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Crise trabalhista no Inpe abre debate sobre modelo de gestão

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A ameaça de demissão dos 71 servidores temporários do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que trabalham no Cptec (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), em Cachoeira Paulista, retoma a polêmica do modelo de gestão considerado ideal para instituições voltadas à Ciência e Tecnologia. A cinco dias para o cumprimento de uma liminar que determina a exoneração dos servidores e no meio de uma greve deflagrada pela categoria, a direção do Inpe se defende e justifica que já vinha adotando desde o ano passado medidas para repor as vagas em déficit. O ofício 780/2013 da Segep/MP (Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento), datado da última quinta-feira e assinado pela secretária Ana Lucia Amorim de Brito garante o reforço no quadro de funcionários, que pode chegar a 438, mas não dá um prazo para isto acontecer. “Temos um diagnóstico que aponta que grande parte de nossos funcionários tem acima dos 50 anos”, disse o atual diretor do Inpe, Leonel Perondi, a O VALE.

O VALE apurou que, somente este ano, já foram efetivados 50 pedidos de aposentadoria no Inpe, que possui hoje cerca de 1.100 funcionários. A média atual chega a um pedido por semana. As dificuldades de reposição desta mão de obra especializada são potencializadas pelo tempo necessário para o exercício das funções, de dois a três anos. Sujeito ao RJU (Regime Jurídico Único), o Inpe depende da realização de concursos públicos para suprir a carência de mão de obra, além de obedecer a mecanismos de controle como a Lei de Licitações. A contratação dos servidores temporários foi questionada pelo MPF (Ministério Público Federal). Entre as alterações defendidas por alguns segmentos está, por exemplo, a criação de OS (Organizações Sociais).

Além disto, tramitam no Congresso a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 290 e o PL (Projeto de Lei) 2177, que propõem mudanças nos regimes jurídicos das instituições.  Sobre mudanças nos modelos de gestão, Perondi prefere não expor sua opinião em função do impasse jurídico atual. “É uma discussão importante e interessante”, afirmou. Para o sindCT (Sindicato dos Servidores Públicos Federais da área de Ciência e Tecnologia no setor Aeroespacial), não há que se falar em modelos de gestão e sim da reposição da defasagem de profissionais. “Os institutos estão fragilizados. Precisamos recompor essa força de trabalho, que está exaurida. Não são os projetos que perenizam as pessoas”, afirmou o presidente do SindCT, Ivanil Barbosa Belisário.

A pesquisadora Valéria Cristina dos Santos Ribeiro, da Unicamp, defende que, apesar das limitações do regime jurídico da administração direta, há espaços que permitem autonomia e flexibilidade. Para ela, um modelo jurídico mais adequado precisaria estar alicerçado em três pilares: institutos com uma personalidade jurídica própria, o que permitiria a venda de produtos e serviços, além do estabelecimento de contratos; autonomia para definir os recursos humanos e que a legislação de compras possa considerar as peculiaridades da área de ciência e tecnologia. “Sabemos hoje que os recursos são limitados em todos os sentidos. Internacionalmente, por exemplo, a tendência é do uso do recurso humano temporário, do trabalhador empregado por projeto, por demanda.”

Apesar disto, a pesquisadora considera que é necessário preservar profissionais da área de pesquisa básica. “Outra tendência que percebemos são os trabalhos em rede, as pesquisas colaborativas, em que os custos são partilhados pelas instituições.” Valéria considera que é hora de estimular o debate. “Este não é um problema só do Inpe. Precisamos abrir o debate sobre a importância dos institutos para o país. Os pilares do desenvolvimento estão na educação, ciência e tecnologia.”

Ruas resistem como fonte de renda nas cidades da região

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A maior vitrine do mundo. Quem trabalha nas ruas tem o privilégio de ser visto, ouvido e falado por muitos, gastando relativamente pouco em investimento. Ao mesmo tempo, contudo, anda muito perto da fronteira que separa a legalidade da clandestinidade. Das três maiores cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, apenas Jacareí ainda concede licenças para trabalhadores de rua, os chamados ambulantes. Ainda assim, a prefeitura segue critérios rígidos de escolha da área e exige análise prévia do pedido. São José dos Campos nega novas licenças aos ambulantes desde 1996, segundo a Adei (Associação de Economia Informal). Taubaté, que trava uma guerra com os comerciantes de rua, que não querem ser transferidos de lugar, também suspendeu a concessão de licenças.

Nos três municípios, o número de ambulantes chega a 5.500, sendo que apenas 1.632 são regularizados. Os demais batalham para sobreviver driblando fiscais e as dificuldades de trabalhar nas ruas. O VALE  foi atrás de histórias de pessoas que tiram o sustento das ruas, em atividades quase sempre informais, e descobriu pessoas como a lindeza pitoresca, o pastor do algodão e o Chaves das coxinhas. Todos eles têm uma coisa em comum: consideram as ruas mais do que uma fonte de dinheiro. É quase um palco para eles, um picadeiro de circo para desfilar algum tipo de habilidade artística. Nas ruas, segundo eles, não basta oferecer um produto. Tem que encantar.

Outro segmento que tende a crescer na região é o da comida de rua, que renderá R$ 1,6 bilhão em vendas nos Estados Unidos, neste ano. Em São Paulo, a Câmara aprovou projeto para oferecer mais do que lanches e salgados nas ruas.

Trabalhador dos Correios mantém greve na RMVale

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Contrariando a tendência dos maiores sindicatos da categoria no país, os trabalhadores dos Correios na Região Metropolitana do Vale do Paraíba rejeitaram ontem a nova proposta feita pela empresa e decidiram continuar em greve. Cerca de cem funcionários dos Correios participaram da assembleia ontem em frente à agência central da empresa, em São José. O grupo rejeitou a proposta de acordo feita pela estatal e decidiu manter a paralisação iniciada na sexta-feira. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, 60% dos trabalhadores permaneciam de braços cruzados, no dia de ontem.

O setor mais prejudicado é o de distribuição de contas e correspondências. As agências de atendimento permaneciam abertas e atendendo as postagem dos clientes dentro das limitações que a greve impõe à prestação dos serviços. As cartas foram postadas normalmente, mas sem previsão de entrega e o mesmo acontece com as contas que são enviadas pelos Correios. Clientes que procuraram ontem a agência central dos Correios em São José demonstraram preocupação com a greve. “Ainda bem que a maioria de minhas contas são em débito automático, assim não preciso me preocupar tanto com os vencimentos das contas”, disse a secretária Marcela Rigotti.

“Mas tem certas contas que não temos a opção desse formato de pagamento, o que nos causa um pouco de trabalho, pois temos que imprimir as contas a pagar, o que não deveria ser nossa responsabilidade”, disse Marcela. Outro exemplo das limitações criadas pela greve é o serviço de Sedex. Quando o cliente envia alguma encomenda o atendente já informa a data em que a mesma será entregue, e por causa da paralisação, os funcionários das agências passam a não informar a data da entrega. “Não costumo usar os serviços dos Correios, mas precisei enviar um documento via Sedex que precisava ser entregue ainda ontem, mas o funcionário me informou que não podia precisar quando seria entregue por causa da greve”, disse frentista João Carvalho.

Os Correios fizeram uma nova proposta aos trabalhadores, com reajuste de 8% nos salários. Segundo a direção do sindicato dos trabalhadores dos Correios, o que dificulta um acordo, no entanto, é a terceirização do plano de saúde dos funcionários. “A empresa não aceita negociar esse ponto conosco, mas nós não aceitamos mexer nesse benefício que nós temos, não abrimos mão”, disse o presidente do sindicato, Marcílio Alves. O Correios informaram que na última sexta-feira, os sindicatos de São Paulo e Rio de Janeiro aceitaram a proposta da empresa de reajuste de 8% nos salários e 6,27% nos benefícios, pagamento de vale-extra no valor de R$ 650,65, a ser creditado em dezembro. Além deles, Bauru e Rondônia também encerraram a paralisação. Com o fim do movimento nesses locais e o mutirão realizado no final de semana, a entrega de cartas e encomendas deve ser regularizada entre hoje e manhã.

A empresa informou ainda que, “ontem, 96,04% do efetivo compareceu normalmente ao trabalho apesar da paralisação dos seis sindicatos (PB, PE, RS, TO, São José do Rio Preto e Vale do Paraíba). A rede de atendimento está aberta em todo Brasil e somente nos locais citados alguns serviços estão comprometidos por causa da greve.

Emprega São Paulo tem 872 ofertas de trabalho na região

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A agência de empregos pública Emprega São Paulo/Mais Emprego oferece nesta semana 872 vagas de trabalho para a região do Vale do Paraíba. Das vagas anunciadas, 71 aceitam pessoas com deficiência, e são divididas entre Indústria, comércio e serviços, dentre outras áreas.

Nessa semana as vagas em destaque na região são de repositor em supermercados para Taubaté com 15 vagas e chefe de serviço de limpeza 6 vagas para São José. Segundo Milena Coelho Diretora Regional da SERT(Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho), no último trimestre, o comércio e o setor de serviços responderam pela maioria das vagas criadas na RMVale, para cargos como vendedor, auxiliar de escritório, recepcionista e operador de caixa.

“Para as pessoas concorrerem as vagas é só se cadastrarem no site do programa pelo endereço www.empregasaopaulo.sp.gov.br , criar login, senha e informar os dados solicitados.” Outra opção é comparecer a um Posto de Atendimento ao Trabalhador. Ao se cadastrarem as pessoas devem procurar cadastrar 5 ocupações que melhor se enquadram em seu perfil profissional e estudantil.

Justiça Federal anula 111 contratações temporárias do Inpe

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A Justiça Federal de São José dos Campos declarou a nulidade total de 111 contratos temporários de pessoal do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e também anulou parcialmente um edital que resultou na contratação de outros 15 servidores temporários. A sentença é do dia 27 de agosto e cabe recuso recurso. A decisão da Justiça acata parcialmente denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, por meio de ação proposta em 2011 pelo procurador Fernando Lacerda Dias.

A maior parte dos 111 servidores temporários que terão seus contratos anulados trabalhavam no Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), em Cachoeira Paulista, que faz a previsão do tempo para todo o país. Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria da República, a sentença ainda acolheu pedido de antecipação de tutela, fixando o prazo de 45 dias, a contar da notificação da sentença, para o órgão cumprir a decisão. O MPF decidiu impetrar a ação civil pública por considerar ilegal as contratações terceirizadas feitas pelo Inpe, com base no decreto 2.271/97, para suprir carência de profissionais no Cptec.

Segundo a ação, a terceirização de mão de obra não pode servir para suprir as atividades finalísticas de um órgão público. A assessoria do MPF ressalta o Inpe alterou a forma jurídica das contratações, realizando processo seletivo para contratação temporária de 111 novos servidores, com base na Lei nº 8.745/93. Porém, o processo foi considerado ilegal porque o edital favoreceria ex-funcionários terceirizados, vinculados à Funcate (responsável pela prestação de serviço terceirizado).

Embora a contratação temporária de outros 15 servidores tenha sido considerada lícita pelo Ministério Público Federal, foi requerido e aceito pela Justiça a anulação de um item do edital do processo seletivo, em razão de indevido favorecimento aos ex-funcionários terceirizados, vinculados à empresa Funcate (responsável pela prestação de serviço terceirizado). O edital garantia excessiva pontuação a título de “experiência profissional específica”, quesito que proporcionava vantagem desmedida – até 50% da pontuação máxima – aos candidatos vinculados à Funcate. Com a decisão, o INPE deve proceder a recontagem de pontos e a publicação de novo resultado, com exclusão dos pontos atribuídos à “experiência profissional específica”.

Sindicato dos Metalurgicos devolvem verbas para trabalhadores

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A direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos vai devolver R$ 2 milhões a 15 mil trabalhadores associados a partir desta semana. O dinheiro é referente à parte recebida pela entidade (60%) do Imposto Sindical, que é pago anualmente pela categoria. Junto à devolução, a entidade iniciou campanha nas fábricas para tentar ampliar o número de associados. Hoje, a base tem mais de 43 mil trabalhadores em empresas em São José, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Jambeiro, mas pouco menos de 35% são sindicalizados. A decisão de devolver o dinheiro vai contra decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo, que determina a obrigatoriedade da cobrança do imposto. Cobrado de diversas categorias trabalhistas, o Imposto Sindical corresponde a um dia de salário e é descontado compulsoriamente, todo mês de março, dos trabalhadores com carteira assinada, mesmo que não sejam filiados ao sindicato de sua categoria. Desde 1999, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José briga na Justiça com a União pelo direito de não realizar a cobrança. Durante todo esse período, o dinheiro não foi recolhido mas, em outubro de 2012, uma decisão judicial obrigou a cobrança neste ano.

A entidade aguarda agora avaliação de recurso encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. “Defendemos que o trabalhador deve contribuir voluntariamente para o sindicato, tornando-se sócio ou pagando as taxas negociais aprovadas em assembleia”, disse o presidente do Sindicato Antonio Ferreira de Barros, o ‘Macapá’. Pela legislação brasileira, do total descontado do salário dos trabalhadores, 60% é repassado aos sindicatos, 15% às federações, 5% às confederações e 20% fica com o Ministério do Trabalho. Por isso, o sindicato só poderá devolver os 60% referentes à sua parte do imposto.

Segundo o presidente do sindicato, a entidade está visitando as fábricas para tentar ampliar o número de associados. Um formulário de adesão é entregue nas entradas dos turnos. Os metalúrgicos que não são sindicalizados podem receber a devolução ao se tornarem sócios durante a campanha que começou esta semana nas fábricas da base.

Obras da Tamoios chega a 2 mil trabalhadores este ano

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As empresas responsáveis pelas obras de duplicação do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios, entre São José dos Campos e Paraibuna, retomaram as contratações de mão de obra com o objetivo de chegar ao pico de 2.700 operários até o final de junho. Atualmente, os canteiros contam com cerca de 2.000 trabalhadores. Ao completar um ano ontem, as obras alcançaram 35% do total, índice considerado dentro do cronograma pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).

A meta do governo estadual é entregar em 16 de dezembro deste ano os quase 50 quilômetros do trecho de planalto duplicado. “O cronograma está em dia, dentro do previsto e com nada que nos preocupe. Mas não estamos adiantados também”, disse Laurence Casagrande Lourenço, presidente da Dersa. Lourenço disse que a primeira fase das obras é a de terraplanagem, considerada mais difícil e demorada. Corte de morros para suavizar o traçado da nova pista, que terá curvas menos acentuadas, estão entre as justificativas para o andamento mais lento dos trabalhos.

A expectativa da Dersa é de que, com a manutenção do período de estiagem, sem chuvas, os trabalhos corram mais rápido, com a entrega de trechos duplicados a partir de junho. Em abril, a Dersa entregou o primeiro trecho duplicado da Tamoios, entre os km 39 e 42. Segundo Lourenço, o limite de velocidade na Tamoios continuará reduzido até que se tenham um longo trecho duplicado, o que só deve ocorrer no segundo semestre, provavelmente a partir de agosto. Hoje, em toda a extensão das obras, a velocidade máxima permitida é de 60 km/h. Antes, era de 80 km/h. “Só com um trecho maior liberado, principalmente no início da estrada, é que podemos pensar em voltar ao limite de 80 km/h”, afirmou Lourenço.

A Dersa informou que os contratos para as obras de construção dos contornos entre Caraguatatuba e São Sebastião já foram assinados. A estatal aguarda a aprovação da licença prévia, que é concedida pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), para que as obras comecem. A expectativa é que isso ocorra até o final de maio. No trecho de serra, as obras devem começar entre novembro e dezembro deste ano, com prazo de conclusão de 48 meses. O Consema também está avaliando o projeto.

O Vale

Publicado em: 16/05/2013

Sítio Arqueológico é descoberto na Rodovia dos Tamoios

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Durante as obras de duplicação do trecho de planalto da SP-99 (rodovia dos Tamoios), arqueólogos contratados pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) descobriram um sítio arqueológico no bairro Colinas, em Paraibuna. Trata-se de uma área de cerca de 5.000 metros quadrados, na altura do km 28 da Tamoios, à beira da represa de Paraibuna, que abrigou uma aldeia de índios aratu.

A população indígena era rara na região, dominada pelos tupis-guaranis, e teria migrado da região central do Brasil. O arqueólogo Wagner Gomes Bornal, da Origem Arqueologia, disse que o sítio tem origem há “milhares de anos”,  muito antes da chegada dos portugueses ao país.

A datação definitiva depende da análise de resíduos de carvão retirados do subsolo em escavações, o que ainda não foi feito. Porém, segundo Bornal, pedaços de cerâmica e de urnas funerárias encontrados no sítio, e que estão em análise em laboratórios, podem até determinar que a aldeia seja pré-histórica.

“Os índios viviam da pesca, navegavam no rio Paraíba e faziam peças rústicas de cerâmica. Há indícios de uma grande população vivendo aqui há milhares de anos.” Descoberto há oito meses, o sítio arqueológico só foi divulgado ontem por questões de segurança do local, que está cercado. “Ele passa a ser patrimônio da União.

Vamos apoiar o projeto de transformar o lugar em um sítio-escola, para estudantes da região aprenderem sobre arqueologia”, disse Marcelo Arregui, gerente ambiental da Dersa. Ontem, estudantes de Paraibuna da ONG Instituto Fauser visitaram a descoberta.

O Vale

Publicado em: 09/05/2013

Metálurgicos voltam ao trabalho na GM da cidade

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Os 150 funcionários da unidade local da General Motors que estavam afastados desde agosto do ano passado retornaram ontem à empresa. A informação é do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. O grupo estava em lay-off (contrato de trabalho suspenso) e tem estabilidade.

Na semana passada, a montadora demitiu 598 metalúrgicos que estavam afastados, por considerar “mão de obra excedente”. O presidente do sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá, relatou que a entidade ingressou no Ministério Público Federal do Trabalho com pedido de reunião com a GM, para tentar ampliar o número de trabalhadores com estabilidade.

“O nosso cadastro tem quase 300 pessoas que têm estabilidade e queremos que todos voltem para a fábrica”, disse. Macapá disse que a lista também foi enviada à direção da GM. “Conversamos com a empresa, que ficou de analisar”. A GM reconhece estabilidade de 150 empregados do grupo que estava afastado. A montadora não comenta a informação do sindicato.

O Vale

Publicado em: 02/04/2013

Acidente de Trabalho afasta em média de 13 pessoas por dia

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Não é praticando esporte, nem correndo um risco. Cada vez mais, moradores da região ficam feridos após sofrerem acidentes durante o trabalho. Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que foram concedidos 5.009 auxílios-doença por acidente de trabalho em 2012 no Vale do Paraíba – uma média de 13 trabalhadores machucados por dia.

O levantamento, feito a pedido do G1, envolve 14 dos principais municípios da região, como São José dos Campos, Taubaté, Jacareí, Guaratinguetá e Pindamonhangaba e mostra ainda que no ano passado 10 pessoas receberam pensão por morte de acidente de trabalho. O balanço engloba ainda os municípios de Aparecida, Caçapava, Cruzeiro, Lorena, Campos do Jordão, Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Cachoeira Paulista.

Segundo o INSS, os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores são ferimentos no punho e nas mãos, fraturas e dores nas costas. “As principais causas ainda são coluna vertebral, principalmente, a região lombar. Tem bastante problema com cargas, levantamentos, que comprometem a coluna, ombro é outra área bastante acometida e membros superiores em geral, cotovelo e punho”, disse o fisioterapeuta Luciano Rosa.

Estes problemas nem sempre são simples. O funcionário Oscar Leônidas está afastado há mais de um ano do trabalho após travar a coluna  no trabalho. “Tive que procurar o médico e agora estou fazendo fisioterapia. Faço bastante e tem melhorado agora”, relatou Oscar.

Para Alex Souza que trabalhava em uma fábrica de usinagem a situação é ainda mais grave – ele está afastado há 10 anos. Isso porque durante um procedimento de limpeza, ele perdeu dois dedos da mão esquerda. A máquina que o trabalhador limpava não tinha equipamentos de segurança. “A serra cortou direto. Eram barras de alumínio bem grossas e do jeito que pegou, cortou. Eu nem vi. A mangueira de ar caiu no chão e quando eu fui pegar ela de novo que eu percebi que tinha cortado”, disse.

Prevenção
Para diminuir esses números, indústrias de São José dos Campos têm apostado na prevenção de acidentes. Em uma empresa da cidade, todos os funcionários são treinados e recebem noções básicas sobre como evitar acidentes de trabalho.

O técnico de segurança de trabalho, Luciano Bustamante Delmonte,  disse  que o funcionário tem que saber o risco da atividade que ele está executando. “Acima de tudo, ele tem que estar capacitado pra fazer a atividade à qual ele foi designado. Por isso, montamos ao longo do ano módulos específicos de treinamento voltados tanto para área do trabalho, para a área ambiental como pra saúde também”, disse.

G1 (Vnews)

Publicado em: 25/02/2013