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A menos de uma semana do início da campanha eleitoral e em meio à discussão da Lei de Zoneamento e do Plano Diretor, moradores de São José reforçam a batalha para tombar o Banhado e uma área em quatro bairros, especialmente o Esplanada, na região central.
Eles querem garantir a preservação desses espaços por meio do tombamento, ato administrativo do poder público para preservar, com uma legislação específica, bens de valor histórico, cultural, ambiental, arquitetônico e até afetivo.
A aprovação a inviabilizaria um dos principais projetos viários do governo Carlinhos Almeida (PT): a construção da Via Banhado, que está em fase de licenciamento ambiental junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Outra meta é criar um corredor verde na cidade, que iria desde o Parque da Cidade, na zona norte, até o Parque Vicentina Aranha, no centro, passando pelos bairros Nova América, Nova Europa, Vila Santa Rica e Esplanada. Ligando tudo estaria a concha do Banhado, área de preservação ambiental com 5,4 milhões de m².
Para tanto, os moradores ingressaram no Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) com o pedido de tombamento. Primeiro do Banhado e depois incluindo o Esplanada.
No final de junho, técnicos do UPPH (Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico), órgão do Condephaat, realizaram uma vistoria na área alvo do tombamento. O VALE
apurou que as informações serão repassadas à diretoria do colegiado e depois aos conselheiros, para início de um debate aprofundadas sobre o tema.
O Condephaat disse que o pedido ‘está na fase de dossiê preliminar’, ou seja, ainda não foi aberto o estudo de tombamento dos locais.
A prefeitura considera desnecessário o tombamento da área do Banhado, em razão de o local ser preservado por legislação municipal e estadual.
Com isso, a briga promete recrudescer no período eleitoral. “É importante preservar esses espaços verdes na cidade, pela questão ambiental e por tudo que ele representa”, disse o historiador Douglas de Almeida Silva, autor do pedido de tombamento do Banhado. “Precisamos garantir que as próximas gerações tenham esses mesmos espaços como temos hoje”.
Para ele, a Via Banhado é uma “ameaça que poderia descaracterizar o espaço verde” e defende, no pedido de tombamento, a permanência dos moradores.
PODER PÚBLICO
São José dos Campos
A prefeitura diz que é desnecessário o tombamento da área do Banhado, além de informar não ter sido comunicada sobre “qualquer pedido de tombamento”. O governo tem sustentado desde 2015, quando o pedido foi protocolado no Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), que a proteção do local é amparada por legislação estadual e municipal.
A prefeitura cita a lei estadual 11.262, de 2002, que criou a APA (Área de Proteção Ambiental) do Banhado, e a lei municipal 8.756, de 2012, que transformou parte da área em Unidade de Conservação de Proteção Integral.
Com isso, mantém o propósito de construir a Via Banhado. Em fase de licenciamento ambiental, a obra será um corredor viário ligando a Via Norte e a região oeste da cidade. Em nota, a Secretaria de Transportes disse que a implantação da Via Banhado “já conta com autorização do Condephaat”. E acrescenta: “a aprovação foi feita de forma unânime pelo colegiado em sessão do dia 27 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 15 de fevereiro de 2014”.
Fonte: Xandu Alves – O Vale
