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Prefeitura desiste de adotar a Termelétrica na cidade

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A Prefeitura de São José desistiu de implantar o projeto da URE (Unidade de Recuperação Energética) na cidade, que envolve processo de queima de lixo (termelétrica) para gerar energia. Orçado em R$ 200 milhões, a URE era considerada pelo ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) a solução definitiva para o problema do lixo em São José. Instalado no bairro Torrão de Ouro, na zona sul, o atual aterro sanitário da cidade recebe 700 toneladas diárias de lixo e tem só mais 10 anos de vida útil.

Em outubro de 2012, Cury ‘congelou’ a usina alegando falta de tempo para implantá-la. O projeto ficou em consulta pública até o final do ano, e deve permanecer na gaveta. O governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT) não tem a intenção de construir a usina nos moldes da gestão tucana.

“A solução de queima de resíduos é opção extrema, que precisa ser analisada com o máximo cuidado”, afirmou Andréa Bevilacqua, secretária de Meio Ambiente, por nota. “Exige que, antes, todas outras etapas de melhoria de eficiência tenham sido cumpridas.”

Segundo ela, o governo vai estudar “tecnologias diferentes que ofereçam alternativas, inclusive para ampliar a sobrevida do aterro sanitário”. “Essa é uma área em que novas tecnologias evoluem rapidamente. A cidade precisa analisar as opções disponíveis”.

A decisão é oposta a de outra prefeitura do PT, a de São Bernardo do Campo, que implantará uma URE com um sistema considerado modelo. Segundo o prefeito Luiz Marinho (PT), serão gastos até R$ 600 milhões para implantar um sistema de processamento e aproveitamento de resíduos, incluindo a URE, que entrará em operação até 2015.

A meta é queimar lixo e gerar 30 MW/H de energia, suficiente para abastecer uma cidade de 300 mil habitantes. Ex-secretário de Meio Ambiente de Cury, André Miragaia disse que, se a prefeitura desistir da URE, vai ter que encontrar uma alternativa, e rápido. “Senão, vai ser problema de planejamento.”

O Vale

Publicado em: 20/03/2013

Projeto da Terméletrica é congelado na cidade

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A menos de três meses do final do mandato, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) não conseguirá viabilizar seu maior projeto financeiramente falando: a URE (Unidade de Recuperação Energética), que envolve processo de queima de lixo (termelétrica).

Controverso, o assunto vem sendo debatido em São José desde maio do ano passado, sem consenso. Com isso em mente e pensando em evitar mais desgastes, os vereadores descartam aprovar o projeto da URE neste ano, mesmo com o prefeito afirmando que “o projeto está amadurecido e poderia ser votado”.

Mesmo os vereadores que compõem a base governista de Cury na Câmara admitem que o projeto não será levado à pauta neste ano. “Foi uma eleição diferente neste ano. Seria muito polêmico colocar este assunto em pauta no fim do ano. É de suma importância a usina e sou favorável, mas temos que ter maior tempo de discussão e a participação da população. Isso não é possível ainda neste ano”, afirmou o líder do governo na Câmara, Fernando Petiti.

Apesar de defender a aprovação do projeto, Cury garante que não interferirá nos trabalhos do Legislativo. O projeto da URE, orçado em R$ 200 milhões, é a solução apresentada pelo tucano para a disposição do lixo em São José.

A partir de mecanismos modernos, a proposta é que a usina separe o lixo coletado, aumentando os índices de reciclagem, e queime outra parte do lixo, o que viabilizaria financeiramente o projeto, já que o processo térmico produziria energia suficiente para atender 200 mil pessoas.

Para tanto, o projeto precisa passar pelo aval da Câmara, já que a Lei Orgânica do Município não permite a comercialização de energia elétrica nos índices propostas para a URE. Aprovada pela Cetesb e pelo governo do Estado, a termelétrica é questionada por ambientalistas.

Para eles, a prefeitura deveria implantar mecanismos de redução de consumo e aumento da reciclagem antes de estudar uma termelétrica. O governo Cury defende que o projeto aumentará a reciclagem e que, além disso, o aterro municipal possui apenas mais 12 anos de vida, fazendo-se necessária a discussão de uma nova solução ao lixo. O governo afirmou que o projeto continua em consulta pública e que não tem pressa para finalizar o processo.

O Vale

Publicado em: 18/10/2012

Moradores da cidade aprovam Termelétrica

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A população de São José dos Campos aprova a instalação de uma termelétrica para queimar o lixo recolhido na cidade, de acordo com pesquisa O VALE/Mind realizada entre os dias 29 e 30 de agosto. Na sondagem, 68,7% dos 600 entrevistados afirmaram ser favoráveis à instalação de uma termelétrica como solução aos resíduos sólidos.

Os contrários à termelétrica somaram 10,8%, enquanto outros 19% disseram não conhecer a proposta. A questão não foi respondida por 1,5% dos consultados. Desde o ano passado, a administração do prefeito Eduardo Cury (PSDB) tenta emplacar um projeto que prevê a construção de uma URE (Usina de Recuperação Energética), movida a partir do lixo e com processo de queima.

A URE substituiria o aterro municipal, que funciona no Torrão de Ouro, zona sul da cidade. O terreno, segundo o governo, tem vida útil estimada em mais 11 anos. Para o prefeito, a aprovação por parte da comunidade é um indício de que o projeto está amadurecendo. Com isso, ele imagina que o tema volte a ser discutido na Câmara. Atualmente, são produzidas 709 toneladas de lixo por dia em São José.

“Pela pergunta feita na pesquisa, a tendência era que a aceitação fosse menor”, afirmou Cury. A Mind Pesquisas questionou os entrevistados se eles eram “favoráveis à instalação de uma termelétrica” na cidade. “Talvez, esse resultado mostre que a discussão que fizemos, afinal o projeto foi colocado e está em discussão, tenha permeado. É um tema técnico, não é fácil compreender num primeiro momento, por isso fizemos encontros, reuniões”, disse o tucano.

O prefeito afirmou ainda que a pesquisa indica uma preocupação da cidade com a destinação do lixo. Mesma opinião tem o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia. “É importante que todos entendam que enterrar lixo não é a solução.”

A partir de mecanismos modernos, a promessa da prefeitura é que a usina separe o lixo coletado, aumentando o poder de reciclagem da cidade, e queimar parte dos resíduos que não podem ser reaproveitados, gerando energia para atender 200 mil pessoas.

O projeto, contudo, não é unanimidade. Ambientalistas e especialistas afirmam que termelétricas até podem ser interessantes, mas não na geografia de São José. “Aqui, a termelétrica ficará muito perto da zona urbana. E já temos uma saturação na poluição do ar”, disse o ambientalista Lincoln Delgado. Entre os candidatos a prefeito de São José também há desconfianças acerca do projeto. Até o momento, apenas Alexandre Blanco (PSDB) e Cristiano Pinto Ferreira (PV) defendem o modelo.

O Vale

Sob pressão, Prefeito muda projeto inicial de Termelétrica

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Sob pressão e em busca de garantias ambientais mais concretas, o governo do prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), mudou o projeto inicial da termelétrica movida a lixo da cidade a URE (Usina de Recuperação Energética).

O edital do projeto exige agora a realização de um estudo detalhado da dispersão atmosférica na região sul, onde a URE deverá ser instalada, por parte da empresa que venha a assumir a planta. A exigência atende a pedidos de ambientalistas e vereadores de São José e representa o primeiro passo do tucano em busca de um consenso para viabilizar a ideia.

Também após críticas, a administração de Cury passou a aceitar a hipótese de aumentar o tamanho da chaminé para dispersão de poluentes da planta para até 84 metros antes, trabalhava-se com a altura de 20 metros. Uma terceira mudança diz respeito ao uso de combustíveis auxiliares. O projeto permitia o uso de gás natural, apontado por ambientalistas como altamente poluente, para reativar a termelétrica nos processos de parada e manutenção.

Agora, o projeto determina o uso do biogás, combustível gerado na decomposição do lixo, que é considerado mais limpo. Secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, disse que “as mudanças ocorreram para atender solicitações da consulta pública”. O projeto está em consulta no site da prefeitura desde maio do ano passado.

“Esse projeto é um indicativo, sujeito a melhorias. O importante desse projeto é o mix tecnológico, a separação mecânica e o biodigestor, que são unanimidades”, afirmou Miragaia. Do outro lado da moeda, porém, as mudanças propostas pela administração tucana são vistas apenas como pontuais. Os ambientalistas, ainda, acusam o governo de não dar publicidade devida à discussão e de, inclusive, barrar debates mais técnicos.

Controverso, o projeto da URE é a solução apresentada por Cury à disposição do lixo em São José. A partir de mecanismos modernos, a usina vai separar e queimar parte do lixo, produzindo energia suficiente para atender 200 mil pessoas. Ainda não há, segundo a prefeitura, um cronograma para licitar a URE.

O Vale

Queima de Gás Natural é permitido na termelétrica

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O projeto inicial da termelétrica movida a lixo de São José, a URE (Usina de Recuperação Energética), permite a queima de outros combustíveis auxiliares, como o gás natural, para manter a planta em funcionamento.

Já controverso, o projeto passou a enfrentar ainda mais resistências de ambientalistas da cidade e membros do Comam (Conselho Municipal do Meio Ambiente) de São José após a divulgação da informação pela EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos), empresa que confeccionou o projeto.

“Se ampliarmos nossa reciclagem e, consequentemente, o volume de lixo para a queima diminuir, a ‘lixoelétrica’ funcionará como uma termelétrica comum a gás natural, ampliando significativamente o impacto negativo sobre a população e o meio ambiente”, afirmou o professor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), Wilson Cabral.

O governo Eduardo Cury (PSDB) minimiza a questão. “O projeto da prefeitura é indicativo. Não é projeto final. Vai passar pelo crivo da Câmara e vai ter edital que possibilitará discussões”, disse o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia.

Ao estimar em 12 anos a vida útil do aterro municipal, localizado no Torrão de Ouro, zona sul, e alegando procurar uma solução ambiental mais correta para disposição do lixo, a Prefeitura de São José pretende instalar uma usina na cidade que, a partir de mecanismos modernos, vai separar e queimar parte do lixo, produzindo energia suficiente para atender 200 mil pessoas.

O projeto se viabilizará por meio de uma concessão. O governo Cury definirá os moldes de funcionamento da termelétrica e caberá a uma empresa privada arcar com os custos da construção da planta, estimados em R$ 200 milhões.

Em contrapartida, a empresa poderá comercializar a energia elétrica vinda do lixo. A concessão deve durar 30 anos. Desde maio do ano passado, a prefeitura mantém em consulta pública o projeto. Não há previsão para licitar o projeto.

Na época, ambientalistas conduziram calorosos debates em audiências no Comam com Miragaia. As críticas iam desde uma falta de políticas públicas na cidade priorizando a redução do consumo até o fato de que a cidade já possui o ar saturado, não suportando nova fonte poluidora.

No entanto, no começo do mês passado, a pedido do Comam, a EBP, empresa de capital de risco que encabeçou a confecção do projeto da URE e só será remunerada pelo serviço em cerca de R$ 1,5 milhão se o projeto prosperar, deu resposta à uma série de dúvidas.

A empresa disse na ocasião que “o combustível auxiliar considerado no projeto indicativo é o gás natural”, altamente poluidor, segundo os ambientalistas. O combustível auxiliar servirá, segundo a EBP, para eventuais paradas na produção da unidade e controle de temperatura de queima.

Miragaia garantiu que não existe a possibilidade de se utilizar o gás natural numa eventual falta de lixo, como teme Wilson Cabral. “Nossa proposta não é a de geração de energia e sim resolver o problema do lixo. A gente não trabalha com a hipótese do concessionário utilizar outro combustível além do lixo.”

Miragaia disse ainda que, enquanto ambientalista, também se preocupa com a utilização do gás natural, mesmo que só como combustível auxiliar. “Nossa indicação, e vamos tentar maneiras de que isso seja mais concreto, é que próprio gás metano que sai do lixo seja o combustível auxiliar.”

O Vale

Prefeito quer alterar pedido para permitir a termelétrica

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Para reduzir a rejeição, a Prefeitura de São José decidiu rever o projeto de lei do Executivo que libera a instalação de usinas de geração de energia na cidade. A nova proposta vai permitir somente a instalação de usinas movidas a lixo.

O texto original, que está em análise na Câmara desde 2010, abre brecha para uso de outras fontes de energia alternativas como gás natural, biomassa, etanol e combustíveis sustentáveis.

“O projeto que está na Câmara não será votado daquela forma. Existe um entendimento de que ele pode abrir brecha para a instalação de termelétricas na cidade. A mudança no texto deixará claro que o objetivo do município é resolver o problema do lixo e não o de querer gerar energia”, disse o secretário de Meio Ambiente de São José, André Miragaia.

Segundo ele, é preciso ficar claro que a parte de incineração corresponde a apenas 30% do lixo gerado.
“Nosso projeto prioriza a separação mecânica do lixo, a biodigestão e a compostagem”, afirmou o secretário. Miragaia já se reuniu com um grupo de vereadores em busca de uma nova redação para o texto da lei que está na Câmara.

“Há um consenso de que o projeto deve ser focado no uso do lixo para que ninguém se utilize da lei para instalar termelétricas.”A instalação da usina de geração de energia prevê investimento de cerca de R$ 190 milhões. Ela funcionará ao lado de onde está instalado o aterro sanitário da cidade, no bairro Torrão de Ouro, na zona sul.

A meta é ampliar o tempo de vida do aterro sanitário de 12 para 40 anos. O aterro recebe cerca de 650 toneladas de resíduos sólidos por dia, sendo que 60% dele é orgânico. Para o prefeito Eduardo Cury (PSDB), caberá à Câmara decidir quando o projeto será votado.

“Quando os vereadores acharem que está maduro, terá nosso apoio para votar e mudar a lei. Colocamos o projeto para discussão, republicamos na internet, ouvimos a cidade toda, entidades fizeram audiências e apontamentos. E a discussão tem caminhado bem.”

Mas nem mudanças no texto poderão garantir aprovação ainda este ano, já que o projeto encontra resistência até entre os vereadores governistas.

“Hoje, eu votaria contra o projeto que está na Câmara porque ainda não está estabelecida qual será a matriz de queima. Outra preocupação é a segurança na retenção dos gases gerados com a biodigestão”, disse o vereador Walter Hayashi (PSB).

Para ele, é preciso ampliar a reciclagem de lixo na cidade, limitada a 50 mil toneladas. O vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV) defendeu a elaboração de um inventário ambiental antes de liberar a instalação da usina, que pode ampliar a poluição.

“Não me sinto à vontade para votar este projeto antes de sabermos como ele irá afetar o meio ambiente.”
Apesar da resistência, o presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), e o líder do governo, Fernando Petiti (PSDB), trabalham em busca de um consenso para aprovar o novo texto.

“Havendo o entendimento entre a Câmara e a prefeitura, sou favorável à votação”, afirmou Juvenil.
“O aterro ficou pequeno e ninguém quer mandar o lixo para outra cidade. São José tem a necessidade de encontrar um espaço para tratar o seu lixo”, disse Petiti.

O Vale

Projeto Termelétrica

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O plano da Prefeitura de São José dos Campos de implantar uma usina termelétrica no aterro sanitário do Torrão de Ouro, zona sul, começou a ser avaliado pela AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos).

A entidade promoveu ontem a primeira de uma série de reuniões sobre o projeto, com o objetivo de analisar tecnicamente a proposta do governo municipal. O debate reuniu cerca de 20 pessoas entre engenheiros, ambientalistas e representantes da prefeitura e teve momentos de polêmica.

A proposta do município denominada de URC (Unidade de Recuperação Energética) visa a queima de parte do lixo doméstico para a geração de energia e para ampliar a vida útil do aterro sanitário, que tem mais 12 anos de utilidade.

No encontro, os ambientalistas Delcio Nogueira, do Eco-Solidário, e Ricardo Law, do Instituto Cidadão Sustentável, apresentaram suas impressões a respeito da visita técnica organizada pela empresa EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos), ocorrida em fevereiro deste ano, a termelétricas da Bélgica e Holanda.

A EBP é a responsável pela análise da possibilidade de implantação de uma usina termelétrica no município. Os dois ambientalistas afirmaram que a viagem foi importante para o conhecimento das tecnologias utilizadas na Europa para tratamento e destino final do lixo.

Ricardo Law também considerou importante a viagem, mas frisou que não tem posição formada se a termelétrica seria a melhor solução para São José dos Campos. Durante o debate, o ambientalista Lincoln Delgado, contrário ao projeto da termelétrica, e o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, chegaram a travar um duelo verbal.

Delgado defende a tese de que é preciso buscar outras alternativas para a solução do aterro.
Miragaia destacou que é preciso tomar uma decisão.

O coordenador da câmara técnica de meio ambiente da AEA, Paulo Peneluppi, levantou dúvidas sobre o projeto, entre elas, o fato de não estarem claras as normas para o controle e a fiscalização ambiental da termelétrica.

Ele também cobrou maior detalhamento a respeito do processo da coleta de lixo na cidade e de estudos que levaram a prefeitura a optar pela tecnologia da queima do lixo.

O presidente da AEA, Carlos Vilhena, frisou que a entidade não é contra e nem a favor da instalação de uma termelétrica no aterro sanitário. A intenção da prefeitura é viabilizar o empreendimento por meio de uma PPP (Parceria Público Privada).

Proposta
Prefeitura de São José dos Campos planeja instalar uma usina termelétrica no aterro sanitário

Objetivo
A intenção do governo municipal é prolongar a vida útil do aterro em mais 30 anos com a queima de parte do lixo doméstico coletado na cidade

Custo
O custo para a implantação da usina foi estimado em cerca de R$ 200 milhões

O Vale

A procura de apoio…

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Para garantir apoio à proposta de instalação de uma termelétrica no bairro Torrão de Ouro (zona sul), a Prefeitura de São José intensificou o lobby pelo projeto junto a entidades empresarias da cidade.

O Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São José e a Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) já receberam visitas de representantes do governo Eduardo Cury (PSDB) e adotaram discurso favorável à termelétrica ou usina de recuperação energética a partir de resíduos sólidos.

As visitas aos empresários da cidade são normalmente conduzidas pelo secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, e pelo diretor-presidente da Urbam (Urbanizadora Municipal), Alfredo de Freitas.

Ainda segundo o presidente da Urbam, o objetivo “é debater o assunto para que o cidadão possa reunir o maior número de informações sobre o tema”, “sem nenhum tipo de pressão”, disse.

Hoje à noite, o encontro dos agentes políticos do governo tucano será na ACI (Associação Comercial e Industrial) de São José, durante as comemorações do Dia do Comerciante. A instalação de uma termelétrica tem encontrado forte resistência de organizações não-governamentais e ambientalistas do município.

Eles defendem que o modelo, que recupera energia a partir do lixo, é nocivo ao meio ambiente e à saúde daqueles que residem próximos à planta da termelétrica.

Por sua vez, o prefeito defende a usina de recuperação energética com melhor solução para ampliar a vida útil, estimada em 12 anos, do aterro sanitário de São José. Freitas, por sua vez, rechaça a ideia de lobby e pressão.

Ambientalistas vão enviar às entidades civis de São José um documento mostrando que há outras alternativas para o lixo, além da termelétrica que o governo Cury quer implantar na cidade.

Segundo o advogado e ambientalista Lincoln Delgado, se essa ideia fosse benéfica para São José, a prefeitura não precisaria fazer uma defesa tão grande do projeto. A ONG Consciência Ecológica, junto com outras entidades, está preparando um documento para mostrar o lado que a prefeitura não mostra.

A TERMELÉTRICA

O que é
São José produz 670 toneladas de lixo por dia. A proposta da prefeitura é que, com a termelétrica, o lixo orgânico seja destinado para a biodigestão, transformando-se em compostagem após a remoção de água e gás metano e o remanescente e o lixo seco são destinados à incineração

Polêmica
Para ambientalistas, a termelétrica não é prioridade. Coleta seletiva, reciclagem e campanhas para consumo sustentável seriam medidas mais eficazes. A termelétrica também traria malefícios à saúde

Fonte: O Vale