Em comemoração ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor, o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), em parceria com a Univap (Universidade do Vale do Paraíba), realizará na próxima terça-feira um Mutirão de Audiências, no núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito, no campus Centro.

A previsão é que, entre 13h30 e 16h30, sejam realizadas 100 audiências de consumidores que registraram queixas entre junho e julho deste ano. “Esta é a terceira vez que realizamos esse evento. Nos anteriores, que aconteceram há dois anos atrás, conseguimos 70% de conciliações. Isso nos motivou a repetir a experiência”, afirmou Denise Passos da Costa Plínio, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da universidade. “Nosso objetivo neste ano é conseguir, ao menos, 90%”, disse.

Serão 50 estagiários de direito do núcleo, divididos em 25 mesas de audiência. Além do apoio de profissionais da área, os estudantes receberam treinamento ontem para melhor atender a população.  “Eles trabalharão sob a orientação de seis advogados e de uma equipe de funcionários do Procon”, disse Denise.  A escolhas dos casos que participarão do mutirão foi feita pelo próprio Procon. E, as pessoas que deverão participar das audiências serão comunicadas por carta.

De acordo com a assessoria de imprensa da universidade, os objetivos da ação são agilizar o atendimento aos consumidores que registraram queixas no Procon e permitir que os estagiários coloquem em prática o aprendizado da faculdade.

“Essa é uma oportunidade de mostrar ao alunos, de maneira prática, como funciona as tarefas do Procon”, afirmou Sérgio Werneck diretor do Procon de São José.  “A ideia é também fomentar a conciliação evitando assim sobrecargas no poder judiciário”, disse Denise. “É uma ação que beneficia a todos. Enquanto os alunos ganham experiência no currículo, para a população nós conseguimos adiantar processos que demandariam quatro meses, em média, para serem concluídos”, afirmou.

O Vale