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Cidade é mapeada em areas de risco pela Univap

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A Prefeitura de São José firmou convênio com a Univap (Universidade do Vale do Paraíba) para o mapeamento das áreas de risco. Segundo a Secretaria de Defesa do Cidadão, trata-se de parceria que tem como objetivo fazer atualização das áreas de risco da cidade. Posteriormente, agentes municipais serão treinados para que possam, periodicamente, atualizar esse mapa. O estudo deve durar um ano e o custo previsto é de R$ 358 mil. Atualmente, são 17 áreas de risco na cidade e todas passarão pela atualização.

Em entrevista recente ao O VALE, o promotor Gustavo Médici ameaçou instaurar um inquérito civil público caso a prefeitura demore a agir na retirada de pessoas das áreas de risco da cidade. A prefeitura informou que está fazendo o mapeamento das áreas, o acompanhamento para evitar acidentes e a notificação de todos os moradores destes locais. Cerca de 70 famílias do bairro do Freitas, na zona norte da cidade, que estão em área de risco foram notificadas. Segundo a prefeitura, as famílias ainda têm prazo para se defender sobre as razões para permanência na área

Mercado de Construção Civil esfria e perde ofertas

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O mercado da construção civil de São José dos Campos atravessa fase de desaquecimento e as novas regras do zoneamento que devem entrar em vigor a partir de hoje pouco vão contribuir para mudar o panorama do segmento, pelo menos para os empreendimentos destinados à classe média. Essa é a avaliação de empresários do setor, que defendem a tese de que São José precisa de uma nova Lei de Zoneamento que atenda a cidade nos próximos 20 anos. De acordo com o presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Paulo Cunha, por causa do desaquecimento do setor, o estoque de oferta de imóveis novos atende a demanda até 2014.

“Depois, haverá falta de imóveis novos, porque poucos empreendimentos foram aprovados pela nova Lei de Zoneamento”, disse. O empresário relatou que a carteira de oferta das construtoras são de empreendimentos que foram aprovados com base na Lei de Zoneamento anterior à que está em vigor e que devem terminar no primeiro semestre do próximo ano. A última pesquisa da Aconvap sobre o mercado imobiliário de São José dos Campos, de outubro do ano passado, mostra que o estoque disponível para venda era de 4.200 imóveis. Cunha afirmou que o estoque hoje é menor, mas está equilibrado por causa do momento do mercado.

A Aconvap deve divulgar em agosto nova pesquisa com análise sobre o comportamento do mercado no primeiro semestre deste ano. Para o empresário, a Lei de Adequação do zoneamento atende o segmento de imóveis populares, que vai ficar aquecido. “São José precisa de uma nova legislação que atende o crescimento da cidade”. Opinião similar tem o empresário José Antonio Marcondes César, que também defende a aprovação de uma nova Lei de Zoneamento. “Enquanto a atual lei não for mudada e não haver mudança de gabarito, o mercado da construção civil na cidade não vai se recuperar”, afirmou.

Atualmente, a norma restringe a construção de prédios com mais de 15 andares em grande parte da cidade. “As adequações ajudam a agilizar a aprovação de empreendimentos, mas não resolve todo o problema”, afirmou. Na avaliação do secretário municipal de Planejamento Urbano, Emmanuel dos Santos, as novas regras devem surtir efeitos no segundo semestre. Já com relação à revisão geral da Lei de Zoneamento, o secretário frisou que “vai demorar, mas os estudos começam este ano”.

Embraer pode vender aviões para Avianca Brasil

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O presidente da Avianca Brasil, José Efromovich, afirmou hoje que a empresa está negociando a compra de aviões da fabricante Embraer. “Há grandes chances de que no futuro próximo a gente esteja voando com aviões da Embraer”, disse Efromovich. Efromovich afirmou ainda que gostaria de ver a Embraer voltar a fabricar aviões turbo-hélices. As declarações foram dadas durante seminário promovido pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) sobre a modernização da infraestrutura de aeroportos no Brasil. O seminário conta com a presença de executivos da empresas aéreas, concessionários de aeroportos, Anac e Infraero.

O diretor de assuntos regulatórios da TAM, Janor Basílio Dias, afirmou que a TAM também tem interesse na aviação regional. “A TAM está vendo com bastante bons olhos essas oportunidades no mercado regional e temos estudos internos muito importantes sobre isso”, disse. “Nosso objetivo é continuar estudando e cada vez mais entrar nesse mercado regional.” O governo federal tem um plano de investimentos de R$ 7,3 bilhões para a aviação regional, com a promessa de modernização de 270 aeroportos brasileiros. O plano prevê subsídios para as companhias aéreas regionais, com isenção de tarifas de embarque e tarifas aeroportuárias.

Confronto entre Policiais e Protestantes na Dutra

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A via Dutra ficou interditada por uma hora ontem durante mais um protesto contra a tarifa do transporte público em São José dos Campos. O bloqueio teve início às 20h47 na altura do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial). Homens do Grupo de Controle de Distúrbios da Polícia Rodoviária Federal (equivalente à Tropa de Choque da PM) usaram bombas de gás para dispersar os manifestantes, que revidaram atirando pedras e fogos de artifício. A rodovia também foi bloqueada ontem na altura de Caçapava por um outro protesto. Esse foi o terceiro bloqueio da rodovia em São José em apenas uma semana. Na noite de terça-feira, a estrada ficou parada por quatro horas e no dia 20, por cinco.

A manifestação começou mais uma vez com uma passeata, que levou cerca de 2.000 pessoas às ruas da região central de São José. O Movimento Passe Livre (MPL) reivindica a redução da tarifa do transporte coletivo para R$ 2,80, valor que vigorava até fevereiro, quando ocorreu o último reajuste. O prefeito Carlinhos Almeida (PT) já descartou essa possibilidade, alegando que o corte sugerido pelos manifestantes comprometeria o “equilíbrio financeiro” do sistema. O preço da passagem sofreu duas reduções nas últimas semanas. A primeira, de R$ 3,30 para R$ 3,20, se baseou nas desonerações de impostos concedidas ao setor pelo governo federal; a segunda, de R$ 3,20 para R$ 3, foi anunciada após pressão popular.

O prefeito se transformou no alvo principal do protesto de ontem. Foi tema de faixas, cartazes e versos entoados pelos manifestantes (como “Se o povo tá na rua, a culpa é sua”). “Este é um momento mais esperado entre o povo, que pede redução da passagem”, disse a arte finalista Paula Fernanda, 38 anos, que protestava ao lado do filho de 8 anos. A passeata começou na praça da Igreja Matriz, passou pela Secretaria de Transportes pasta responsável pelo transporte coletivo e parou no Paço Municipal. Em todo o trajeto, O VALE registrou cenas de vandalismo, como destruição de lixeiras e pichações.

“Vamos continuar protestando até a tarifa cair para R$ 2,80”, afirmou Paulo Monteiro, 24 anos, porta-voz do Movimento Passe Livre. Dos manifestantes que iniciaram o protesto, cerca de 300 seguiram para a via Dutra após a parada no Paço. O MPL não reconhece essas pessoas como seus membros. Um grupo de aproximadamente 200 manifestantes interditou a via Dutra ontem, no trecho de Caçapava, por cerca de três horas e meia, em mais um dia de protestos na cidade. O bloqueio atingiu os dois sentidos da rodovia e teve início por volta das 18h30, na altura do quilômetro 127.

Segundo a concessionária NovaDutra, mesmo meia hora após o fim da interdição, o congestionamento sentido Rio de Janeiro chegava a seis quilômetros, ‘invadindo’ o trecho de São José dos Campos. Já na faixa para São Paulo, o congestionamento era de oito quilômetros, também ‘invadindo’ o trecho de Taubaté. Já em Jacareí, cerca de 200 manifestantes fizeram ontem uma passeata pelas principais ruas da região central. O protesto era por redução na tarifa de ônibus, melhorias no transporte público e na saúde. Não houve registro de ocorrências durante o manifesto.

Anteontem, moradores de outras cinco cidades da RMVale também saíram às ruas para protestar.
Em Pindamonhangaba, cerca de 200 manifestantes interditaram a Via Dutra por aproximadamente três horas, provocando um congestionamento de 15 quilômetros. Em Cachoeira Paulista, onde também houve bloqueio na rodovia, um motociclista se feriu após um acidente ele não conseguiu frear a tempo e colidiu com um carro. Os outros protestos foram em São Sebastião, Guaratinguetá e Ilhabela.

Obras do UPA da cidade tem atraso de mais de 150 dias

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A construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro do Putim, região oeste de São José dos Campos, não vai ficar pronta no prazo previsto. A prefeitura dilatou o prazo para a conclusão da obra em mais 180 dias, o que significa que a nova unidade de saúde somente estará pronta para entrar em operação no final do ano. A obra foi iniciada em junho do ano passado, com prazo inicial de 300 dias para a sua conclusão. A execução do projeto é de responsabilidade da Teixeira de Freitas Engenharia e Comércio Ltda.

A nova UPA funcionará na Avenida Rodolfo Castelli em um terreno de 12, 8 mil metros quadrados e uma área construída de 1,4 mil metros quadrados. O valor é de R$ 4 milhões. Depois de pronta, a nova unidade funcionará 24 horas por dia para o atendimento de urgências e emergências para adultos e crianças. Além dos 18 leitos de observação, o prédio terá salas para atendimento de urgências, observação infantil e adulto (masculino e feminino), classificação de risco, brinquedoteca, exames, inalação (infantil e adulto), curativo, hipodermia, eletrocardiograma, raios X, esterilização, posto de enfermagem. A UPA vai atender principalmente os moradores da região sudeste que abrange os bairros do Putim, São Judas Tadeu, Jardim do Lago, Jardim São Leopoldo, Vila Adriana, Jardim Santa Rosa, Jardim Santa Júlia, entre outros. A população de abrangência é de cerca de 60 mil habitantes.

Em nota, o governo informou apenas que o atraso é devido “a ajustes financeiros e que foi realizado um replanejamento da obra e um aditamento de prazo, não de valores”. Essa não é a única obra herdada pelo governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT) da gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) que tem prazo de conclusão adiado. A prefeitura prorrogou também por seis meses o prazo para a conclusão das obras da nova unidade da Casa do Idoso da região norte, em Santana. A previsão era que o serviço seria concluído em julho.

Segundo a Secretaria de Obras, a prorrogação do prazo foi motivada pela necessidade de revisão do projeto. A pasta informou ainda que também haverá revisão no valor da obra, contratada pela prefeitura por R$ 4,7 milhões. Segundo a secretaria, o valor do aditamento ainda não foi definido. A assessoria da pasta relatou que, durante a execução do projeto, verificou-se um problema com as lajes da fundação. O projeto prevê dois pavimentos e área construída de 1.800 metros quadrados.

Novo projeto causa menos impacto ambiental na Tamoios

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A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), responsável pela duplicação da Rodovia dos Tamoios, finalizou o estudo de aprimoramento de impacto para a construção dos contornos norte e sul, entre São Sebastião e Caraguatatuba. Com o projeto do novo traçado do contorno encaminhado à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), agora a Dersa aguarda a liberação da licença de instalação das obras. As obras são estimadas em R$ 1, 940 bilhão. O novo estudo foi apresentado ontem pelo presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, com exclusividade a O VALE.

Segundo ele, o novo traçado causará menos impacto ao meio ambiente e diminuirá o número de imóveis que deverão ser desapropriados e famílias que precisarão ser reassentadas. “O que estamos fazendo hoje é dando uma resposta à população, pois havia uma preocupação em relação à desapropriação. O novo traçado diminui as desapropriações e causa menos impacto à Serra do Mar”, disse. Com as mudanças no traçado, o contorno total da Tamoios foi reduzido de 36,950 km para 34,500 km. A área que deverá ser desmatada também foi reduzida em 33%, segundo Lourenço.

“Reduzimos a expectativa de desmatamento de 52 hectares para 35 de mata nativa, uma redução significativa no que diz respeito a impacto ambiental. Para isso, aumentamos em 900 metros a extensão de túneis”, disse. Ao todo serão seis túneis em uma extensão de 6,450 km nos trechos entre São Sebastião e Caraguá. Com isso 263 imóveis serão reassentados (será avaliado o valor da construção para indenização) e 132 desapropriados. “Os túneis são os elementos da engenharia que menos causam impactos ambientais”, disse. A partir de hoje moradores de São Sebastião receberão um guia de desapropriação e reassentamento.

Fiscalização de Trânsito volta por ordem de Carlinhos

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Câmara de São José dos Campos deve votar hoje projeto de lei que possibilita à Polícia Militar fiscalizar o trânsito e aplicar multas em caso de imprudência ou irregularidade dos motoristas. O projeto para regulamentar o exercício de policiais militares nas questões ligadas ao trânsito foi encaminhado para a votação nesta semana pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT), a pedido da Polícia Militar. Com a celebração do convênio entre a Secretaria de Transportes e o CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior), os policiais militares dos 1º e 46º Batalhões do município reforçarão a fiscalização e poderão até apreender veículos nas blitz.

Estima-se que serão mais de 1.000 policiais que contribuirão com a prefeitura. Hoje, a Secretaria de Transportes conta com 80 agentes de trânsito para fiscalizar uma frota de 380 mil veículos, entre carros, caminhões, ônibus e motos. “O convênio com a PM é resultado do trabalho de cooperação feito entre a polícia e a prefeitura. A PM tem colaborado e muito com a cidade em diversos outros pontos”, disse o prefeito Carlinhos Almeida.

Segundo ele, a intenção do projeto de lei encaminhado ao Legislativo é fazer com que a polícia possa colaborar com os agentes de trânsito da Secretaria de Transportes no sentido educativo e orientação aos motoristas. “Há ocorrências registradas em que policiais militares não podem repreender como, por exemplo, carros em cima de calçadas. Com o projeto de lei aprovado, o policial terá uma ferramenta em suas mãos para solucionar o problema”, disse.

A bancada do PSDB deve analisar o projeto de lei durante a sessão de hoje, programada para acontecer às 8h, segundo o vereador Fernando Petiti (PSDB). A sessão foi antecipada por causa da terceira manifestação do MPL (Movimento Passe Livre) para a redução da tarifa na cidade. “Faremos uma análise mais detalhada do projeto, porque na primeira análise vimos que a intenção está muito aberta para a PM, o que pode causar consequências para os munícipes”, disse. “Vamos ouvir a justificativa do prefeito e conforme a explicação do governo vamos aprovar ou pedir um prazo para emenda”, afirmou o vereador a O VALE. A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que só poderia comentar o projeto em votação hoje.

Cidade tem adequações sobre a Lei de Zoneamento

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A Câmara de São José dos Campos vota hoje um pacote de projetos encaminhados pelo Executivo que autoriza o município a firmar convênios com a Caixa Econômica Federal e contratar empréstimo para a reforma e modernização do estádio Martins Pereira. Na pauta da sessão, que pela terceira vez em 10 dias teve o horário alterado por causa das manifestações contra a tarifa de ônibus, também foram incluídos os vetos do prefeito Carlinhos Almeida (PT) à Lei de Adequação do zoneamento. A presidente da Casa, Amélia Naomi (PT), programou a sessão para as 8h. O horário normal é 17h30.

 A mudança atende pedido dos vereadores, que manifestaram preocupação com a possibilidade de o prédio do Legislativo ser alvo de vandalismo. “A presidente não concorda que a Polícia Militar permaneça na Casa durante a sessão em horário normal para o caso de os manifestantes procurarem a Câmara. Então, a maioria dos parlamentares prefere que a sessão seja adiantada”, disse Fernando Petiti (PSDB). Segundo ele, o entendimento é para evitar qualquer problema que possa colocar em risco o prédio do Legislativo e os funcionários.

Em razão da mudança, a reunião da bancada aliada do governo para discutir a pauta de projetos ocorreu ontem à tarde no Paço. Na pauta, só foram incluídos propostas de interesse do Executivo. Também consta o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014. Entre as propostas do governo está a autorização para o município firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 800 milhões, para o programa do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos). Esse recurso é do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), da Mobilidade Urbana. A contrapartida do município é de R$ 42 milhões.

Três propostas são referentes ao projeto de reforma e modernização do estádio Martins Pereira. Uma é para firmar convênio para receber R$ 6 milhões a fundo perdido do Ministério dos Esportes.
Outras duas são para contratar empréstimo no valor de cerca de R$ 11 milhões com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo. Já os 17 vetos do prefeito à Lei de Adequação do zoneamento também podem ser votado hoje, embora o prazo final seja 14 de agosto. A bancada da oposição já informou que vai votar contra os vetos. Para a manutenção dos vetos, são necessários 11 votos.
O prefeito Carlinhos Almeida disse acreditar que os projetos de interesse do Executivo serão aprovados. “São propostas de interesse da cidade e não vejo dificuldades para sua aprovação”, afirmou.

Consulta realizada pela ACI (Associação Comercial e Industrial) de São José dos Campos aponta que a maioria dos moradores do Jardim Esplanada ouvidos é contra a mudança do zoneamento do bairro da região nobre da cidade. A sondagem revelou que 49% dos proprietários discordam da mudança para que algumas ruas passem de zona residencial para comercial e 35% concordam com a transformação do bairro em área comercial. Outros 11% acreditam que apenas algumas ruas devem ser transformadas em comerciais e outras devem ser mantidas exclusivamente como residenciais, enquanto 5% dos entrevistados não possuem uma opinião formada. Foram entrevistadas 119 pessoas.

As ruas com imóveis pesquisados pela ACI foram Clóvis Bevilacqua, Wenceslau Braz, Benedito Silva Ramos, Pascoal Moreira, Graça Aranha, Irmã Maria Demetria Kfuri e a avenida Paulista. O presidente da ACI, Felipe Cury, disse que a sondagem foi encaminhada à prefeitura e à Câmara para conhecimento. “Não vamos fazer nenhuma interpretação da pesquisa. Isso cabe ao poder público”, afirmou o dirigente. Segundo ele, a intenção da ACI foi contribuir para um posicionamento dos moradores a respeito do zoneamento do bairro, que é polêmico.

Passagem a R$2,80 é descartada por prefeito

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O prefeito Carlinhos Almeida (PT) descartou ontem, em definitivo, uma nova redução da tarifa do transporte coletivo de São José dos Campos. O preço da passagem sofreu duas reduções nas últimas semanas. A primeira, de R$ 3,30 para R$ 3,20, se baseou nas desonerações de impostos concedidas ao setor pelo governo federal; a segunda, de R$ 3,20 para R$ 3, anunciada após pressão popular. O Movimento Passe Livre (MPL) reivindica a redução da tarifa para R$ 2,80, valor que vigorava até fevereiro, quando ocorreu o último reajuste.

Ontem o prefeito recebeu os representantes do MPL e disse que ‘a redução da tarifa para o valor do R$ 3 foi um decisão política e que, tecnicamente, não será possível atender à reivindicação’. Segundo o prefeito, “a tarifa já chegou num patamar que não é mais possível reduzir, com o risco de comprometer o orçamento do município”. “Eu não posso destinar o dinheiro que será aplicado em Saúde e Educação para bancar os custos do sistema”, afirmou Carlinhos a O VALE. Ele também argumentou que o preço da passagem de ônibus ficou congelado por dois anos antes do último reajuste, gerando defasagem. “Outro fator que tem que ser levado em consideração é o salário dos cobradores e motoristas do transporte coletivo, que sofreu um reajuste de 24% nesse mesmo período’, completou o prefeito.

Carlinhos disse também que a redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado das empresas de ônibus medida adotada por alguns municípios da região, como Jacareí e Caraguatatuba, para viabilizar novos cortes na tarifa está fora de cogitação. “Nós precisamos analisar todas as possibilidades para que, com essa nova tarifa e com as possibilidades do nosso orçamento, possamos melhorar ainda mais a qualidade dos serviços de transporte à população”, declarou. O prefeito disse que vai dar continuidade aos projetos dos corredores exclusivos de ônibus, colocar em operação nove veículos articulados e implantar o bilhete único.

Com relação aos transtornos que os protestos têm causado no trânsito de São José e na rodovia Presidente Dutra, o prefeito diz que o movimento “deveria fazer uma reflexão”. “Não sou contra os protestos. Já fui militante estudantil e sindical e acho que é possível fazer protestos sem interferir no direito de ir e vir das pessoas que não querem participar dos atos”, concluiu.

A Câmara de Jacareí adiou a votação do projeto do prefeito Hamilton Ribeiro Mota (PT) que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado da empresa que opera o transporte na cidade. O prefeito pretende reduzir de 3% para 2% a alíquota do imposto, como forma de absorver o impacto da redução da tarifa no município. Segundo o presidente da Casa, Edinho Guedes (PMDB), a assessoria jurídica não considerou o projeto apto a ser votado. A Câmara entrou em recesso das sessões ontem e só voltará a se reunir em agosto. Para a prefeitura, o projeto poderia ser votado. Segundo ela, isso não vai prejudicar que a nova tarifa de R$ 3 entre em vigor a partir de julho. Em Taubaté, a prefeitura também diminuiu a tarifa para R$ 2,70 e descarta conceder isenção de impostos para a empresa ABC que opera o transporte coletivo.

Prefeitura realiza obras de melhorias no Senhorinha 2

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A Prefeitura de São José dos Campos inicia em julho as obras de contenção da erosão em área localizada no Parque Industrial, na Rua Santarém, junto ao campo de futebol do 1º de Maio. Os serviços serão executados pelas secretarias de Obras e de Serviços Municipais. Os trabalhos começam na segunda quinzena de julho, quando estarão liberadas as equipes que estão concentradas no Vidoca para finalizar a obra de contenção das encostas nas proximidades do Shopping Colinas, iniciada há seis anos.

No Parque Industrial, o lançamento de águas pluviais dos loteamentos Cidade Morumbi e Palmeiras de São José estão sendo dirigidos para um num único ponto no córrego Senhorinha 2. Estes lançamentos, embora executados em estruturas pré-moldadas e tubulações de concreto, conduzem grande volume de água. Como existe uma diferença de nivelamento entre o lançamento e o nível do córrego, iniciou-se um processo erosivo nas margens do córrego.

O projeto prevê muro de contenção em gabiões nas duas laterais do Senhorinha 2, formando um canal de encaminhamento das águas até um ponto estável no nível do córrego. A extensão prevista é de aproximadamente 42 metros de muro por lateral, sendo a base de 3m por 5m de altura. O canal projetado terá capacidade para cerca de 100 mil litros por segundo.

O custo previsto é de R$ 1.196.000.