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Tribunal da Justiça volta a restringir a extração de areia

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada contra a lei que abria brecha para retomada da exploração de areia em São José dos Campos. A Adin barra os efeitos de uma mudança na Lei Orgânica aprovada por unanimidade em 2001 à ocasião, os vereadores retiraram da lei texto com veto explícito à extração da areia.

O teor do acórdão do TJ deve ser publicado nos próximos dias. Ainda cabe recurso por parte da Câmara e da prefeitura, mas, por enquanto, a Lei Orgânica de São José volta a proibir terminantemente a extração de areia. A Adin foi impetrada no final do ano passado pelo Sindicato dos Químicos, a pedido de ambientalistas. O sindicato suspeitou de irregularidade no processo de votação da lei.

Por ser mudança na Lei Orgânica, deveriam ter sido realizadas duas votações só uma foi feita pelos vereadores. O sindicato também questiona que a liberação da extração de areia fere lei estadual que garante a proteção das várzeas do rio Paraíba do Sul.

Ambientalistas comemoraram a decisão do TJ. “É uma decisão importante porque afasta a possibilidade da retomada da atividade minerária no município e qualquer mudança agora precisará de novas discussões e de novo projeto de lei”, disse o advogado Gabriel Alves da Silva Júnior.

O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), informou que vai aguardar a notificação do TJ. “Vamos aguardar o acórdão para que a assessoria jurídica da Câmara possa analisar qual o melhor caminho”, declarou. O parlamentar, no entanto, destacou que qualquer medida no sentido de mudar a legislação para permitir a volta da extração da areia precisa passar pelo crivo do Legislativo.

A prefeitura informou que vai aguardar o acórdão para se posicionar. O Sindareia (Sindicato das Indústrias de Extração de Areia) informou que não vai se pronunciar porque não faz parte da ação.

O Vale

Publicado em: 13/12/2012

Cidade apresenta hopitais sem consultas para moradores

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A Secretaria de Saúde de São José dos Campos realizou, desde agosto do ano passado, 28 Atendimentos Ampliados no Hospital Municipal, na zona leste, os chamados “mutirões”. No total, foram oferecidas 7.500 consultas médicas em especialidades como ortopedia e dermatologia. O problema está no índice de faltas da população, que não compareceu a 35% dos atendimentos oferecidos.

Mesmo assim, segundo a prefeitura, os mutirões surtiram efeito. De acordo com os dados, 64 mil pessoas esperavam por consultas antes da força-tarefa. Hoje, a fila é estimada em 37 mil redução de 42%. Apesar da redução estatística, a eficácia do sistema de mutirões é questionado por especialistas, que apontam falta de investimento nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) tidas como a solução para o gargalo do setor.

O VALE tentou por dois dias contato com o secretário de Saúde, Danilo Stanzani, para que ele fizesse um balanço dos mutirões, mas não houve retorno.  Para o presidente da APM (Associação Paulista de Medicina) em São José dos Campos, Sérgio Ramos, os mutirões não resolvem os problemas da saúde pública. “Se a gente conseguisse que as pessoas fossem atendidas na rede básica de saúde mais de 90% dos problemas seriam resolvidos”, disse Ramos.

Para ele, além de um maior investimentos nas UBSs, é necessário mudar o que ele afirma ser um problema cultural. “Hoje, se a pessoa tem uma dor de cabeça, vai no neurologista. Mas pode ser um stress, um mal estar qualquer, que no clínico geral já resolveria. Os mutirões são para atendimentos de especialistas, mas quem diz que determinado problema é de especialista?”, afirmou.

Em relação ao elevado índice de faltas aos atendimentos nos mutirões, o representante da APM em São José disse que essa é uma realidade também do setor privado. “De 10% a 30% dos atendimentos nos consultórios não acontecem porque o paciente faltou. Essa é uma cultura do brasileiro, infelizmente. Acredito, que para diminuir essa realidade, seja preciso a adoção de algumas sanções”, afirmou Ramos.

Para a diretora do Sindicato dos Servidores de São José, Zelita Ramos, os mutirões só deveriam ser adotados em casos emergenciais, como algum surto na cidade. “O mutirão não oferece o acompanhamento contínuo do paciente. É preciso mais médicos nas UBSs, onde se for detectado um problema mais sério será possível fazer algo. Os mutirões foi só servem para diminuir a fila de consultas”.

O Vale

Publicado em: 13/12/2012

Pib faz recusar a RMVale devido a crise da industria

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Em uma década, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte recuou de 6,5% para 4,9% sua participação no PIB (Produto Interno Bruto) do Estado de São Paulo, revela estudo divulgado ontem pelo Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). A pesquisa é referente ao período de 2000 a 2010.

O PIB conjunto dos 39 municípios somou em 2010 total de R$ 61,7 bilhões. A queda foi puxada por São José, o maior PIB da região, com R$ 24,1 bilhões. Segundo o estudo, o PIB estadual atingiu R$ 1,247 trilhão em 2010. A participação do município no PIB paulista recuou de 3,2% para 1,9%.

A cidade despencou do 2º para o 8º lugar no ranking do PIB dos municípios paulistas. Na contramão, Taubaté, segundo maior PIB da RMVale (R$ 9,7 bilhões), avançou três posições no ranking e passou de 19º para 16º lugar entre os 20 maiores municípios. O bom desempenho foi puxado pelos valores adicionados dos setores industrial e de serviços.

O PIB representa a soma das riquezas geradas pelos diversos setores e mede a diferença entre o custo de se produzir e o que se obtém como fruto dessa produção. Os números têm impacto no cotidiano e podem refletir na qualidade de vida da população.

Para o gerente da área de Indicadores Econômicos do Seade, Wagner Bessa, a queda da participação da RMVale no PIB paulista é explicada por problemas conjunturais, mas a região permanece com um grande polo econômico de São Paulo.

“Podemos dizer que, no caso de São José, um problema identificado que colaborou para a queda da participação do município no PIB paulista foi o desempenho da indústria de petróleo e gás”, afirmou. Bessa explicou que essa cadeia tem grande peso no PIB e a variação para baixo do preço internacional do petróleo aliada à política do governo federal de “represamento” do preço interno dos derivados influenciou na composição final do PIB do município.

“Mesmo tendo registrado queda, São José é o terceiro colocado no ranking estadual considerando a participação dos municípios no valor adicionado da indústria, atrás apenas da capital e de São Bernardo do Campo”, disse. Já o bom desempenho de Taubaté foi avaliado pelo gerente da Seade como resultado do crescimento dos polos industrial, sobretudo do setor automotivo, e de serviços na cidade. “A cidade registrou avanços nos polos varejista, atacadista e automotivo.”

O economista Edson Trajano, da Unitau (Universidade de Taubaté), ponderou que o polo industrial de São José é afetado pela crise econômica internacional. “As indústrias de São José exportam para países ricos da Europa e para os Estados Unidos, que enfrentam crise. Aliado a esse fator há a questão do setor de óleo e gás que enfrenta problema de preços”, disse.

“Com Taubaté acontece o contrário. As indústrias fornecem para o mercado interno e para o Mercosul, que não estão em crise ”, afirmou Trajano. O secretário de Desenvolvimento Econômico de São José dos Campos, José de Mello Corrêa, afirmou que o resultado do PIB de 2010 mostra que a situação de São José permanece estável. “A expectativa é positiva par os próximos anos”, disse.

O Vale

Publicado em: 13/12/2012

Férias de 2012/2013 segura das Crianças na internet

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Agora não tem mais jeito. A criançada invadiu a sala, o quarto, o quintal e o ‘movimento’ só vai diminuir no final de janeiro, não é mesmo? Faça chuva ou faça sol, os pequenos de férias só querem saber de diversão. Se a insegurança é um obstáculo para deixar os filhos soltos por aí, sites de jogos são uma excelente opção para distrair a criançada nestas férias.

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Sites seguros e com jogos gratuitos para diversão de toda sua família!

Construtora que comprou o prédio da Argon inicia obras

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Após permanecerem inacabadas por mais de 20 anos, duas das quatro torres da falida Argon, em São José dos Campos, devem ser finalizadas até agosto de 2014. A construtora Silva & Leão, que comprou os prédios na última sexta-feira (7), informou que deve começar os serviços até fevereiro de 2013 e que as obras serão concluídas em dois anos e meio.

O prazo estabelecido por Juvenil Silva, um dos sócios-proprietários da construtora que tem sede em Jacareí, é menor do que o limite de três anos imposto pela Prefeitura de São José dos Campos para finalizar o empreendimento. Segundo ele, para iniciar a obra serão contratados pelo menos 150 operários. As contratações serão feitas no próximo ano e ainda não foi definido o período da contratação.

‘Minha Casa, Minha Vida’
Após finalizar a obra, a construtora tem por obrigação comercializar os apartamentos pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, com financiamento da Caixa Econômica Federal. Cada torre conta com 16 andares e 128 apartamentos.

No valor atual, cada apartamento não poderá ser vendido por mais de R$ 190 mil com financiamento da Caixa Econômica Federal. “Não sei exatamente por quanto venderemos os apartamentos. Vai depender da avaliação da Caixa”, afirmou o empresário, que não quis informar o lucro que espera ter no negócio.

Em 2009, as torres foram compradas pela prefeitura a um custo de R$ 1,5 milhão cada. A empresa de Silva arrematou duas torres por R$ 8,746 milhões (cerca de R$ 4 milhões por torre). O valor da compra superou em R$ 100 mil o lance mínimo definido pela Prefeitura de São José dos Campos. O lance foi o único no leilão e aconteceu após uma primeira tentativa de venda frustrada, em que não houve interessados.

Silva afirmou que ofereceu valor maior que o mínimo, mesmo sendo o único a oferecer lance, porque não teve acesso a possíveis outras ofertas. “No edital constava que teríamos que dar as propostas fechadas. Coloquei o valor no envelope e não imaginei que seria o único. Infelizmente”, disse Silva. A empresa não participou do primeiro leilão porque alegou não ter tido acesso ao prédio para analisar a situação das torres.

Contrato
De acordo com a prefeitura, o contrato deve ser assinado em 15 dias após análise da documentação da empresa. Nesta sexta, para firmar a venda, a empresa deixou um cheque-caução de R$ 432 mil – o que representa 5% do valor do imóvel.

Os prédios, até então abandonados, começaram a ser construídos em 1990 e as obras foram paralisadas dois anos depois com a falência da construtora Argon. Os esqueletos inacabados foram por muito tempo ponto para uso de drogas e estão com diversos problemas, como fiação e tubulações já comprometidas. De acordo com engenheiros e técnicos da Silva & Leão, tubulações e pisos em parte das estruturas não poderão ser reaproveitados. “Não dá para aproveitar nada nesse sentido, só a estrutura mesmo. Vamos refazer tubulações, colocar pisos novos”, disse Silva.

Centro Vivo
A venda dos prédios era uma das ações necessárias para a execução do projeto Centro Vivo, que prevê a revitalização do Centro de São José e é gerido pelo Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento (Ipplan). A meta é incentivar a moradia no Centro. O Ipplan informou que ainda está em estudo o que será feito com as outras duas torres inacabadas que ficam na orla do Banhado, cartão-postal de São José dos Campos.

G1 (Vnews)

Publicado em: 12/12/2012

Empresa Norte-Americana quer instalação na cidade

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Representantes da norte-americana Boeing visitaram o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos, no interior de São Paulo, nesta terça-feira (11), para fechar acordos para desenvolvimento de pesquisas. A colaboração deve acontecer em áreas como ciências de vôo, energia e satélites.

As parcerias são o primeiro passo para a implantação do centro de pesquisas que a fabricante de aviões pretende instalar no ano que vem no Brasil. A Boeing ainda não fez o anúncio oficial, mas existe a possibilidade do centro ser em São José dos Campos.

O vice-presidente da Boeing, Matthew Ganz, disse que não é à toa que a primeira cidade que ele visita é São José dos Campos e que ele gostaria de estar próximo de seus principais parceiros, o DCTA e o INPE.

“No INPE eu tive exemplos excelentes de tecnologia espacial, grandes oportunidades de cooperação futura e nós vamos trabalhar fortemente com eles. Além disso, no DCTA e no ITA, além de toda variedade de tecnologias, de possibilidades de trabalho conjunto e desenvolvimento em conjunto, a Boeing tem grande interesse de trabalhar com educação, engenharia, treinamento e isso vai ser desenvolvido fortemente”, revelou.

Programa FX-2
A norte americana Boeing é uma das fábricas concorrentes que quer vender caças para o programa brasileiro FX-2. O Brasil deve comprar 36 novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). As outras empresas que estão na disputa são a francesa Dassault e a sueca SAAB. O governo brasileiro precisa anunciar a compra até o dia 31 de dezembro. O vice-presidente da Boeing disse que o projeto da empresa para o Brasil é de longo prazo e não depende do programa FX-2.

G1 (Vnews)

Publicado em: 12/12/2012

Devido as festas de final de ano, ônibus tem mais horários

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Acompanhando o novo horário do comércio da região central e dos shoppings de São José dos Campos, a Prefeitura vai ampliar o horário do transporte público na cidade. Durante a semana, os ônibus irão oferecer mais opções após às 23h. Na região central, as vans do Transporte Alternativo irão circular após às 18h até as 23h30 para atender os consumidores que quiserem aproveitar o horário estendido do comércio.

Nos sábados, a linha 330-Corredor Sul irá circular com tabela de dias úteis. Com a alteração, os ônibus terão 28 horários extras no sentido centro e 27 no sentido bairro.  Todas as mudanças foram definidas para atender a demanda das compras de Natal e fim de ano. No transporte público, as alterações serão seguidas até o dia 23 e no transporte alternativo até o dia 21.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 12/12/2012

Osquestra Piraquara tem especial de Natal

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A Orquestra Piraquara de Viola Caipira, da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), encerra o ano com duas apresentações especiais. A primeira será nesta quarta-feira (12), às 20h, no Espaço Cultural São Benedito (Largo São Benedito). A segunda ocorre na próxima quinta-feira (20), também às 20h, no Espaço Cultural Cine Santana (Avenida Rui Barbosa, 2005). A entrada é franca, sem a necessidade de retirar ingressos com antecedência.

No repertório, estão canções natalinas e as tradicionais músicas caipiras e sertanejas de grandes compositores, como Rolando Boldrin, Tião Carreiro, Teddy Vieira, Mário Zan entre outros.

Regida pelo maestro Rui Torneze, a Orquestra tem hoje cerca de 30 integrantes e procura valorizar e divulgar a música raiz, um importante traço cultural da região do Vale do Paraíba.

Mais informações pelo telefone (12) 3924-7319.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 12/12/2012

Empregos ficam ameaçados na industria devido a crise

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As dificuldades para competir no mercado brasileiro diante da ‘invasão’ de produtos fabricados na China podem levar a multinacional japonesa Panasonic a encerrar uma história de 40 anos em São José. A empresa, que só produz pilhas e baterias na cidade, mas já fez micro-ondas e tubos para televisão, estuda levar a produção para Minas Gerais, atrás da promessa de benefícios fiscais do governo.

A ‘guerra fiscal’ entre São Paulo e Minas Gerais pode ceifar 400 empregos em São José e piorar a situação na região. O Vale do Paraíba acumula perda de 3.250 empregos formais, com carteira assinada, entre janeiro e outubro deste ano, segundo levantamento do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).

Em Taubaté, outra crise na indústria preocupa. Os cerca de 700 trabalhadores da MP Plastics, antiga Pelzer, estão com os empregos ameaçados. Para evitar o fechamento da unidade, a Panasonic aguarda uma redução de impostos e outros benefícios por parte do governo estadual.

A empresa entregou uma pauta de reivindicação para a administração estadual, no dia 3 de dezembro, e aguarda a análise da Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico. Fazem parte da comissão técnicos das secretarias de Desenvolvimento Econômico, fazenda e Planejamento.

Sem prazo para a análise ser concluída, a situação na empresa é de tensão e preocupação. A direção não descarta a mudança para Minas Gerais, onde a empresa já possui uma unidade em Extrema. José Mariano Filho, gerente de Relações Externas da Panasonic, disse que a empresa precisa aumentar a competitividade para enfrentar a enxurrada de pilhas e baterias produzidas na China e vendidas no país.

Única fábrica a produzir pilhas alcalinas no Brasil, segundo Mariano Filho, a Panasonic espera reduzir impostos estaduais e municipais para manter a unidade em São José. “Já conversamos com o governo estadual e a decisão está com eles. Buscamos apoio para ficar em São José. Temos custos muito altos para competir com produtos de fora, que chegam a preços baixos.”

O problema da multinacional japonesa foi tratado no final de novembro em uma reunião do secretário de Estado em exercício de Desenvolvimento Econômico, Luiz Carlos Quadrelli, e a empresa. O encontro foi intermediado pelo deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB) e contou ainda com o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São José, Toshihiro Yosida.

Segundo Nishimoto, são grandes as chances de o governo estadual propor medidas para evitar o fechamento da Panasonic em São José. O principal pedido da empresa, ainda segundo o deputado, foi de cortes no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

“Estou muito otimista com a situação e espero que o governo encontre uma solução para o problema.” Na avaliação do diretor da regional de São José do Ciesp, Almir Fernandes, a “guerra fiscal” não é boa para nenhum dos lados e expõe a alta taxa de encargos que mina a competitividade do setor industrial. “Não competimos mais com o vizinho do lado, mas com o mercado global. Essa guerra fiscal é política e não é boa para ninguém”, disse.

José Dantas Sobrinho, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos, afirmou que a crise na Panasonic vem desde o final de 2010, quando surgiram os primeiros boatos de fechamento. Ele disse que os trabalhadores serão mobilizados para evitar demissão.

O Vale

Publicado em: 12/12/2012

Creche em Santana requer obras de melhorias na cidade

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Para impedir o fechamento da creche Maria Izabel, localizada no bairro Santana, a Prefeitura de São José ofereceu ajuda para que seja realizada uma reforma emergencial no local. Em uma reunião realizada na última segunda-feira, a Secretaria de Educação se comprometeu a doar o material para os reparos necessários no prédio.

“No início do mês ficamos sabendo da decisão das irmãs de fechar a creche. Elas alegaram problemas estruturais no local. Desde então, estamos tentando reverter o quadro ou resolver a questão da melhor forma possível”, afirmou Sueli Amaral, chefe da Divisão da Educação Infantil. A creche que existe desde de 1951, passou a ser conveniada da prefeitura em 2006. O contrato com o paço terminaria em agosto de 2013.

Pais de alunos fizeram ontem pela manhã uma manifestação em frente a creche e um abaixo-assinado para a manutenção do local. “Tivemos a participação de cerca de 30 pessoas. Hoje, uma comissão composta por quatro mães fará uma reunião com as irmãs. Esperamos que elas voltem atrás da decisão”, afirmou encarregada contábil Ana Cláudia dos Santos, 29 anos, mãe de duas meninas que estudam na creche.

Em outubro, a creche foi aberta para matrículas e rematrículas. Ao todo, são 92 vagas, todas preenchidas.
“Queremos que a creche funcione, ao menos, até 2013. Nesse tempo, conseguiremos nos programar para matricular as crianças em outro lugar para 2014”, disse Ana Cláudia.

Para ajudar a resolver a questão, está havendo um esforço coletivo. Além da prefeitura, o vereador eleito Carlinhos Tiaca também tem participado das reuniões. “As irmãs tem prestado um excelente serviço. Nós vereadores, a prefeitura e o prefeito eleito Carlinhos Almeida estamos procurando uma alternativa para resolver a questão”, afirmou Tiaca. “Evidentemente, a atual administração foi pega de surpresa, não é culpa dela o fechamento da creche”.

Em nota, o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada afirmou que está analisando a proposta da Secretaria de Educação e, se pronunciará quando tiver um posicionamento. A creche é a única de Santana. Caso permaneça fechada, a Prefeitura estuda a possibilidade de remanejar os alunos.

O Vale

Publicado em: 12/12/2012