Após 20 anos de espera, o bairro clandestino Dom Pedro 2º, na zona sul de São José dos Campos, deverá finalmente ser regularizado até o fim de novembro. A promessa é da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado. Segundo o órgão, faltam apenas detalhes burocráticos para a entrega das 1.726 escrituras.
Se o prazo for cumprido, o bairro será o segundo clandestino regularizado na cidade desde 2008, quando a prefeitura legalizou o Jardim Mesquita, também na zona sul da cidade. As casas do Dom Pedro 2º começaram a ser construídas em 1992 e foram entregues pela CDHU em 1996. Neste meio tempo, muitas famílias invadiram o local.
Hoje, são cerca de 10 mil moradores na área. Eles aguardam a regularização com ansiedade e esperam que a mudança de status traga mais infraestrutura. “Moro aqui desde 2004 e já ouvi muitas vezes essa promessa. Vamos torcer, porque será ótimo para gente”, disse o aposentado Aldemario Alves da Silva, 46 anos.
De acordo com o coordenador regional da CDHU, Francisco de Assis Vieira, o ‘Chesco’, o loteamento foi construído em cinco áreas distintas. Para sua regularização, foi necessário unificá-lo. “Já finalizamos esta parte, que era a mais complicada, e o processo já está no cartório de São José”, disse Chesco.
Segundo ele, falta pouco para a regularização. “Estamos entregando os últimos documentos para fazer a averbação. Até o fim de novembro, as escrituras serão entregues”, afirmou. A averbação consiste em encaminhar todas as plantas dos imóveis do bairro para gerar uma matrícula individualizada para cada proprietário.
O VALE esteve ontem no Dom Pedro 2º ouvindo moradores e também comerciantes, que enxergam a regularização do bairro como possibilidade de crescimento. “Eu vou entrar em um programa de ajuda ao microempresário e também vou poder pegar empréstimos no Banco do Povo”, disse Angela Batista, 41 anos, que possui uma loja de roupas ao lado de casa.
Ela conta que invadiu a área em 30 de março de 1994 junto com outras famílias. “Uma amiga me avisou que iriam entrar e eu vim. Tinha acabado de chegar do Amazonas”. “Tirei o CNPJ há um mês e com a regularização vou poder agora ter a inscrição municipal e abrir firma”, afirmou Guilherme Duarte, 53 anos, que é proprietário de um bar na região há nove anos.
O Vale
Publicado em: 30/10/2012