A Prefeitura de São José dos Campos aderiu ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil, destinado ao custeio de recursos emergenciais em ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. O cartão está disponível para todos os municípios brasileiros e tem como objetivo acelerar o repasse de recursos para prefeituras e estados em situação de emergência ou calamidade pública.

Com o cartão, é possível comprar material para socorro das vítimas, como alimentos, remédios, tendas e combustível, assim como o pagamento de serviços e do aluguel social, em caso de necessidade. Além disso, o cartão auxiliará a administração pública no controle dos gastos, com agilidade e segurança.

O repasse da verba, por meio do Governo Federal, pode ser feito diretamente para o município ou para o Estado e será transferido pelo Ministério da Integração Nacional. O cartão deve ser usado exclusivamente em situações de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Em São José dos Campos, o cartão será administrado pela Secretaria Especial de Defesa do Cidadão por meio de um gestor financeiro da conta, vinculada ao Banco do Brasil, que poderá usá-lo tanto para compras quanto para serviços. O cartão é de uso nacional e não permite saques e nem compras parceladas e ainda está isento de taxas de adesão e anuidade.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 05/04/2013