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Sem moradias novas, Ex-pinheirinhos ameaçam invasão

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Um grupo de ex-moradores do Pinheirinho realiza hoje, a partir das 8h, um ato de repúdio contra a falta de moradias populares em São José dos Campos. O protesto será realizado em frente ao terreno desocupado pelos sem-tetos em janeiro deste ano no Residencial União, na zona sul. A estimativa dos organizadores é de que 1.000 pessoas participem da manifestação.

O VALE apurou que o ato público pode resultar em nova invasão da área. Desde a reintegração de posse do terreno, marcada pela expulsão de 1.700 famílias, a área está abandonada. O leilão para a venda da gleba também foi cancelado.

“Estamos à espera das casas prometidas. Queremos saber qual a proposta dos candidatos a prefeito para os ex-moradores do Pinheirinho que estão vivendo com auxílio aluguel. Queremos a garantia de moradias para as famílias”, disse o líder dos sem-teto do Pinheirinho, Valdir Martins, o ‘Marrom’.

O coordenador da campanha de Alexandre Blanco (PSDB), Anderson Ferreira, classificou a manifestação como ato político.  “É um ato político do PSTU e do PT. Estas famílias irão entrar na fila da habitação. Nunca foi dada preferência para ninguém. O critério é a analise social.”

O candidato do PT, Carlinhos Almeida, lembrou que há compromisso do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de resolver a questão.  “Daremos todo apoio ao Estado e manteremos diálogo com as famílias para que a questão seja resolvida.”

O Vale

Passado um mês famílias permanecem em casa condenada

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Um mês depois da chegada dos primeiros invasores, casas condenadas no Rio Comprido, na zona sul de São José, continuam ocupadas por dezenas de pessoas desalojadas da antiga ocupação do Pinheirinho.

O êxodo dos sem-teto rumo aos imóveis localizados em área de risco no bairro começou na manhã do último dia 25 de janeiro, quando um grupo de ex-moradores do Pinheirinho, insatisfeitos com os abrigos oferecidos pela prefeitura, dirigiu-se ao Rio Comprido.

Dias depois, no começo deste mês, era possível contar cerca de 40 famílias nas casas condenadas. Na última quinta-feira, a reportagem de O VALE voltou ao bairro e viu que muitos ainda estão lá. Pelo menos 15 imóveis mostravam sinais de ocupação.

Fazem parte do grupo de invasores famílias que não se cadastraram para receber o auxílio moradia, pessoas que encontram dificuldades em conseguir o benefício e outras que já receberam o aluguel social, mas sustentam ter dificuldades em encontrar imóveis.

“Vamos ficar aqui até quando der. Nós não conseguimos casa para alugar”, afirmou T., que preferiu não ter o nome identificado para evitar retaliações. Ela não realizou cadastro junto à prefeitura, quando da reintegração de posse do Pinheirinho no último dia 22 de janeiro, ficando sem o direito de receber o aluguel social de R$ 500.

M., outro ex-morador do Pinheirinho que preferiu não se identificar, também não recebeu o auxílio moradia, instalando-se num imóvel no Rio Comprido. “Quando fui fazer meu cadastro, a assistente social me disse que eu estava me aproveitando do momento e que eu não era do Pinheirinho. Reclamei e agora estou esperando.”

M., que tinha comércio no Pinheirinho, improvisou um pequeno cômodo na casa que está ocupando no Rio Comprido para continuar vendendo bebidas e alimentos. “É de que tiro meu sustento.” Pai de uma filha e com a mulher prestes a dar a luz ao segundo filho do casal, P. também está instalado num imóvel do Rio Comprido. A família já recebeu o primeiro cheque do auxílio moradia.

“Estou atrás de casas, mas não encontro.” Em geral, os imóveis ocupados exibem grandes rachaduras, colunas estruturais danificadas e muito lixo e entulho no entorno. As casas foram abandonadas em janeiro de 2011, quando um deslizamento de terra matou cinco pessoas no bairro. Quase todas as construções já não contam com portas e janelas, que foram saqueados ao longo deste período.

No começo das invasões, o governo de Eduardo Cury (PSDB) prometeu realizar um trabalho social para retirar os sem-teto do Rio Comprido. No entanto, famílias que se encontram atualmente no bairro afirmam que até o momento não foram abordadas sequer uma vez por assistentes sociais da prefeitura.

O Vale

Angustiados sem-tetos temem ficarem desabrigados

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Sem nenhuma perspectiva para o futuro, dezenas, ou mesmo centenas de desalojados do antigo acampamento do Pinheirinho, fazem as mesmas perguntas: “Para onde eu vou? Onde vou morar? O que será do futuro dos meus filhos?”

A angústia dos sem-teto, alojados em abrigos da Prefeitura de São José desde a reintegração de posse do terreno do Pinheirinho, no último dia 22, começa pelo insucesso em encontrar um imóvel para alugar. Após deixarem suas casas no acampamento, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), prometeram um auxílio aluguel de R$ 500, até que os sem-teto sejam contemplados por um programa de moradia popular.

No entanto, os desalojados têm encontrado muita dificuldade para dar esse primeiro passo em direção à reconstrução de suas vidas. “Ninguém quer alugar dois cômodos por R$ 500. Ou eles locadores pedem fiador, ou dizem que só alugam para casais sem filho. Olha, de verdade, estou perdendo as esperanças”, afirmou a desempregada Fernanda Maria do Nascimento, 23 anos.

A administração de Cury diz que apenas uma minoria tem encontrado dificuldade em localizar imóveis, e prometeu despender recursos para auxiliá-las. Com olhar baixo, Fernanda simboliza muitos dos sem-tetos que conversaram com O VALE durante a semana passada. Mãe solteira, Fernanda tem dois filhos, Jadson, 4 anos, e Jardiel, 7 anos.

Foi em silêncio e com uma leve expressão de dúvida no rosto, que ela não conseguiu responder sobre o que espera do futuro. A única esperança é mantê-los na escola. “Para a minha terra não posso voltar. Lá é ainda pior. Vou ficar aqui, mas não sei como vai ser. Perdi o emprego, perdi todas as minhas coisas, roupa, móveis, uma TV e um DVD novinhos. Ficou tudo para trás”, lamenta Fernanda, que é nascida em Pernambuco.

Situação similar a de Fernanda, em que o desespero deu lugar à angústia, vive a desempregada Rosinda Benedita Leal de Faria, 43 anos. O marido, João da Silva Pontes, 33 anos, perdeu o emprego. O familiar mais próximo mora em Jambeiro, em condições precárias. “Não podemos levar mais problemas para Jambeiro”, explicou.

Para a Paraíba, estado de origem, a família também não quer voltar. “Lá é muito mais difícil. Aqui minhas filhas ainda podem estudar”. Rosinda tem duas filhas, uma com 13 e outra com 11 anos. Mais tímida, a filha mais nova, Maria, mal conversa. “Ela está traumatizada, não sei o que fazer, o que falar. Ela não entende o que aconteceu com a gente”, disse Rosinda.

O Vale

Na cidade área continuará abandonada na Zona Leste

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Principal avalista do movimento sem-teto em São José dos Campos, o Sindicato dos Metalúrgicos mantém abandonado um terreno de pelo menos 3.000 metros quadrados no distrito de Eugênio de Melo (zona leste da cidade).

A gleba é o mote da mais nova polêmica em torno da desocupação do Pinheirinho. Nas redes sociais, internautas contrários ao movimento sem-teto defendem que o terreno do sindicato seja doado às famílias desalojadas como prova do apoio irrestrito da entidade à causa.

Localizada às margens da estrada velha São Paulo-Rio de Janeiro, a área foi comprada há seis anos pelo Sindicato dos Metalúrgicos para construção de um clube para a categoria.

Até hoje, porém, o espaço de lazer não saiu do papel e o terreno permanece vazio, sem nenhuma benfeitoria. “O sindicato manter um terreno improdutivo é mais um dos exemplos que mostram que o movimento é falso e politiqueiro. Eles não fazem o que defendem”, afirmou Alexandre Blanco, presidente de PSDB em São José.

“Eles sindicalistas só sabem usar essa população como massa de manobra para criar um clima de instabilidade na cidade”, completou. O projeto do clube é tratado como verdadeiro tabu pelo sindicato, que evita falar sobre o assunto.

Procurada pela reportagem, a entidade se negou a fornecer informações sobre o valor e a metragem do terreno a gleba tem aproximadamente 40 metros de frente por 80 metros de comprimento, cercados por uma cerca de arame farpado com uma placa informando o proprietário.

Vizinhos do terreno são contrários a proposta da ‘corrente virtual’ de que a área seja doada aos sem-teto. “Vivemos em paz aqui”, disse Maria Aparecida Lacerda, 63 anos, que mora do outro lado do terreno há 10 anos. Outra moradora do bairro que não quis se identificar disse que ouviu dizer que a área vai se transformar em um clube. “Já ouvimos dizer várias coisas do terreno entre elas que iria se transformar em um condomínio residencial e o outro boato mais recente é que iria virar um clube”, disse.

A ligação do Sindicato dos Metalúrgicos com o movimento sem-teto é forte. A entidade sempre colocou sua estrutura à disposição dos sem-teto e, em contrapartida, sempre contou com os moradores do Pinheirinho para engrossar suas mobilizações –sejam políticas, como a campanha contra o aumento salarial dos vereadores, ou sindicais.

Também vem do sindicato o salário pago ao principal líder do movimento sem-teto, Valdir Martins de Souza, o Marrom, que ocupa um cargo ‘fantasma’ na instituição. Marrom representa “a base de trabalhadores” da Tecsat, empresa que não tem mais fábrica em São José desde o final de 2007. Por mês, ele recebe cerca de R$ 3.000.

Marrom, que dedica 100% do seu tempo ao movimento, chegou a dizer à reportagem que o terreno de Eugênio de Melo não é do Sindicato dos Metalúrgicos, e sim de uma “associação de aposentados”, mas não quis dar mais detalhes sobre o assunto.

O Vale

Sindicatos perdem espaço entre as famílias do Pinheirinho

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A distribuição dos cheques do aluguel social e a promessa de novas moradias para as famílias removidas do Pinheirinho iniciou um processo de esvaziamento do movimento sem-teto de São José, liderado pelo PSTU e por dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos.

Diluídos em abrigos municipais e na casa de parentes, muitos desalojados não participam mais das assembleias convocadas pelos antigos líderes da ocupação realizadas sempre em um campo de futebol no bairro Campo dos Alemães.

A insatisfação dos ex-moradores do Pinheirinho começou com o próprio cumprimento da reintegração de posse da área, no último dia 22. A partir de então, muitas famílias começaram a se afastar do movimento. O discurso das antigas lideranças da ocupação, que pregava o enfrentamento, agora foca a unidade do grupo como garantia de que as promessas do Estado e da prefeitura serão cumpridas. Mas nos abrigos a insatisfação só cresce.

“As lideranças vieram aqui uma vez e não voltaram. Precisamos de alguém que lute por nós”, disse o pedreiro Cícero dos Santos, 42 anos, abrigado no Caic do bairro Dom Pedro. A atendente Leidy Jana da Silva, 22 anos, não quer mais experiências como a do Pinheirinho. “Estou perdida. Ouço boatos que podemos voltar para lá, mas não quero invadir mais nada. Até agora, não ouvi nada das lideranças.”

Outro sem-teto, que pediu para não ser identificado, revelou à reportagem que há uma resistência por parte das lideranças em deixar as famílias receberem benefícios como o aluguel social. “Agora meus filhos terão um lar, mesmo que seja alugado, mas poderão viver e ir para a escola”, disse.

Crença. Dos quatro abrigos montados pela prefeitura, as lideranças do PSTU mantém influência sobre dois: Jardim Morumbi e Vale do Sol.

“O pessoal líderes do movimento sem-teto vem todo dia aqui conversar com a gente. Às vezes, também dorme”, disse Tereza Ribnicker, 37 anos. “Eles vêm trazer as notícias sobre a regularização da área e ainda temos esperança.” Para o vice-presidente do PSDB em São José, Juvenil Silvério, o esvaziamento do movimento sem-teto ocorre porque as famílias estão sendo atendidas com o aluguel social.

“Quando o governo acenou com o aluguel social, deu às famílias esperança”, disse. “Pode até haver alguma resistência ainda, mas certamente são pessoas isoladas com outras motivações, que não a da moradia. Não existe mais o apelo pela moradia.”

Lideranças do movimento sem-teto afirmam que a motivação das famílias não é política, mas pela moradia. Para Valdir Martins de Souza, o Marrom, a pulverização dos sem-teto não afetou as mobilizações. “Estamos realizando assembleias locais e nada foi esvaziado. As pessoas estão vindo porque não confiam nas promessas do PSDB”, disse. “Estamos brigando por moradia e enquanto não houver uma política para zerar essa demanda, os movimentos sociais não irão acabar.”

O Vale

Em menos de 24 horas, é cassada limitar do Pinheirinho

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A sobrevida do acampamento sem-teto do Pinheirinho durou menos de 24 horas. Ontem à tarde, a Justiça Federal cassou a liminar expedida por ela própria que suspendia a reintegração de posse do terreno, localizado na zona sul de São José.

A desocupação do Pinheirinho foi determinada pela 6ª Vara Cível em julho do ano passado e seria cumprida no início da manhã de ontem. Menos de duas horas antes do início da operação, às 4h20, a juíza federal substituta Roberta Monza Chiari suspendeu a ordem para remoção das famílias, ressaltando o problema social que a medida geraria.

Mais tarde, o juiz titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, cassou a liminar da magistrada, mantendo a reintegração de posse do Pinheirinho. Em seu despacho, ele argumentou que a Justiça Federal não tem competência para atuar no caso, uma vez que a área invadida não pertence à União o interesse do governo federal em comprar o terreno, manifestado oficialmente na semana passada, não seria suficiente para justificar a decisão.

A área do Pinheirinho mede de 1,3 milhão de metros quadrados (equivalente a 130 campos de futebol) e pertence à massa falida da empresa Selecta S/A. A gleba é ocupada pelo movimento sem-teto desde 2004. Cerca de 5.500 pessoas vivem no local.

Hoje, a juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, deve retomar o planejamento com o comando da Polícia Militar para o cumprimento da reintegração de posse. Na semana passada, o governo federal se comprometeu a disponibilizar recursos para a desapropriação do Pinheirinho com a finalidade de transformar a ocupação em um bairro regularizado.

Foi elaborado um protocolo de intenções com a participação do governo do Estado, que desenvolveria os projetos de urbanização. Pela proposta, caberia à Prefeitura de São José garantir o congelamento da ocupação e, por meio de lei, transformar o acampamento em uma zona de interesse social a formaliza-ção do acordo ainda depende de uma resposta do prefeito Eduardo Cury (PSDB).

Com base nesse documento, a juíza federal substituta concedeu a liminar em favor dos sem-teto. Com é de praxe, as decisões em rito de urgência concedidas em plantões são analisadas por um juiz titular no dia seguinte. Para o juiz Carlos Alberto Antônio Júnior, “apenas haveria interesse da União se houvesse decreto expropria-tório federal para a área, posto que o imóvel é particular.”

Os advogados dos sem-teto prometem recorrer hoje ao TRF (Tribunal Regional Federal) contra a decisão.

A juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, responsável pela ordem de reintegração de posse do Pinheirinho, disse que a Justiça Federal não tem legitimidade para interferir no caso. “Ela não tem competência funcional para revogar uma ordem dada pela Justiça Estadual, que não é só da 6ª Vara Cível, mas é uma ordem que vem sendo confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirmou.

“Essa medida reintegração apenas foi prorrogada um pouco mais, mas vai ser cumprida, exceto se houver uma modificação na decisão do Tribunal de Justiça, que eu cumpro e não discuto. Até o momento, nada disso aconteceu.”

Márcia também admite a possibilidade de suspender a ordem de desocupação caso a área seja desapropriada seja pela prefeitura, pelo governo do Estado ou pela União.

O Vale

Câmara quer conceder auxilio moradia ao pinheirinho

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Com a iminência da desocupação do acampamento sem-teto do Pinheirinho, a Câmara de São José dos Campos negocia com a prefeitura a concessão de aluguel social para as 1.704 famílias da ocupação. A meta é garantir assistência econômica para as famílias por até seis meses. O valor do benefício seria de R$ 500 por mês.

Se aprovado, o governo Eduardo Cury (PSDB) terá de desembolsar R$ 852 mil por mês com a distribuição do auxílio. A despesa total pode chegar a R$ 5,1 milhões durante os seis meses. De acordo com a Câmara, um projeto aprovado em outubro do ano passado garante a destinação de 200 aluguéis sociais para casos de emergência. A medida tinha o objetivo de garantir assistência a famílias atingidas por enchentes nos períodos de chuva.

A Câmara quer que o governo amplie essa cota e inclua as famílias do Pinheirinho que comprovadamente não tenham condições de se manter. “Meu desejo é que essas famílias permaneçam no Pinheirinho mas, caso a desocupação aconteça, elas precisam ter um apoio financeiro”, disse o vereador Luiz Mota (DEM).

O vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV) também defendeu o aluguel social. “É um caminho. A prefeitura não pode retirar aquelas famílias do Pinheirinho e não oferecer nada a elas. Alguma coisa a prefeitura deve oferecer, porque essas famílias não podem ir para a rua.”

Para o vereador Tonhão Dutra (PT) o aluguel social não resolve o problema. “Meu desejo é que as famílias permaneçam na casa que construíram. No Rio Comprido, foi dado aluguel social por algum tempo e depois aquelas famílias foram abandonadas.”

O líder do Pinheirinho, Valdir Martins, o Marrom, disse que a Câmara deveria trabalhar pela manutenção das famílias, e não prevendo a desocupação da área. “Aluguel social não resolve o problema de moradia. Hoje a cidade nem teria 1.200 casas para alugar”, disse Marrom.

“O que se percebe é que a prefeitura trabalha sempre contra a população mais pobre”, acrescentou. Nenhum representante da prefeitura quis falar sobre o assunto ontem. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Desenvolvimento Social de São José informou que ainda não estudou a proposta formulada pela Câmara.

A pasta informou que, no momento, está centrando esforços no acolhimento das 1.704 famílias que deverão ser removidas do Pinheirinho.

O Vale

Manifestantes são barrados em Campos de Jordão

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Cinco ônibus que levavam moradores do acampamento sem-teto do Pinheirinho, de São José dos Campos, ao Palácio Boa Vista ontem de manhã foram barrados na entrada de Campos do Jordão por agentes da prefeitura. Os manifestantes pretendiam entregar uma carta ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) em que pediam o adiamento da reintegração de posse da área invadida, onde vivem hoje 1.577 famílias.

A prefeitura alegou que nenhum ônibus fretado pode entrar no município em um guia turístico credenciado.
Em meio ao impasse, os sem-teto cerca de 200, ao todo desceram dos veículos e seguiram em passeata até o Mercado Municipal.

De lá, advogados dos sem-teto partiram de táxi até o Palácio Boa Vista, onde foram novamente barrados.
A carta acabou sendo entregue à assessoria do governador. Foi anexado ao documento o ofício do Ministério das

Cidades enviado à Justiça de São José solicitando a suspensão da ordem de reintegração de posse por 120 dias.
“Queremos a ajuda do governador, que é o chefe da segurança do Estado, para que ele impeça essa desocupação”, disse o líder do Pinheirinho, Valdir Martins, o Marrom.

Antes de chegar a Campos, o comboio dos sem-teto do Pinheirinho foi parado na rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro em uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual. Todos os ônibus foram revistados e os manifestantes tiveram de descer e apresentar documentos. Um sem-teto chegou a ser detido, sob suspeita de ser foragido da Justiça.

Revoltados, os manifestantes ocuparam a pista, bloqueando o tráfego por aproximadamente cinco minutos na semana passada, os sem-teto já haviam ocupado a via Dutra por duas horas, em protesto contra a ordem de reintegração de posse.

“Eles revistaram todo mundo e não encontraram nada”, disse o reciclador Renato Crispin Ribenique, 42 anos.
O comboio só foi liberado para seguir viagem depois de 40 minutos. A Polícia Militar, que apoiou a revista, informou ter feito apenas uma abordagem de rotina.

Por nota, o major comandante interino do 46° Batalhão da Polícia Militar informou que não há definição de datas para a desocupação. “Em nenhum momento a Polícia Militar comentou qualquer data de eventual reintegração de posse. A PM está realizando o planejamento para dar apoio ao cumprimento do mandado judicial, o qual será cumprido no momento oportuno.”

Nessa semana a polícia realizou duas megaoperações no acampamento. No primeiro dia três foragidos da Justiça foram capturados, além de três armas, seis pés de maconha e munições de vários calibres, inclusive de fuzil. No sábado, dois foragidos foram recapturados e aproximadamente 600 gramas de entorpecente encontrados.

O Vale