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Prefeitura da cidade quer ruas sem panfletos, nas Eleições

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Um domingo de eleição sem panfletos os famosos santinhos nas ruas. É possível? Se depender da Justiça Eleitoral de São José, sim. “A gente conversou com a Polícia Militar a esse respeito lançamento de santinhos nos arredores dos locais de votação, no sentido de tentar evitar que isso ocorra”, disse o juiz eleitoral Luiz Guilherme Cursino de Moura.

“Normalmente, isso ocorre no sábado à noite. A polícia vai fazer uma ronda ostensiva, visando coibir essa atitude, até porque pode caracterizar crime ambiental”. Em entrevista a O VALE a uma semana da eleição, Moura explicou o que pode e o que não pode no dia do pleito. Ele disse também que o novo prefeito de São José deve ser conhecido ainda no domingo à noite. Abaixo, os principais trechos da entrevista concedida a O VALE.

Manutenção da ordem
Já houve reuniões entre os juízes eleitorais e os chefes de cartórios eleitorais com a Polícia Militar. A PM vai estar com todo o seu efetivo nas ruas no dia da eleição, inclusive não vai haver nenhum policial de férias ou de folga. Eles vão estar fazendo policiamento preventivo nas proximidades dos locais de votação, coibindo boca de urna, propaganda irregular.

Principais infrações
Boca de urna, distribuição de panfletos, aglomeração de pessoas. Às vezes, há problemas com os próprios candidatos. Ele se dirige ao local de votação, vota e fica ali conversando com as pessoas, pedindo votos. Isso não é permitido.

Penas
O crime de boca de urna é um crime de menor potencial ofensivo. A pessoa no dia vai simplesmente levada ao distrito policial, vai ser lavrado o termo circunstanciado e, posteriormente, o processo vai ter seu seguimento. Como crime de menor potencial ofensivo, provavelmente essa pena, em tese de prisão, vai ser convertida em prestação de serviço.

Manifestação política
Pode usar camiseta, boné, broches. É possível, no dia da eleição, a manifestação passiva e silenciosa do eleito a favor do seu candidato. O que não é permitido é a divulgação ostensiva da propaganda, por meio da aglomeração de pessoas, distribuição de panfletos, santinhos, boca de urna.

Fiscais de partido
Os fiscais podem permanecer dentro das escolas, dos locais onde estão instaladas as sessões eleitorais, mas não podem, como qualquer eleitor ou candidato, fazer propaganda ostensiva. O fiscal também pode permanecer vistoriando, fiscalizando irregularidades.

Comemoração
Terminado o horário de votação, é possível aglomeração de pessoas, manifestação.

Documentos para votar
Não há necessidade do título, mas ele é importante para que o eleitor saiba o local onde vai votar, a seção. Se ele souber só o local e não souber a seção, vai ter que procurar nas listas para identificar a sala.

Simulação de voto
O eleitor pode se dirigir ao cartório eleitoral e pedir orientação sobre a utilização da urna eletrônica.

Santinho
O uso de santinhos para lembrar o número do candidato é permitido. O que não pode é fazer a distribuição.

Tempo na urna
Acredito que não haja grandes filas porque são só dois candidatos (prefeito e vereador). A expectativa do TSE é que cada eleitor leve, em média, 30 segundos para a votação.

Justificativa
Todas as escolas têm seus postos de justificativa. O eleitor poderá se dirigir a uma delas, a mais próxima, para fazer a justificativa. É necessário levar o título de eleitor.

Embriaguez
Se o eleitor estiver visivelmente embriagado e causando algum tipo de confusão, ele pode ser impedido de votar. É aconselhado que ele não vá embriagado ao local de votação.

Apuração dos votos
A expectativa é que termine no próprio domingo à noite e que o prefeito já seja conhecido. Vai ter também o número de votos de cada vereador.

Sujeira nos arredores
A gente conversou com a Polícia Militar a esse respeito, no sentido de tentar evitar que isso ocorra. Normalmente, isso (lançamento de santinhos) ocorre no sábado à noite. A polícia vai fazer uma ronda ostensiva visando coibir essa atitude, até porque pode caracterizar um crime ambiental.

O Vale

Hospital Municipal pode passar por avaliação de Carlinhos

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O candidato do PT à Prefeitura de São José dos Campos, Carlinhos Almeida, planeja reavaliar contratos firmados pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) com Organizações Sociais, caso seja eleito em 7de outubro. O coordenador da campanha petista, vereador Wagner Balieiro, garante, no entanto, que nenhum contrato será rompido.

“Todos os contratos serão mantidos, mas a meta é dar mais transparência das parcerias à sociedade.” Balieiro disse que o assunto será melhor debatido após eleições.“Vamos aguardar o pleito para tratar do assunto, com tranquilidade. Cada caso é um caso. Vamos verificar onde é possível melhorar”, disse o coordenador.

Segundo ele, um dos tópicos que deve ser analisado é se para determinado tipo de prestação de serviço é melhor para a prefeitura ter parcerias com OSs ou criar uma nova entidade, como uma fundação, por exemplo. Atualmente, a administração tucana mantém parcerias com seis entidades reconhecidas como Organizações Sociais.

O valor global dos contratos soma R$ 223,1 milhões, incluídos repasses extras. A maior parceria é com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), no valor de R$ 119,6 milhões anuais, para o gerenciamento do Hospital Municipal da Vila Industrial.

O contrato com a SPDM foi firmado em 2006 e renovado em julho do ano passado, com vigência até 2016. A entidade é vinculada à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). O segundo contrato de maior valor é com a Associação Parque Tecnológico, que administra o Parque Tecnológico do município, no valor de R$ 81,4 milhões, por cinco anos. O contrato foi celebrado em 2009 e renovado este ano, com vigência até 2017.

Essa Organização Social foi fundada pelo atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. O governo Cury mantém ainda contrato com o Cecompi (Centro para Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista) até 2013, no valor de R$ 7,7 milhões.

Com o Instituto de Planejamento, Administração e Pesquisa, a parceria foi firmada em 2009. Este ano o Ipplan já recebeu R$ 3 milhões. O município também mantém contrato desde o ano passado com a Associação Joseense para o Fomento da Arte e da Cultura, para o gerenciamento do Parque Vicentina Aranha.
O valor inicial era de R$ 1,1 milhão. Este ano, a entidade recebeu R$ 3 milhões.

A mais nova parceria, com o Pró-Visão, foi firmada este ano para administrar o Hospital de Clínicas Norte, no valor de R$ 10,3 milhões, por um ano. Em nota, a prefeitura informou que: “a contratação de Organizações Sociais contribui para agilizar e qualificar o desempenho do poder público, permitindo alcançar metas mais ousadas, sem elevação de custos”. Consultadas, as entidades informaram que estão tranquilas com relação ao cumprimento dos contratos.

O Vale

Reta final das eleições, Alckmin reforça campanha

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai reforçar no próximo domingo a campanha do tucano Alexandre Blanco à Prefeitura de São José dos Campos. Esta será a primeira agenda de campanha do governador na cidade. Alckmin tem uma visita junto com Blanco programada na feira do Jardim Colonial, na zona sul da cidade.

O presidente estadual do PSDB, Pedro Tobias, também deve estar presente na caminhada com os tucanos. “São José dos Campos é uma cidade estratégica para o PSDB. É uma joia com um modelo de gestão que é referência não só para São Paulo, mas para o país inteiro”, disse o dirigente do PSDB.

Para Tobias, o apoio do governador na reta final pode impulsionar as intenções de voto no candidato tucano. “Já olhamos com precaução as pesquisas, mas vamos estar lá no domingo para mudar o quadro”, afirmou. De acordo com o presidente estadual do PSDB, o cronograma de visitas que o governador Geraldo Alckmin deve fazer no final de semana deve ser definido hoje à noite.

Para o candidato Alexandre Blanco, o apoio do governador é oportuno. “Ainda não tive a confirmação da visita do governador, mas a sua presença é importante. O governador sempre ficou entusiasmado com a minha candidatura. O governador tem uma relação próxima com São José”, afirmou.

O Vale

Conselho estadual realiza reunião para analisar Tamoios

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O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) deve marcar até o final do ano as audiências públicas na região para apresentar o traçado do trecho de serra da obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios. Serão ao menos dois encontros com a população, ambientalistas e entidades, que devem ocorrer em Caraguatatuba e Paraibuna. As datas não foram definidas.

Na última segunda-feira, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) protocolou na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) os estudos de impacto ambiental da obra. O documento será publicado no site da Dersa (www.dersa.sp.gov.br) na semana que vem para consulta.

O trecho de serra da Tamoios tem 20,6 quilômetros de extensão e é o mais caro e difícil de construir. Será feita uma nova pista pelo Parque Estadual da Serra do Mar que terá nove viadutos, cinco túneis e cruzamento em desnível.

A intenção da Dersa é seguir o mesmo parâmetro do sistema Anchieta-Imigrantes, que liga a capital com a Baixada Santista. Na serra, a Tamoios terá uma pista para subir e outra para descer. Da estimativa de R$ 4,9 bilhões para a duplicação, a serra deve consumir quase a metade desse valor.

A principal preocupação de ambientalistas é com a execução da obras, que será feita em áreas protegidas pela legislação ambiental. O EIA/Rima (Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) do trecho de serra da Tamoios será analisado pela Cetesb e depois enviado ao Consema.

Segundo a Cetesb, as sugestões feitas durante as audiências públicas poderão ser incluídas ou até mudar o projeto original, dependendo da viabilidade técnica. Somente após essa fase é que a Cetesb poderá emitir ou não a licença prévia para a licitação e depois construção das obras do trecho de serra. O relatório da Cetesb terá que ser avaliado pelo Consema.

Segundo Laurence Casagrande Lourenço, diretor presidente da Dersa, todas as fases do empreendimento estão sendo cumpridas. Em maio deste ano, o governo iniciou as obras no trecho de planalto da Tamoios. A previsão é de começar em março e abril de 2013 os contornos norte e sul em Caraguatatuba e São Sebastião, para depois iniciar o trecho de serra.

O Vale

Sem acordo ainda, Metálurgicos prometem protesto

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A direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São José tenta evitar a demissão de 1.840 trabalhadores da General Motors na cidade com mobilizações e protestos. Hoje, em São José, os sindicalistas esperam reunir boa parte dos 940 funcionários da GM que estão com o contrato de trabalho suspenso até 30 de novembro em uma passeata pelo centro da cidade.

Ontem, sindicalistas e representantes da empresa se encontraram para um nova rodada de negociação, que terminou sem acordo. Segundo Antônio Ferreira de Barros, o ‘Macapá’, presidente do sindicato, a GM manteve a meta de fechar a linha de produção MVA e colocar 1.840 trabalhadores na rua no final de novembro.

“Condicionamos qualquer discussão de propostas à manutenção dos empregos em São José”, disse Barros. Uma nova rodada de negociação está marcada para a próxima quinta-feira. Segundo o sindicato, a GM deverá responder se aceita ou não a proposta de manter os empregos e aumentar a produção do Classic em São José.

O modelo e a nova caminhonete S10 são os únicos fabricados atualmente na planta de São José. Na linha MVA, deixaram de ser montados Corsa, Zafira e Meriva. Barros informou ainda que os trabalhadores com o contrato de trabalho suspenso foram convocados para uma assembleia no sindicato hoje, às 10h. Eles serão informados dos rumos da negociação e da agenda de mobilizações.

“Estivemos em Brasília na última terça para envolver o governo federal nessa luta e evitar as demissões”, disse.  A GM não comentou o assunto ontem.

O Vale

Tribunal Superior decreta o fim da Greve dos Correios

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O TST (Tribunal Superior do Trabalho) definiu ontem reajuste de 6,5% para os trabalhadores dos Correios e determinou o retorno imediato ao trabalho. A categoria está em greve desde o dia 19. A decisão foi tomada em sessão extraordinária de julgamento de dissídio desde a semana passada, duas audiências de conciliação foram realizadas, mas Correios e servidores não chegaram a acordo.

Caso os trabalhadores não retornem hoje, a pena será de multa diária de R$ 20 mil. Os dias parados precisam ser compensados em até seis meses. No Vale do Paraíba, são cerca de 1.200 funcionários. Segundo o sindicato da categoria na região, 60% aderiram à greve. Os Correios apontam 30%.

Segundo o sindicato, será preciso uma semana para colocar em dia todas as entregas. A prioridade será de encomendas Sedex e cartas registradas. Os serviços Sedex que tinham hora marcada de entrega voltam a funcionar.

As negociações da campanha salarial começaram no final de julho. Os trabalhadores pediam reajuste de 43,7% e melhores condições de trabalho contratação imediata de 30 mil trabalhadores e manutenção do plano de saúde. Para o Vale, o pedido era 700 contratações.

Os Correios chegaram a oferecer reajuste de 5,2% proposta rejeitada pela categoria. No último dia 19, os funcionários deflagraram greve no país. Após duas audiências sem acordo, ontem foi julgado o dissídio coletivo que determinou que a greve não era abusiva mas que os grevistas precisavam retornar ao trabalho.

Ainda no julgamento, os ministros determinaram um reajuste salarial de 6,5% e a manutenção do plano médico. O pedido de contratação de funcionários não foi atendido. “Isso foi uma vitória econômica para a categoria. A empresa só queria dar 5,2%, mas a mobilização da categoria fez com que o TST desse mais”, disse Ignácio Santos, diretor de comunicação do sindicato.

Segundo o sindicato, em São José, Taubaté e Jacareí, cerca de 240 mil correspondências e encomendas deixavam de ser entregues diariamente. Em Taubaté e Jacareí, quase 100% da distribuição foi prejudicada. Os mais de 2 milhões de entregas atrasadas devem ser colocadas em dia em uma semana. “Essa parcela, nós conseguimos colocar em dia. Mas, enquanto não houver contratações, nós não conseguimos prestar serviço de qualidade”. Nota dos Correios informa que a estatal espera normalizar a entrega no fim de semana, quando fará mutirão.

O Vale

Partido da cidade tem privilégio nos programas de TV

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Na reta final da campanha, os vereadores de São José candidatos à reeleição têm sido privilegiados nos programas do horário eleitoral na TV de suas coligações. A vereadora Renata Paiva (DEM) tem 13 segundos em cada programa, contra 10 segundos que são o padrão para os demais candidatos.

Outro ‘medalhão’ da legenda que tem sido favorecido no horário eleitoral é o ex-vereador Santos Neves, que também conta com 13 segundos. Ele é apontado pela direção da legenda como um dos favoritos à Câmara. “No período eleitoral, temos comissão que avalia entrada dos candidatos no partido um ano antes e avalia atuação de cada um depois que já estão oficialmente candidatos”, disse o presidente do DEM de São José, Jorley Amaral.

Segundo ele, a tática é explorar os novatos no início e apostar nos candidatos à reeleição na reta final da campanha. Presidente do PT e candidato à reeleição, o vereador Wagner Balieiro admite que os parlamentares que disputam a reeleição têm sido destacados.

“Temos um tempo suficiente para todos os candidatos a vereador aparecerem, mas alguns nomes aparecem com maior frequência. Não tem uma regra clara. Varia ao longo do programa eleitoral”, disse Balieiro. De acordo com ele, o fato de que alguns candidatos à reeleição tenham veiculações com gravações diferenciadas – sem o cenário de fundo padrão – não interfere diretamente na questão.

“Tivemos vários modelos de gravação. Ela foi sendo diferenciada até pra não deixar o eleitor com essa mesmice. E isso foi feito independentemente do candidato em questão disputar reeleição ou não.” No PP, o presidente Alexandre da Farmácia, que disputa a reeleição na Câmara, monopoliza os programas na TV.

Os privilégios têm sido motivos de críticas dos candidatos que têm menos tempo.  “Se tivesse mais tempo, seria melhor”, disse o vereador Luiz Mota (DEM). “Não avisaram que outros candidatos teriam tempo maior”, afirmou Anatole Morandini (DEM).

Para o presidente da ABCP (Associação Brasileira de Consultores Políticos), Carlos Manhanelli, o partido é uma extensão da democracia e direcionada por cada legenda. “Na campanha proporcional, quanto mais votos tem um vereador mais poder ele carrega na legenda. No Prona só aparecia o Enéias Carneiro, que era o dono do partido.”

O Vale

Queda na temperatura é explicado por Meteorologista

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Pouco mais de uma semana após registrar as temperaturas mais altas do inverno com a máxima chegando a 36ºC, os termômetros mostraram queda de quase 20 graus e chegaram a 17ºC nesta quarta-feira (26) na cidade.

As mínimas podem chegar a 8ºC em São José dos Campos e 10ºC em Guaratinguetá. Em Campos do Jordão, a mínima nos dois próximos dias não deve passar de 1ºC. Já em Ubatuba, as mínimas estão mais elevadas, na casa dos 12ºC. De acordo com a meteorologia do Cptec/Inpe de Cachoeira Paulista, Ana Paula Santos, o frio deve continuar até o fim de semana.

Uma frente fria passou pela região e na retaguarda dela tem uma massa de ar frio, denominada massa de alta pressão pós-frontal. Essa é a causa da queda nas temperaturas. A partir de segunda e terça-feira, as mínimas vão para 14ºC e 18ºC”, explicou ao G1.

Ainda de acordo com Ana Paula, essa instabilidade é normal no início da primavera, que é uma estação de transição. “No início da primavera é normal ter essa característica de inverno e mais adiante começar a apresentar os aspectos do verão”, disse.

G1 (Vnews)
Imagem: Uol

No ano de 2013 número de celulares teram 9 digitos

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A partir de 2013, os 39 municípios do Vale do Paraíba, com DDD 12, terão o dígito 9 a frente do número atual do celular. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida visa dobrar a oferta de novos números na região. A alteração vai afetar mais de 3,5 milhões de usuários da telefonia móvel.

A informação, que segue o modelo já adotado desde julho na capital e Grande São Paulo,  foi dada ao G1 pelo presidente da agência, João Rezende, em evento na Ericsson, em São José dos Campos, na tarde desta quarta-feira (26).
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Segundo ele, no começo do próximo ano terá início a implantação do nono dígito nas linhas do Rio de Janeiro, com DDD 21, e na sequência, a previsão é ampliar o modelo para o Vale do Paraíba. “Nós estamos fazendo este processo onde há uma demanda maior por telefones. Paulatinamente, isso será feito em todo o Brasil. O Vale do Paraíba possivelmente recebe a alteração na metade do ano”, afirmou Rezende ao G1.

No interior paulista, o Vale do Paraíba tem a maior proporção de usuários de telefonia móvel por habitante – são 158 linhas para cada grupo de 100 habitantes.

A mudança vai afetar apenas números de celular e valerá tanto para quem estiver fazendo uma chamada de telefone fixo para celular ou de telefones móveis entre si. Os telefones fixos e rádios não serão alterados. A modificação é obrigatória, gratuita e a cargo das operadoras.

DDD11
Desde julho deste ano o nono dígito foi acrescentado nas linhas dos celulares com DDD 11, em um processo que teve início em dezembro de 2010. A medida afetou 64 cidades entre a capital paulista, a grande São Paulo e a região bragantina e elevou as combinações numéricas de celulares de 44 milhões para 90 milhões de números.

G1 (Vnews)

GACC da cidade tem campanha para arrecadar verbas

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O Gacc (Grupo de Assistência à Criança com Câncer) lançou na última quinta-feira a campanha “Delete o Câncer”. O objetivo é arrecadar recursos para a manutenção dos atendimentos realizados no hospital CTFM (Centro de Tratamento Fabiana Macedo de Morais), mantido pela organização.

Por meio do site oficial (www.gacc.com.br/deleteocancer), as pessoas podem doar valores a partir de R$ 20. A campanha do Gacc será desenvolvida até o mês de dezembro.  “Nós temos um déficit mensal, já que o SUS (Sistema Único de Saúde) só cobre 30% das nossas despesas mensais”, afirmou Rosemary Sanz, presidente do Gacc. Ainda que tenhamos recentemente recebido um aporte da Secretária de Estado da Saúde, temos que captar, em média, 50% dos nossos gastos”, disse.

São atendidas crianças e jovens das 39 cidades do Vale. E 85% dos atendimentos são do SUS.  “Cada criança no leito da UTI (unidade de terapia intensiva) custa R$ 1.700 por dia. O SUS repassa apenas R$ 508. O restante vem de doações”, disse Rosemary.  Atualmente há 530 crianças em tratamento.

O Vale