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O que é?

O programa Nossa Praça é uma parceria de iniciativa pública e privada que permite a qualquer pessoa ou empresa assumir a responsabilidade de urbanizar e manter as praças públicas do município. Cabe ao adotante manter as áreas adotadas em perfeitas condições de uso para a comunidade. Em contrapartida placas de divulgação, de acordo com padrão estabelecido são permitidas.

Como funciona?

O programa está regulamentado pela lei municipal 5098/97, que atribui ao adotante a função de realizar serviços na área adotada e, pelos serviços prestados, terá direito à fixação de uma placa indicando o nome do adotante ou logotipo da empresa que a adota.

Os serviços a serem realizados são:

• Corte de grama;
• Limpeza diária;
• Reposição ornamental;
• Irrigação (caso haja necessidade e disponibilidade na área adotada),
• Adubação.

Não há custo para ingressar no programa junto ao Município, o custo será tão somente o da manutenção da área, através de contratação de empresas especializadas em jardinagem ou com mão de obra própria.

Todas as áreas verdes do município são passíveis de adoção a principio, exceto as que já possuem ou encontram-se em processo de adoção.

O contrato de adoção pode ser revogado a qualquer tempo sem que haja qualquer custo ao adotante, bastando o pedido de revogação para que o contrato não tenha mais efeito no prazo de 30 dias.

A partir do momento em que o contrato é firmado, o adotante poderá fixar sua placa na área adotada, respeitando sempre o desenho padrão.

A placa publicitária deve ser fixada em um prazo máximo de até 15 dias após a assinatura do contrato de adoção.A grama não pode exceder a 15 cm de altura nas áreas adotadas.

O adotante, caso opte pela contratação de empresa especializada para a a manutenção da área, deve apresentar contrato de prestação de serviços firmado com essa empresa dentro de 15 dias após a assinatura do contrato de adoção.

Por que aderir ao programa?

Visando a crescente preocupação por parte do mercado consumidor com o meio ambiente, muitas empresas estão investindo no chamado “Eco marketing” com o intuito de associar sua marca à ideia de responsabilidade ambiental.

Este programa oferece a oportunidade de auxiliar na urbanização da cidade, e assim, transmitir ao público o engajamento da empresa com relação ao meio ambiente e qualidade de vida dos munícipes.

Muitas empresas têm tido uma boa resposta em relação ao mercado com essa atitude, tanto que temos empresas que há mais de uma década prestam esse serviço à comunidade.

Como posso aderir?

Para que a Adoção seja formalizada é necessário o pedido no protocolo do Paço Municipal (andar térreo), munido de:

• Pessoa Jurídica: cópias do contrato social da empresa, indicação do representante legal da empresa e documentação pessoal do representante legal, além de mapa indicando área de interesse para adoção.
• Pessoa Física: documentos pessoais e mapa indicando área de interesse para adoção.

FONTE: Prefeitura de São José dos Campos