A Prefeitura de São José dos Campos realizou duas reuniões para buscar parcerias nos programas ambientes desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente. Os encontros, ocorridos na semana passada, foram com representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Agevap – a Agência do Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).
Com os pesquisadores do INPE, Jean Ometto e Fabiano Migueleto, os representantes da Prefeitura conversaram sobre a cooperação técnica do Instituto no estudo de políticas públicas a partir do resultado do inventário de fontes poluidoras de São José dos Campos, que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente.
O estudo vai identificar o volume de poluentes emitidos por indústrias, veículos, rodovias, queimadas e outras fontes. Jean Ometto e Fabiano Migueleto são membros da Rede Clima, órgão criado pelo governo federal para apoio às atividades de Pesquisa e Desenvolvimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Já com o diretor-executivo da Agevap, Flávio Simões, o encontro serviu para apresentar o plano de trabalho do Programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instituído pela Lei Municipal 9.703/2012.
A Agevap identifica as demandas da Região Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, para aplicar os recursos em ações de recuperação da bacia. Esses recursos são provenientes da cobrança pelo uso da água, arrecadados pela Agência Nacional de Águas – ANA. Deste modo, o município poderá participar da seleção de projetos realizada pelo órgão.
O Pagamento por Serviços Ambientais consiste na remuneração aos proprietários de áreas rurais de São José dos Campos que dediquem parte das terras para fins de preservação e conservação de serviços ecossistêmicos, como produção de água e alimentos, proteção e manutenção da biodiversidade, estabilidade do solo contra erosões, etc.
A partir de um fundo municipal específico, empresas, órgãos públicos e instituições poderão destinar recursos financeiros que serão utilizados para a remuneração dos proprietários rurais.
Prefeitura Municipal de São José
Publicado em: 24/01/2013