Um total de 3.431 contribuintes concorre, nesta quarta-feira (28), ao primeiro sorteio da Nota Joseense, promovido pela Prefeitura de São José dos Campos. A lista de concorrentes está publicada no site oficial do município e informa os números destinados a cada um por meio de distribuição aleatória feita por computador (randômica). O sorteio será pela Loteria Federal.
Serão sorteados cem prêmios, sendo o primeiro de R$ 15 mil, mais nove no valor de R$ 2 mil e outros 90 de R$ 300. Participam as pessoas físicas que, no período de 1º de outubro a 10 de dezembro, contrataram serviços e exigiram a inclusão de seu CPF na nota fiscal.
Cada CPF recebeu uma quantidade de bilhetes eletrônicos conforme o valor das notas e proporcional à quantidade de números disponíveis para o sorteio (de 000.000 até 999.999). O próximo sorteio será em fevereiro de 2012.
A Nota Joseense é um documento fiscal eletrônico, emitido por prestadores de serviços, que desenvolvem atividades sujeitas à tributação do imposto municipal ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e que substitui a nota fiscal impressa.
Somente o prestador de serviço com faturamento igual ou superior a R$ 240 mil anual é obrigado a emitir a Nota Joseense, e qualquer empresa independentemente do seu faturamento, também poderá utilizar a nota eletrônica. Até 1º de fevereiro de 2012, todos os prestadores de serviços que se enquadrarem no valor de faturamento deverão emitir a nota.
Prefeitura Municipal