Servidores da cidade devem ganhar reajuste salárial

O servidores municipais de São José devem receber mais um reajuste de salários até o final do ano. O secretário municipal da Fazenda, José Walter Pontes, disse ontem que o governo trabalha com a previsão de concessão de novo reajuste de 5% para o funcionalismo.

“A tendência é que haverá mais um gatilho este ano”, afirmou Pontes durante audiência pública na Câmara para a prestação de contas das finanças municipais relativas a 2012. Em janeiro, o prefeito Carlinhos Almeida disparou o gatilho salarial para o funcionalismo por conta de a inflação no ano passado ter atingido o patamar de 5% toda vez que a inflação atinge esse percentual, o gatilho é dispara para corrigir perdas. Por enquanto, o governo ainda não estabeleceu uma política salarial para o funcionalismo.

O secretário da Fazenda defendeu o gatilho como um mecanismo importante para corrigir perdas do funcionalismo. “É um mecanismo importante. Quais municípios têm esse mecanismo?”, afirmou. Segundo Pontes, a folha de pagamento do funcionalismo consome em média 40% da receita anual da prefeitura, bem abaixo do limite de 54% preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Sindicato dos Servidores Municipais planeja realizar uma assembleia com a categoria, após o prefeito completar 100 dias de governo, para aprovar uma pauta de reivindicações e iniciar diálogo com a nova gestão municipal. Pelos dados divulgados ontem pelo secretário da Fazenda, no ano passado foram dotados no orçamento R$ 599 milhões para pessoal e encargos sociais. Do total, R$ 582 milhões foram empenhados e o valor efetivamente pago atingiu R$ 573 milhões. O secretário da Fazenda José Walter Pontes durante audiência de prestação de contas na Câmara; folha de pagamento da prefeitura consumiu R$ 573 milhões em todo o ano passado Cláudio Vieira.

O Vale

Publicado em: 01/03/2013

Prefeitura pagará antecipado o gatilho salarial

A Prefeitura de São José dos Campos vai pagar antecipadamente o gatilho salarial de 2,92% aos servidores municipais no próximo dia 30. O percentual refere-se à inflação acumulada desde maio passado, quando os servidores obtiveram o último reajuste, previsto em lei. Essa antecipação do gatilho salarial será possível já que o projeto de lei do Executivo foi aprovado pela Câmara Municipal.

O gatilho será pago antecipadamente devido à proibição legal em decorrência do próximo período eleitoral. A previsão é que a inflação acumulada desde maio deste ano atinja 5% somente em abril de 2012.

Serão beneficiados cerca de 12.800 servidores, entre efetivos, estagiários, aposentados e comissionados. O reajuste vai gerar um acréscimo mensal de cerca de R$ 1,3 milhão na folha de pagamento geral da Prefeitura. O benefício não atingirá o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

A medida mantém o compromisso da Prefeitura de conceder reajuste salarial sempre que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), atingir 5%.

Atualmente na Prefeitura, o menor vencimento (salário-base, plano de carreira, adicional por tempo de serviço e vantagem pessoal), pago a um servidor que trabalha 8 horas diárias na função de auxiliar de serviços gerais, é de R$ 900.

Prefeitura Municipal