores esperam a regularização do bairro, criado em 1992, a partir de um loteamento da CDHU em parceria com a Prefeitura de São José.  Atualmente, há 1.726 casas no local e os mutuários aguardam a regularização da documentação dos imóveis. Sem a solução deste impasse, os moradores não conseguem um simples alvará para funcionamento do comércio. Afinal, o bairro não é reconhecido pela prefeitura. Por estar irregular, o local também sofre com pouco investimento na infraestrutura. Creche e área de lazer, por exemplo, são itens inexistentes no conjunto.

Criado no último dia 20 de agosto, por meio de uma portaria assinada pelo prefeito Carlinhos Almeida e pelo secretário de Habitação, Miguel Sampaio Junior, o grupo de trabalho ainda está em fase embrionária. Apenas dois técnicos foram nomeados na comissão. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação, a atuação do grupo de trabalho ainda será definida, quando acontecer a primeira reunião de seus membros. A data do encontro, entretanto, também está indefinida. Apesar da falta de informações a respeito do recém-criado grupo de trabalho, a iniciativa foi elogiada pelo governo do Estado. O dirigente regional da CDHU, Francisco de Assis Vieira, o Chesco, afirmou que tem incentivado a criação desses grupos em toda a região.

“Grupos e fóruns de debates são sempre bem-vindos. Esse intercâmbio de informação é extremamente nobre e pode dar resultado”, afirmou Chesco à reportagem. De acordo com o dirigente, a situação do Conjunto Dom Pedro 2º, na zona sul, é um dos mais complexos da RMVale. “Esses conjuntos antigos são os que mais nos dão problemas. Os novos já saem com o projeto aprovado, com tudo certinho”, disse. “Este grupo tem todo o nosso apoio na tarefa de eliminar essas pendências históricas. Porque, o que costuma acontecer, é os prefeitos irem deixando de lado, só porque não foram os responsáveis”, declarou.

Tido como prioridade no Vale do Paraíba, o Conjunto Dom Pedro 2º, na zona sul de São José dos Campos, enfrenta um processo burocrático para ser regularizado. A CDHU iniciou no ano passado o processo de averbação, que consiste em encaminhar todas as plantas dos imóveis do bairro para gerar uma matrícula individualizada para cada proprietário.