A Prefeitura de São José dos Campos promove nesta segunda-feira (5) o curso sobre Liberação de Licença Sanitária, exclusivamente para salões de beleza e estética (das 8h30 às 12h) e drogarias (13h30 às 17h). O treinamento será no auditório da Câmara Municipal (Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33), Vila Santa Luzia.

Foram convocados 145 empresários para participar do evento: 73 do ramo de drogarias e 72 de serviços de embelezamento. A proposta da capacitação é orientar os responsáveis pelos estabelecimentos e atividades que necessitam de licença sanitária para que eles próprios consigam verificar os itens exigidos pela legislação, garantindo a segurança do consumidor.

Já foram feitas três capacitações em outubro na Câmara Municipal com os setores de Medicamentos e Drogarias, Serviços de Psicologia e Comércio de Alimentos. Ao término do curso o estabelecimento vai estar licenciado e seus responsáveis terão conhecimento para corrigir qualquer irregularidade. O objetivo desta proposta, aprovada em dezembro (2010), é agilizar o processo de licenciamento sanitário.

A Licença Legal não elimina a fiscalização, apenas muda a sua ordem, dando mais agilidade nos casos de prioridade, que apresentam maior risco à saúde. Também está sendo feita inspeção por amostragem e sempre que necessário a avaliação de risco.

Prefeitura Municipal