O Ministério Público determinou que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) fique responsável pela recuperação, administração e preservação da estação de trem do distrito de Eugênio de Melo, na zona leste de São José. A sentença é da 3ºVara Federal da cidade.

A recuperação ou reconstrução do imóvel abandonado deverá seguir projeto a ser elaborado e apresentado para aprovação pelo Comphac (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural).

Segundo a sentença, o projeto deve ser entregue em um prazo de 90 dias, sob pena de multa, que será avaliada na fase de execução. De acordo com o procurador da República, Ricardo Baldani Oquendo, autor da ação, a Estação Ferroviária Eugênio de Melo é um patrimônio cultural nacional, mas o seu restauro ainda pode demorar.

A ação também alega que a estação sofre ações constantes de vandalismo e está abandonada. Entre os problemas estão a infiltração nos forros das coberturas e os sistemas elétrico e hidráulico destruídos.

Fonte: O Vale