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Prefeitura da cidade emprega mais 700 servidores

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A Prefeitura de São José dos Campos mantém atualmente pelo menos 780 servidores em desvio de função ou deslocados por problemas de saúde para exercer atividades diferentes daquelas para as quais foram contratados. O número corresponde a 10% do total de funcionários 7.854 de carreira, segundo o atual governo.

A informação foi repassada aos dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais durante reunião com representantes da administração Carlinhos Almeida (PT) para discutir aumento de salários e melhorias para o funcionalismo. Na última quinta-feira, o sindicato protocolou pedido de informações sobre o número de funcionários que trocaram de atividade por motivos de saúde e em quais setores eles atuam. A entidade também pretende solicitar explicações sobre os desvios de função. O desvio de função tem sido recorrente na Prefeitura de São José nas últimas.

O Sindicato dos Servidores já denunciou ao Ministério Público a existência de pelo menos 179 técnicos e auxiliares de enfermagem exercendo atividades incompatíveis com seus cargos, como servir café, atender na recepção e na cozinha e realizar testes de Papanicolau, o que seria atribuição dos enfermeiros. A denúncia foi acatada pela Promotoria, que abriu inquérito civil para investigar as supostas irregularidades.

“Já pedimos explicações à prefeitura sobre o número de funcionários readaptados por problemas de saúde e posteriormente pretendemos abordar a questão dos desvios de função”, afirmou a diretora do sindicato Zelita Ramos. Também dirigente da entidade, Donizetti Aparecido de Souza, o ‘Zetão’, citou como exemplos de desvio de função fiscais de posturas trabalhando em escolas e servidores da Secretaria de Serviços Municipais dirigindo tratores. “O sindicato sempre foi contra o desvio de função, que é algo preocupante no serviço público. Se houver casos em excesso, pode prejudicar o atendimento à população.”

Especialista em direito administrativo, o advogado João Fernando Lopes de Carvalho, que é de São Paulo, afirmou que os casos de desvio de função que atentam contra o interesse público ou contra os cofres públicos podem ser passíveis de ações de improbidade administrativa contra os gestores públicos. “A pessoa faz concurso público para exercer uma função determinada. Se há o desvio de função, ele tem que ser por um período curto. Não pode ser algo permanente, já que a gestão pública não deve ter espaço para improvisações”, afirmou o advogado. “Casos que atentam contra interesse público ou contra cofres públicos podem configurar improbidade.”

A Prefeitura de São José informou, por meio da assessoria, que atualmente existem 365 servidores em sistema de readaptação, mas não divulgou o número de casos atuais de desvio de função.“Atualmente existem 365 servidores em sistema de readaptação”, disse o governo Carlinhos Almeida (PT) na nota oficial encaminhada ao O VALE. “Inclusive sobre isto, a prefeitura vai realizar uma ata de registro visando a contratação de uma junta médica para avaliação de todos os readaptados com o objetivo de assegurar que os mesmos estejam realizando serviços compatíveis com suas restrições de saúde”, afirmou a prefeitura em outro trecho da nota oficial. Sobre desvios de função, o governo informou que “o número de servidores nesta situação está sob avaliação”.

Servidores da cidade devem ganhar reajuste salárial

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O servidores municipais de São José devem receber mais um reajuste de salários até o final do ano. O secretário municipal da Fazenda, José Walter Pontes, disse ontem que o governo trabalha com a previsão de concessão de novo reajuste de 5% para o funcionalismo.

“A tendência é que haverá mais um gatilho este ano”, afirmou Pontes durante audiência pública na Câmara para a prestação de contas das finanças municipais relativas a 2012. Em janeiro, o prefeito Carlinhos Almeida disparou o gatilho salarial para o funcionalismo por conta de a inflação no ano passado ter atingido o patamar de 5% toda vez que a inflação atinge esse percentual, o gatilho é dispara para corrigir perdas. Por enquanto, o governo ainda não estabeleceu uma política salarial para o funcionalismo.

O secretário da Fazenda defendeu o gatilho como um mecanismo importante para corrigir perdas do funcionalismo. “É um mecanismo importante. Quais municípios têm esse mecanismo?”, afirmou. Segundo Pontes, a folha de pagamento do funcionalismo consome em média 40% da receita anual da prefeitura, bem abaixo do limite de 54% preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Sindicato dos Servidores Municipais planeja realizar uma assembleia com a categoria, após o prefeito completar 100 dias de governo, para aprovar uma pauta de reivindicações e iniciar diálogo com a nova gestão municipal. Pelos dados divulgados ontem pelo secretário da Fazenda, no ano passado foram dotados no orçamento R$ 599 milhões para pessoal e encargos sociais. Do total, R$ 582 milhões foram empenhados e o valor efetivamente pago atingiu R$ 573 milhões. O secretário da Fazenda José Walter Pontes durante audiência de prestação de contas na Câmara; folha de pagamento da prefeitura consumiu R$ 573 milhões em todo o ano passado Cláudio Vieira.

O Vale

Publicado em: 01/03/2013

Em meio a Eleição, Blanco ganha vitrine na cidade

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Para viabilizar até a eleição a inauguração do Centro da Juventude de São José, principal vitrine do candidato tucano Alexandre Blanco, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) autorizou o remanejamento de 90 servidores para turbinar a Secretaria de Juventude, que atualmente conta com 49 funcionários.

A estimativa é de que 140 funcionários de oito secretarias atuem no desenvolvimento das atividades. “Contaremos com o reforço de mais 90 pessoas na hora que o centro começar a funcionar com 100% das atividades. Serão funcionários vinculados às suas secretarias, mas que serão coordenados pela Juventude”, disse o secretário de Juventude, Fabrício Máximo.

Ele não teme desfalques no governo.  “Não haverá desfalques, porque estaremos concentrando em um só lugar muitas ações voltadas para atendimento do jovem com cursos, avaliação de esporte e atendimento de saúde.”

Ontem, O VALE vistoriou as instalações do novo centro, que possui 7.601 mil metros de área construída.  Com as obras concluídas, agora funcionários das oito secretarias que irão atuar no espaço trabalham na montagem das salas de dança, rádio e TV, biblioteca e novidades como consultórios médicos e cozinha experimental.

O prédio está avaliado em R$ 14,1 milhões. A expectativa é de que as obras sejam entregues só em outubro. A pasta confirma que toda a área externa do prédio já está pronta.  As obras na pista de caminhada, ciclovia, pavilhão e quadra poliesportiva já foram concluídas. “A estrutura física está finalizada, mas ainda tem coisa para fazer. A chegada dos móveis continua e ainda não conseguimos enxergar data de abertura”, disse Fabricio.

Segundo ele, cabe a Cury decidir inauguração. Paralelamente à adequação do prédio, a pasta toca obra de reforma da pista de skate, contratada ontem por R$ 430 mil. “Independentemente da inauguração, acho positivo. Quem ganha é a cidade. A obra começou há um ano. Faz parte do plano de governo do Blanco”, afirmou o coordenador da campanha de Blanco, Anderson Ferreira.  “A obra deveria ter sido entregue em maio. Nem a obra que é o carro-chefe deles PSDB é entregue no prazo”, disse o coordenador da campanha de Carlinhos Almeida (PT), Wagner Balieiro.

O Vale

No Dia do Desafio, Servidores se exercitam na cidade

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Cerca de 600 servidores da Prefeitura de São José dos Campos, que trabalham no Paço Municipal, participaram nesta quarta-feira (30), das 16h às 17h, das atividades do Dia do Desafio. Nesta edição, o destaque do evento foi o esforço dos servidores que puxaram por alguns metros um caminhão do Corpo de Bombeiros, pesando 25 toneladas. Outro destaque foi a descida de rapel no edifício do Paço, numa parede de 35 metros de altura.

Esta é a 18ª vez que São José dos Campos participa do Dia do Desafio. O evento ocorre nas Américas e, no Brasil é organizado pelo Sesc. O objetivo é incentivar as pessoas à atividade física por pelo menos 15 minutos em benefício da qualidade de vida.

Neste ano, São José teve como adversária Villa Nueva, cidade da Guatelama com cerca de 700 mil habitantes. Vence a competição o município que mobilizar o maior número de pessoas praticando atividade física.  A programação também foi realizada em outros pontos da cidade. São José dos Campos já venceu 11 edições do evento.

No Paço, as atividades tiveram início às 16h com a evacuação do prédio, após o toque da sirene de emergência. Essa atividade, que também vale pontos para a competição, atende norma de segurança do Corpo de Bombeiros para edifícios.

Na sequência, foram realizadas, por cerca de 30 minutos, atividades como ginástica, alongamento e em seguida brincadeiras recreativas, como chinelão, jogo de argolas, ping – pong, pula corda, frescobol e bambolê. O evento no Paço foi organizado pela Secretaria de Administração, com apoio das secretarias de Esportes e Lazer e de Transportes, entre outras.

O resultado oficial da competição  será divulgado nos próximos dias pelo Sesc.

Prefeitura de São José

Trilha é criada por grupo para incentivo a pratica de Exercícios

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Após a febre dos passeios noturnos de bicicleta pela cidade, um outro hobby ganha força em São José dos Campos: a trilha. A moda da vez está sendo difundida por um grupo de 100 servidores da prefeitura batizado de ‘a tribo’ que faz passeios mensais a pé para desvendar a cidade.

Além de descobrir uma São José que passa despercebida no dia-a-dia, os adeptos garantem que o exercício, somado ao contato direto com a natureza, faz bem para a mente e para a saúde. A ‘Tribo dos Servidores’ é um grupo fechado de funcionários da administração municipal, que tem novos passeios agendados para os dias 2 e 16 de junho.

Para difundir o hobby, a proposta da prefeitura é que a partir de junho seja publicado no site oficial o percurso das trilhas realizadas pelo grupo. O objetivo é incentivar a prática de exercícios físicos entre a população e incentivar que novas ‘faces’ de São José seja conhecida pelos moradores.

Além do percurso, o guia das trilhas vai informar ainda o tempo que leva para percorrer cada trajeto e qual é o nível da dificuldade do passeio. O nível é definido pela extensão do trajeto e seu traçado, por exemplo, se é plano ou repleto de subidas e decidas. A definição será dada pela servidora Maria Rita Avellar, assessora de Projetos Especiais da Secretaria de Administração, que faz todas as trilhas antes de ir com o grupo de servidores da prefeitura.

“Tudo começou no ano passado durante a elaboração do nosso programa de qualidade de vida. Na época, comecei a reunir ideias para incentivar novos hábitos saudáveis entre os servidores e acabei descobrindo que muitas pessoas adoram fazer trilha”, afirmou. Segundo ela, além de São José ter uma vasta área verde e rural, o distrito de São Francisco Xavier também é uma ótima opção para a prática de trilhas.

“A trilha é um esporte que movimenta o corpo e alimenta o espírito. Conhecer novos lugares, ampliar seu conhecimento geográfico e andar na natureza é uma maneira de relaxar a alma”, disse Maria. Em São José, entre os passeios mais utilizados estão os arredores do Parque da Cidade, o Bairro do Guirra e o Horto Florestal, ambos na zona norte.

Avaliação. Quem já aderiu à nova febre recomenda. Entre as vantagens mais citadas está ainda a possibilidade de conversar com amigos durante o passeio e superar desafios. “O que mais me encanta quando faço uma trilha é a sensação de ultrapassar meus limites. No final de todo passeio eu penso que nunca mais vou voltar, mas quando chega o próximo eu sempre sou a primeira a me inscrever”, afirmou a servidora Luciana Almeida Tonino, 40 anos.

Segundo ela, não é preciso fazer nenhum investimento para fazer uma trilha. “É importante comprar pelo menos um bom tênis”, afirmou. Tarcísio Porsílio dos Santos, 46 anos, é um dos guias da “Tribo dos Servidores’ e é um apaixonado por trilhas.
“Depois que começamos a fazer trilha percebemos como conhecemos pouco a nossa própria cidade e é muito legal ter a chance de conhecer novos lugares”, afirmou.

O Vale

Prefeitura pagará antecipado o gatilho salarial

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A Prefeitura de São José dos Campos vai pagar antecipadamente o gatilho salarial de 2,92% aos servidores municipais no próximo dia 30. O percentual refere-se à inflação acumulada desde maio passado, quando os servidores obtiveram o último reajuste, previsto em lei. Essa antecipação do gatilho salarial será possível já que o projeto de lei do Executivo foi aprovado pela Câmara Municipal.

O gatilho será pago antecipadamente devido à proibição legal em decorrência do próximo período eleitoral. A previsão é que a inflação acumulada desde maio deste ano atinja 5% somente em abril de 2012.

Serão beneficiados cerca de 12.800 servidores, entre efetivos, estagiários, aposentados e comissionados. O reajuste vai gerar um acréscimo mensal de cerca de R$ 1,3 milhão na folha de pagamento geral da Prefeitura. O benefício não atingirá o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

A medida mantém o compromisso da Prefeitura de conceder reajuste salarial sempre que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), atingir 5%.

Atualmente na Prefeitura, o menor vencimento (salário-base, plano de carreira, adicional por tempo de serviço e vantagem pessoal), pago a um servidor que trabalha 8 horas diárias na função de auxiliar de serviços gerais, é de R$ 900.

Prefeitura Municipal

Novos servidores serão contratados na cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos vai abrir concurso público ainda este mês para o preenchimento de pelo menos 600 vagas nas áreas de Saúde e Educação.

Os novos servidores serão contratados pelo novo plano de carreira do funcionalismo, aprovado no mês passado pela Câmara. Ele condiciona as promoções dos servidores de carreira a avaliações periódicas de desempenho.
O prefeito Eduardo Cury (PSDB) disse ontem que aguarda apenas o recebimento do projeto aprovado pelosvereadores para definir os detalhes da seleção.

“Minha sanção será imediata. Nós já estamos trabalhando na publicação dos editais do concurso. Iremos iniciar o processo este ano”, afirmou o tucano.

Na Saúde, serão oferecidas cerca de 300 vagas para cargos administrativos e técnicos, como enfermeiro, técnico de enfermagem e agente de controle de endemias, entre outras. “Há necessidade de contratação em todos os setores da Saúde”, disse o secretário Danilo Stanzani.

As outras 300 vagas serão destinadas à Educação. O secretário Alberto Alves Marques Filho, o Mano, disse que o setor precisa de porteiros, secretários de escolas, auxiliares de serviços gerais e professores.“Todas secretarias aproveitaram a revisão do plano de carreira para apontar suas necessidades”, disse.

O secretário de Administração, Sérgio Luiz Pinto Ferreira, afirmou que o cronograma do concurso, número de vagas e cargos, será publicado na quarta-feira. Ele afirmou que haverá vagas para outros setores da prefeitura a relação ainda é mantida em sigilo.

“Serão abertas vagas em todas as áreas. A Fazenda está avaliando a disponibilidade financeira para definirmos o número”, afirmou. A previsão é que as inscrições aconteçam em janeiro e que as provas sejam realizadas em março. Os novos servidores deverão ingressar no serviço público a partir de maio.

Setores como Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Juventude apontaram a necessidade de profissionais como secretárias, assistente financeiro, assistentes sociais, arquitetos e engenheiros em diversas especialidades (civil, agrônomo, químico e ambiental, entre outras).

A diretora do Sindicato dos Servidores de São José, Zelita Ramos, afirmou que há déficit em todos os setores da prefeitura e que a realização do concurso é urgente para salvar o Instituto de Previdência. “O concurso é necessário, mas está dentro de um plano que não oferece condições de igualdade para os futuros servidores e não será atrativo. Ele também não garante que o servidor será efetivado”, disse.

O Vale