Relátorio da Cetesb aprova água do Rio Paraíba

Relatório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) aponta nova melhora da qualidade das águas do rio Paraíba do Sul. O estudo anual mostra que em 10 dos 11 pontos de coleta a qualidade da água foi considerada boa. O motivo é o avanço no tratamento dos esgotos. Apenas no trecho de Caçapava não houve avanço, segundo o documento.

As amostras analisadas pela Cetesb foram coletadas em 9 municípios. Em São José dos Campos,, por exemplo, onde há dois pontos de coleta, o IQA (Índice de Qualidade das Águas) aumentou de 55 pontos, em 2011, para 59 pontos, em 2012. No outro, foi mantido o índice de 59 pontos. As taxas de oxigênio dissolvido encontradas, de 5,7 mg/l e 5,3 mg/l, continuam sendo favoráveis a sobrevivência de peixes, que desde 2010 voltaram a ser encontrados no rio.

O estudo da Cetesb mostra aumento do IQA também em Pindamonhangaba (57 para 59 pontos), Lorena (54 para 56 pontos), Queluz (60 para 63 pontos). Em Caçapava, o IQA se manteve em 54 pontos. O superintendente regional da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado), Oto Elias Pinto, explicou que o motivo para isso é que o Paraíba em Caçapava ainda receber o esgoto sem tratamento da região leste de São José dos Campos. “A região leste de São José tem crescido muito”, disse.

A Sabesp investe R$ 110 milhões nas obras do sistema de esgotamento sanitário do Pararangaba, com previsão de conclusão em 2014. O sistema aumentará a cobertura com rede coletora, de 91% para 93%, e o tratamento dos esgotos coletados, de 89% para 100%, universalizando o saneamento no município. A empresa investe R$ 519 milhões no período 2011/2014 para a universalização do saneamento nos 24 municípios operados por ela na região. “O esgoto é o vilão do rio”, disse o ambientalista Jeferson Rocha, de São José.

O Vale

Publicado em: 30/04/2013

Margens do Rio Paraíba terá obras de recuperação em 2013

A Prefeitura de São José dos Campos liberou a ordem de serviço que autoriza o início das obras de contenção de talude nas margens do Rio Paraíba do Sul, no trecho da Vila Cristina e Vila do Ouro, região norte da cidade. A empresa ETC – Empreendimentos e Tecnologia em Construções, responsável pela obra, informou que iniciará os trabalhos no dia 7 de janeiro. O prazo de execução é de seis meses.

A ETC venceu a licitação iniciada em maio passado com a proposta de R$ 6.690.829,31. Os recursos são provenientes da Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – Fase 2 (PAC 2), com uma contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 108.376,39. O contrato foi assinado em 23 de novembro

Próximo ao início das obras, a Prefeitura deverá informar à população local o motivo e a importância das obras para a preservação do Rio Paraíba do Sul e para segurança da comunidade ribeirinha e adjacências.

As obras são para corrigir o processo de erosão nas margens do rio causada pelo desvio de seu fluxo original. Serão construídos gabiões e entrocamentos de pedras para estabilização das margens e do fundo do leito no local da erosão, além da remoção de assoreamento.

O projeto para recuperação das margens do Rio Paraíba do Sul faz parte de um conjunto de propostas enviado pela Prefeitura ao Ministério das Cidades, dentro da programação do PAC-2, visando o financiamento federal para obras de infraestrutura no município. Foram encaminhados sete projetos de construção de galerias de águas pluviais e canalização de córregos, mas apenas o projeto de proteção no Rio Paraíba foi aprovado.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 19/12/2012

Contrato é assinado para realização de obras no Paraíba

A Prefeitura de São José dos Campos e a Caixa Econômica federal assinaram nesta sexta-feira (23) o contrato que permitirá a liberação de recursos da ordem de R$ 6,7 milhões para execução das obras de contenção das margens do Rio Paraíba do Sul, no trecho entre a Vila Cristina e a Vila Ouro Preto, região norte da cidade. A verba é proveniente do Ministério das Cidades e faz parte do PAC-2.

Após a solenidade, o prefeito de São José dos Campos disse que a operação contribui para adiantar os trabalhos e ajudar o novo governo e a cidade. “Essa parceria através do PAC significa a garantia de um recurso importante, sem sacrifício do orçamento do município”, destacou. Segundo ele, trata-se de uma obra de grande porte que vai resolver o problema de assoreamento do rio naquela região, “além de ser a primeira obra do PAC em São José dos Campos”.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Júlio César Volpp Sierra, manifestou satisfação em proporcionar recursos do PAC aos municípios. Ele afirmou que a Prefeitura cumpriu todas as etapas do processo, com rapidez e eficiência, para garantir essa verba em curto espaço de tempo. “Vimos o empenho do Município para obter os recursos junto à União, e a Caixa vai acompanhar o ritmo das obras, que, acreditamos, vão beneficiar muito a população”, enfatizou.

As obras vão corrigir e interromper o processo de erosão que ocorre na margem do rio. Serão construídos gabiões e estruturas de pedras para estabilização das margens e do fundo do leito no local. Também serão executados serviços de remoção de materiais depositados no rio e que provocam assoreamento.

A ETC – Empreendimentos e Tecnologia em Construções é a empresa escolhida por licitação para executar a obra, que deve ser concluída em seis meses, a partir da ordem de serviço.

O projeto foi enviado pela Prefeitura ao Ministério das Cidades como parte do plano de obras de infraestrutura do município, com solicitação de recursos. No total, eram sete projetos, que incluíam a construção de galerias de águas pluviais e canalização de córregos, mas apenas o que prevê a contenção das margens do Rio Paraíba no trecho da Vila Cristina foi aprovado pelo ministério.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 26/11/2012

Extração de areia na cidade será decidida para 2013

Está prestes a ser ampliada a área de extração de areia e outros minérios na várzea do rio Paraíba do Sul, em cidades da região. A decisão será tomada pelo governo estadual em 2013 com base em estudos técnicos que estão sendo feitos. Eles apontarão se a região entre Pinda e Queluz, na divisa com o Rio de Janeiro, tem potencial e é ambientalmente favorável ao extrativismo minerário.

Hoje, o zoneamento permite apenas a exploração de areia entre Jacareí e Pinda, feita por meio de 81 empreendimentos ativos, que produzem cerca de 20 milhões de toneladas de areia por ano. É pouco para abastecer o principal mercado das empresas da região, a Região Metropolitana de São Paulo, e atender o crescimento das cidades do Vale do Paraíba.

Ciente da demanda e dos problemas ambientais que a exploração de areia deixou na região, legado de centenas de cavas abandonadas, o governo estadual criou um grupo de trabalho, em maio de 2011, para estudar o assunto. Não quer decidir sem embasamento técnico.

“Ampliar ou não a área de exploração é uma decisão política que será tomada pelo governo. Nós daremos os subsídios para a deliberação”, diz a geóloga Sônia Nogueira, do Núcleo de Recursos Minerais do IG (Instituto Geológico) de São Paulo.

Além do IG, participam do grupo de trabalho a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Ministério Público, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a Polícia Ambiental. Segundo Arlete Ohata, diretora do Departamento de Informação Ambiental da CPLA (Coordenadoria de Planejamento Ambiental), o relatório do grupo será publicado na próxima semana.

O VALE apurou que os estudos serão favoráveis à expansão da areia, mas recomendarão controle rigoroso do manejo. Irão receber críticas de ambientalistas da região, ficando para o governo trilhar essa “areia quente”.

O Vale

Publicado em: 19/11/2012

Prefeitura transformará margens do Rio Paraiba em parque

A Prefeitura de São José dos Campos irá transformar em parque parte da margem do rio Paraíba, na zona norte, onde mais de 330 famílias viviam em risco eminente na época das chuvas. Essa é a proposta que está sendo estudada pela administração, que prevê ainda construir mais dois outros parques, sendo uma na zona leste e mais um na norte, dessa vez no Santana.

A prefeitura trabalha ainda na construção de um parque no Banhado. São José conta hoje com sete parques públicos como o Santos Dumont e o Vicentina Aranha, ambos no centro, e o Parque da Cidade, na zona norte.
A Secretaria de Meio Ambiente trabalha desde fevereiro na recuperação da área que margeia o Paraíba próximo aos bairros Vila Rhodia, Vila Machado e Vila Pena.

Mais de 650 mudas de árvores nativas de mata atlântica hoje ocupam o espaço onde viviam 331 famílias em risco. Deste montante, 130 foram encaminhadas para conjuntos habitacionais no início desse ano. A maioria foi removida ainda na primeira gestão do governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB).

O secretário de Meio Ambiente de São José, André Miragaia, afirmou que a implantação do parque ainda está em fase de estudo pelo governo. A nova área deverá contar com ciclovia, trilhas de caminhadas e equipamentos esportivos.

“Toda vez que se retira as moradias das áreas de risco, a Secretaria de Meio Ambiente dá início ao reflorestamento do local para evitar novas invasões e recuperar as áreas de preservação permanente”, afirmou Miragaia.

Segundo ele, assim que houver definição da implantação do parque a Secretaria de Meio Ambiente dá início ao projeto para implantação. Segundo ele, não existe inda prazo para implantação e valor que será investido no novo espaço.

Arlete Pereira, 54 anos, mora na Vila Pena é aprova a construção do novo parque. “Desde que as famílias foram removidas o bairro está bem mais bonito e até mais arejado”, afirmou. Os outros dois parques que serão criados na zona leste e norte serão custeados com a verba do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

O Vale

Ceivap anuncia obras de recuperação do leito do rio

O Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) anunciou na última semana um investimento de mais de R$ 25 milhões em obras de prevenção e recuperação do leito do rio.

O anuncio foi feito durante 3º Seminário do Setor Elétrico na Bacia do Rio Paraíba do Sul, no Parque Tec-nológico em São José dos Campos e o valor será distribuído para cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minais Gerais que são cortadas pelo rio.

Segundo Edson Fujita, diretor da agência de bacias, a verba será dividida em dois tipos de obras, as ações estruturais que são as obras e serviços de engenharia voltadas para a correção de problemas relativos à qualidade e quantidade das águas dos rios, inclusive toda a parte de reflorestamentos, e as ações estruturantes, que são os programas e projetos de educação ambiental, mobilização e comunicação social, entre outros programas.

Na região, entre as seis obras que devem ser executadas dentro do pacotão de socorro ao rio, está o mapeamento das áreas de riscos de inundações do município de Lagoinha, que deve ter custo total de R$ 136.600
Já Guaratinguetá vai receber R$ 392.300, para a instalação de uma sala de situação para monitoramento hi-drológico e sistema de previsão e alerta de cheias com estação linimétrica para o município, que sofre anualmente com as cheias do rio.

As nascentes do córrego Araçá vão passar por um processo de recuperação e proteção de áreas de preservação permanentes e proteção de nascentes, orçado em R$ 421.246,52. Ainda de acordo com Fujita, as obras devem ter início no próximo ano e a conclusão depende do cronograma de cada órgão responsável.

“O foco destas obras é preservar a bacia, sempre visando a recuperação dos recursos hídricos do rio Paraíba do Sul”, afirmou.

O Vale