A Prefeitura de São José dos Campos responde hoje aos pedidos de reajustes tarifários protocolados pelas Concessionárias da Prestação e Exploração de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de São José dos Campos.

A equipe técnica da Secretaria de Transportes desenvolveu as análises econômicas e as operacionais do sistema e os estudos resultaram num reajuste da tarifa de 17,86%, bem abaixo do solicitado pelas empresas que chegaram a solicitar 46,34%. No cálculo feito pela Prefeitura, a tarifa dos dias úteis e do sábado passam para R$ 3,30 (três reais e trinta centavos). A tarifa para os domingos e feriados será de R$ 2,80.

Este reajuste sofre um efeito acumulado, já que desde 2011 a tarifa não era revista, apesar do edital que regula o serviço determinar a correção anual. A não correção da tarifa em 2012 motivou ação judicial de uma das empresas contra a Prefeitura, alegando descumprimento de contrato.

“O acúmulo que se criou pela não correção da tarifa no ano passado, como previa o edital, força agora a tomada de uma medida difícil, mas que é uma exigência para um governo responsável. No passado a Prefeitura de São José dos Campos já sofreu prejuízo milionário causado por indenização determinada pela Justiça em situação semelhante, e não podemos voltar a correr esse risco”, explica o secretário de Transportes. “Mas vamos cobrar a melhoria dos serviços e garantir a implantação de medidas para melhorar a mobilidade urbana, como os ônibus articulados e o bilhete único”.

Os estudos técnicos da Secretaria levaram em consideração a fórmula de reajuste contratual que prevê considerar a variação dos insumos e dos salários, ou seja, foram levados em conta os reajustes de combustível, os gastos com pessoal e a inflação acumulada com data base de 2007. No âmbito operacional foi considerada a variação de oferta em relação à frota e quilometragem contratada e aquela realmente realizada pelas empresas.

Também foi relevante considerar a variação de passageiros equivalentes, ou seja, os passageiros pagantes.
São José dos Campos é uma das poucas cidades que ainda operam o sistema sem subsídio do poder público, e permanecer neste modelo é uma meta da administração. Em Campinas, por exemplo, a tarifa é de R$ 3,30 e há subsídio em parte da gratuidade (idosos, deficientes e estudantes).

Bilhete Único e melhorias

Nos estudos do impacto do reajuste, a Secretaria de Transportes também considerou as melhorias no sistema para garantir conforto e qualidade ao usuário, além de reduzir o impacto do aumento para a comunidade, por meio da implantação integral do Bilhete Único. Assim, já em novembro deste ano, a prefeitura terá condições de garantir que todo o usuário poderá utilizar o sistema fazendo a integração em qualquer sentido, retirando as atuais restrições.

Além do bilhete único, outras melhorias serão implantadas. A partir do mês de fevereiro passará a funcionar o sistema de venda de passagem na internet para pessoa física, usuário da tarifa comum. Até maio serão implantados no sistema nove ônibus articulados e outros 40 novos ônibus serão entregues à cidade.

Também é planejada a implantação do projeto corredores, que cria faixas exclusivas de circulação do transporte público, aumentando o conforto do usuário e a fluidez do trânsito. Segue abaixo o comunicado oficial da Secretaria de Transportes, que ficará afixado nos ônibus a partir deste sábado (2 de fevereiro).

COMUNICADO:

A partir de 11 de fevereiro de 2013, o preço da passagem dos ônibus em São José dos Campos será de R$ 3,30. Aos domingos será de R$ 2,80.

O último reajuste ocorreu há dois anos, em 30 de janeiro de 2011.

O Vale

Publicado em: 04/01/2013