Pacote de medidas para a construção civil, anunciado na última terça-feira pelo governo federal, deve gerar cerca de 5.000 empregos com carteira assinada na região. Só em São José serão mais de 2.000 empregados. A expectativa é da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) e do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado).

Isso porque entre os benefícios está a desoneração da folha de pagamento, que permitirá a diminuição do custo de mão de obra das empresas do setor. “A redução de imposto é um estímulo para as construtoras que devem contratar mais a partir de agora, e também estimula a formalização”, afirmou o presidente da Aconvap, Cléber Córdoba.

Além da desoneração da folha, o governo vai reduzir de 6% para 4% a alíquota do RET (Regime Especial de Tributação) do segmento, e o benefício substitui, para as construtoras e prestadoras de serviços, a contribuição de 20% por uma de 2% sobre o faturamento, recolhida ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

O governo também ampliou o limite para que uma empresa seja beneficiada pelo RET social, em que a alíquota é de apenas 1%. Antes, apenas habitações até R$ 85 mil estavam nesta lista. Agora, o teto subiu para R$ 100 mil.

Para o diretor regional do SindusCon-SP, José Luiz Botelho, a medida é positiva, mas deve beneficiar as empresas que têm um número alto de empregados. “É uma lei interessante, mas precisamos estudar melhor. Afinal, o governo tirou imposto da folha, mas embutiu no faturamento”, disse.

Segundo Córdoba, a medida vai estimular empreendimentos para a baixa renda. “Um dos objetivos do governo é direcionar a construção civil para esse setor habitacional, que está carente na região”, afirmou ele. O prazo para a medida entrar em vigor é de 90 dias.

O Vale

Publicado em: 06/12/2012