A pressão popular aliada aos “pecados” cometidos ao longo da atual legislatura devem provocar mudanças na postura do colegiado de 21 de vereadores de São José dos Campos que assume em janeiro de 2013. Entre os novos eleitos e os que se reelegeram, há consenso de que é preciso dar mais transparência aos atos do Legislativo para evitar erros que transformaram a Câmara em alvo frequente de críticas e desgaste nos últimos quatro anos.
Entre eles, a tentativa de estabelecer um supersalário de R$ 12,9 mil para os parlamentares, partilha de cargos no governo, gastos exóticos e supérfluos (como compra de cofres para os gabinetes), falta de transparência de despesas com assessores, fracasso na realização de concurso, que resultou em prejuízo de pelo menos R$ 1 milhão aos cofres públicos, e atrelamento demasiado ao Poder Executivo.
Cotado para presidir a Câmara a partir de janeiro, o vereador reeleito Wagner Balieiro (PT) pontua que o Legislativo precisa ser mais “pró-ativo” e depender menos da prefeitura. “O Legislativo precisa ter mais autonomia e tomar iniciativas próprias, porque é porta-voz da sociedade”.
Ele avalia que a Câmara deve, por exemplo, promover audiências públicas, debates e fazer estudos técnicos sobre projetos do Executivo, e não apenas compactuar com o governo. “Proporcionar mais acesso da população aos documentos da Câmara e melhorar a comunicação institucional da Casa são outras questões que terão que ser abordadas pela nova mesa diretora”.
Quando menciona comunicação, Balieiro e os demais se referem ao projeto de criação de um canal de TV, em fase inicial de estudo, que pode custar até R$ 3 milhões. Para Angela Guadagnin (PT), uma questão emblemática que precisa ser resolvida é o funcionamento das comissões técnicas.
“As comissões não funciona. Os projetos não são analisados por elas. Isso leva à perda de autonomia do Legislativo, que não pode votar os projetos do Executivo sem discussão”, ponderou a vereadora. Para o atual presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB), a nova mesa diretora deve promover melhorias na transparência dos gastos.
“Hoje, todos os gastos são em nome da direção da Casa. Acho que cada gabinete deveria ter verba própria e o vereador, a responsabilidade de prestar contas”, disse. Para Luiz Mota (DEM), a Câmara precisa dialogar mais com a sociedade. “É preciso diálogo com todos os setores”.
Entre os que se elegeram pela primeira vez, Calasans Camargo (PRP) avalia que é preciso evitar “votações na calada da noite, de última hora, porque isso só provoca desgastes”. “Temos que ter autonomia e transparência”, disse. Carlos Tiaca (PMDB) avalia que, se houve renovação de parte do colegiado, é sinal que a sociedade quer mudanças. “Temos que ter sintonia com a comunidade”, disse.
Fundação Cultural Cassiano Ricardo
Publicado em: 10/12/2012