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Em nova Lei Federal, exige que Caminhoneiro descanse

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As exigências definidas na nova lei publicada pelo governo federal sobre a jornada de trabalho dos caminhoneiros estão muito distantes da realidade do transporte de cargas sobre rodas. Foi o que constatou O VALE ao percorrer a Rodovia Presidente Dutra e visitar postos de combustíveis da RMVale para conversar com caminhoneiros.

Principal exigência da Lei 12.619, que entrou em vigor no último dia 2 de maio, o período de descanso obrigatório entre as viagens é impraticável por um simples motivo: não há local apropriado para isto. A lei estabelece uma pausa de 30 minutos a cada quatro horas de viagem e 11 horas de descanso por dia. Após uma greve nacional no fim de julho, as multas para os motoristas foram suspensas até 11 de setembro.

No trecho da Rodovia Presidente Dutra entre as cidades de Jacareí e Queluz, não há locais exclusivos para descanso dos motoristas que se utilizam do pátio dos cerca de 25 postos de combustíveis do trecho. “Muitos também não deixam a gente parar. Tem de consumir algo, senão somos obrigados a sair”, disse o caminhoneiro catarinense Ivens Spiess, 37 anos.

Por meio de nota, a NovaDutra informou que, a pedido da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), vem realizando estudos preliminares para a implantação de áreas de descanso para caminhoneiros às margens da Rodovia Presidente Dutra.

“Nasci e vivi umas três vezes”. O relato é do caminhoneiro Célio Buceri, 61 anos, que percorre diariamente o trecho da Dutra na região, fazendo entrega de peças nas montadoras. Ele conta que já sofreu nove assaltos. “Já fui amarrado dentro do caminhão, com uma arma apontada para a cabeça.” A Polícia Rodoviária Federal foi procurada por O VALE durante toda a semana passada, mas não divulgou os dados referentes aos crimes que são cometidos contra os caminhoneiros.

Segundo informações da NovaDutra, nos primeiros sete meses deste ano ocorreram 625 acidentes envolvendo caminhoneiros no trecho do Vale do Paraíba cortado pela rodovia. O número é11% menor na comparação com o mesmo período de 2011.

Ainda de acordo com o balanço, de janeiro a julho de 2012 um total de 220 motoristas de caminhão ficaram feridos e 10 morreram em acidentes. No mesmo período do ano passado, foram 22 mortes. O número de acidentes foi um dos argumentos para a implantação da Lei 12.619.

O Vale

Para Especialistas, Vereadores não cumprem dever

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Entre 2010 e 2011, os vereadores de São José batizaram 154 ruas e praças. No período, eles também criaram 42 datas comemorativas, como o Dia do Garçom e o Dia da Prevenção contra o Câncer de Próstata. Tal exercício de criatividade para nomes e datas representa 51,6% de todas as leis criadas pelos parlamentares nos dois anos.

Dos 379 projetos de lei apresentados pelos vereadores, no período, que vieram a ser aprovados em plenário, 259 (68,3% do total) são matérias com efeito decorativo. Entenda-se por proposituras de pouco efeito aquelas que se referem a denominações de ruas, criação de datas comemorativas, concessão de medalhas ao mérito, entre outros.

Nos projetos restantes, encontram-se desde aqueles que determinam a distribuição de fraldas descartáveis a pessoas com deficiência até os que proibem o fumo em pontos de ônibus e o despejo de óleo de cozinha na pia nobres no objetivo, como defendem os vereadores, mas inócuos para o cumprimento da lei.

Considerando-se o custo da Câmara nos dois anos, de R$ 73,2 milhões referente aos Orçamentos de 2010 e 2011, cada uma das 379 leis, de autoria dos vereadores, aprovadas custou mais de R$ 193 mil ao contribuinte.  Como critério de produtividade, os números são rebatidos pelos vereadores (leia ao lado). Contudo, eles próprios admitem que o último mandato do grupo de 21 parlamentares deixou a desejar. Neste ano, 20 dos vereadores são candidatos à reeleição.

“Temos hoje na Câmara despachantes de luxo. Não temos discussão”, afirma a vereadora Amélia Naomi (PT). “A sociedade precisa cobrar, exigir”, completa. “Há muito tempo as Câmaras são subservientes ao Executivo. Elas deixaram de fiscalizar e fazer cumprir a lei”, avalia o sociólogo político Alacir Arruda.

O Vale

Governo disponibiliza verbas para obras na Jorge Zarur

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A Prefeitura de São José dos Campos irá recuperar o pavimento e restaurar o entorno da Avenida Jorge Zarur, que fica ao lado do Córrego do Vidoca. A obra deve começar no prazo de um mês. A previsão é de que o serviço esteja concluído até o fim do ano.

Serão gastos cerca de R$ 4,2 milhões. O edital foi publicado na última quarta-feira e a escolha da empresa será feita no dia 12 de setembro. O pavimento da Avenida Jorge Zarur será restaurado desde o trecho próximo ao Shopping Colinas até o Anel Viário. A via também ganhará faixa extra.

O asfalto será recapeado numa área de 20.832 metros quadrados, com custo estimado de R$ 1,5 milhão. A recuperação do talude (parede lateral da pista), grama e serviços de drenagem deve consumir R$ 2,3 milhões. “A obra envolve uma série de melhorias, como a faixa extra. A intenção é melhorar o fluxo no local”, disse o secretário de Transportes, Anderson Farias Ferreira.

Na opinião de motoristas, a obra deveria ser estendida a outros pontos. “O asfalto está ruim em alguns pontos e bom em outros. Acho que deveriam fazer a recuperação desde a Via Norte”, afirmou o vendedor, Francisco Maia, 55 anos.

O Vale

Cidade ganha espaço para ser observatório pela Univap

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A Univap (Universidade do Vale do Paraíba) vai abrir para visitação neste mês o Observatório de Astronomia e Física Espacial Prof. Antônio de Souza Teixeira Júnior. Localizado no campus Urbanova, em São José, o observatório foi criado com investimento de R$ 1 milhão e contou com apoio da FVE (Fundação Valeparaibana de Ensino), Fapesp (Fundação de Apoio e Amparo à Pesquisa do Estado) e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Chuvas de meteoros, eclipses, oposições planetárias e outros eventos espaciais poderão ser observados em visitas gratuitas, abertas ao público. O local deve promover, além das observações, atividades de ensino, pesquisas, exposições e palestras.

A equipe do observatório é formada por pesquisadores e alunos do programa de pós graduação em Física e Astronomia da Univap. O observatório conta um auditório, um hall de exposições, telescópios fixo e portáteis e duas antenas para estudos do Sol.

O professor Cássio Leandro Barbosa, responsável pelo espaço, contou que quer apresentar a astronomia numa linguagem mais simples, e motivar assim o surgimento de novos pesquisadores. “Os estudantes de física e astronomia vão aprimorar sua capacidade de ensinar e divulgar assuntos complexos numa linguagem acessível ao grande público”, disse Barbosa.

Milton Vinícius Diogo, mestrando pela Univap em astrofísica, participará da recepção dos visitantes. Para ele, “é muito gratificante contribuir com a divulgação científica e despertar o interesse sobre o que tem no universo”. As visitas já podem ser agendadas pelo site www.univap.br/observatorio.

O Vale

Inscrições abertas para Vestibular do ITA na cidade

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O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), de São José dos Campos, no interior de São Paulo, abre nesta sexta-feira (10) as inscrições para o vestibular 2013. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, na página do ITA até 15 de setembro. As provas serão aplicadas entre os dias 11 e 14 de dezembro.

O ITA disponibiliza vagas para os cursos de graduação em engenharia nas seis especialidades – aeronáutica, eletrônica, mecânica-aeronáutica, civil-aeronáutica, da computação e aeroespacial.

G1

Sindicato Pretende liberar catraca de Ônibus na cidade

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Com o objetivo de ampliar a pressão sobre as empresas de ônibus de São José, o Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba decidiu realizar novo protesto na semana que vem, desta vez liberando as catracas para os passageiros por um dia.

A ideia será apresentada hoje aos motoristas e condutores das três companhias que operam na cidade e será votada em assembleia programada para as 4h nas garagens das concessionárias Saens Peña, Expresso Maringá e Julio Simões.

A ameaça de liberar as catracas foi anunciada ontem pelo sindicato, um dia após novo impasse durante reunião com a Avetep (Associação das Empresas de Transporte do Vale do Paraíba) em que as concessionárias de ônibus ofereceram 4,88% de aumento salarial para motoristas e cobradores o sindicato quer 7%. Desde o mês passado, já foram realizadas três paralisações e operações ‘tartaruga’. No último dia 2, os trabalhadores cruzaram os braços e deixaram 70 mil pessoas sem ônibus na cidade.

“Nosso objetivo com a liberação das catracas é trazer a população para o nosso lado nesta negociação”, disse o presidente do sindicato, José Roberto Gomes.  Procurada por O VALE para comentar o assunto, a Prefeitura de São José reiterou que aguarda a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas sobre a negociação entre sindicato e empresas.

Já as três concessionárias de ônibus não quiseram comentar o assunto. O professor de direito do trabalho da USP (Universidade de São Paulo) Nelson Mannrich disse que a prática de liberar catracas é ilegal e que o Sindicato dos Condutores pode ser responsabilizado até criminalmente.

“É um crime de responsabilidade, até porque os ônibus não são do sindicato para que ele decida não cobrar passagem. Isto não é protesto. É terrorismo.” Em maio último, ele advogou em favor do Metrô de São Paulo durante a greve dos metroviários em que o sindicato da categoria tentou liberar as catracas. Na ocasião, a Justiça proibiu a paralisação, estipulando multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Moradores consultados por O VALE acreditam que a liberação das catracas vai gerar mais caos nos ônibus. “Não pagar ônibus por um dia será bom para o nosso bolso, mas por outro lado poderá gerar um caos com o aumento de passageiros”, disse a aposentada Tânia Regina Garlopa, 50 anos. “A população vai economizar, mas não acredito que seja a melhor atitude para convencer as empresas a dar aumento salarial”, afirmou a estudante Letícia Cardoso, 27 anos.

O Vale

Empresa Selecta acumula divida de mais de R$20 Milhões

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Sete meses após a desocupação do terreno do Pinheirinho, na zona sul de São José, a massa falida da Selecta S/A, proprietária da área, já acumula uma dívida de R$ 28 milhões por ‘abandonar’ o terreno de 1,3 milhão de metros quadrados. A limpeza da área, determinada pela prefeitura no dia 2 de fevereiro, após a demolição das 1.700 casas e a remoção dos entulhos, não ainda foi realizada.

Ao todo, a proprietária da área ignorou sete de nove notificações encaminhadas pelo governo. A massa também ignorou os pedidos para cercar o terreno, desfazer as ruas internas e reconstruir o passeio público. Em razão do descumprimento, recebeu 14 multas, sete delas por reincidências que juntas somam R$ 28 milhões. Em todas elas, a Selecta solicitou prazo de recurso, mas não cumpriu as determinações.

A multa mais alta é a que cobra a higiene e limpeza do terreno, R$ 27,5 milhões. Isso porque a cobrança é feita com base no tamanho do terreno é cobrado um valor de R$ 6,65 por cada metro quadrado de área. Para o governo, o local se transformou em um problema para a vizinhança local por oferecer riscos de proliferação do mosquito transmissor da dengue e de animais peçonhentos.

Outro problema é o uso do espaço por usuários de crack que costumam se reunir no local para o uso de drogas em plena luz do dia. “É um descaso com São José e com os moradores do entorno desse terreno. O excesso de entulho pode causar doenças e atrair animais peçonhentos”, disse a secretária de Defesa do Cidadão, Marina de Oliveira.

Segundo Marina, são constantes das rondas da guarda municipais e de fiscais no local. “Eu espero que a massa falida tome uma providencia, principalmente para cercar e limpar aquela área, porque todas as multas que podíamos aplicar eu já apliquei”, disse.

Marina pretende contratar uma empresa para fazer a limpeza em um trecho do terreno, onde o problema é mais grave. Ela aguarda respaldo jurídico para fazer a limpeza em área particular. “Tem um trecho muito afetado onde os usuários de drogas se concentram. Estamos monitorando a área e iremos limpar uma parte e o jurídico irá remeter a conta para a empresa”, disse Marina.

Será a segunda ação da prefeitura no terreno. O alto risco do local, levou equipes do Centro de Controle de Zoonoses no final de fevereiro a realizar vistorias no local. Em um mutirão, agentes recolheram mais de oito toneladas de entulhos considerados potenciais criadouros do mosquito entre os escombros do Pinheirinho. A época o governo alegou que a ação foi necessária para eliminar possíveis criadouros da dengue.

A área também foi incluída entre os pontos estratégicos de risco para o controle do mosquito. São realizadas vistorias semanais. Todos os processos de multa ainda estão em andamento, alguns deles com recursos da Selecta sendo julgados pela Junta de Recursos Municipal. Até o momento, nenhuma das multas foi paga. Nenhum representante da Selecta foi encontrado ontem para comentar o assunto.

O Vale

Treinamentos de Policiais é reforçado na cidade

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O CPI 1 (Comando de Policiamento do Interior) do Vale do Paraíba reforçou o treinamento dos policiais que irão integrar a nova unidade de elite da região. Ontem 120 homens da Força Tática participaram de um curso com instrutores do Batalhão da Rota (Ronda Ostensiva Tobias Aguiar) da Capital.

A ação visa preparar os PMs que irão integrar o contingente que irá atuar nas 39 cidades no Vale do Paraíba e Litoral Norte. A ideia é que a unidade, que ainda não tem um nome definido, siga os moldes da Rota da capital, com equipes formadas por quatro policiais em cada viatura.

No treinamento, os policiais foram atualizados sobre as técnicas no procedimento de abordagem a indivíduos e veículos suspeitos. “A abordagem é um dos momento mais delicados na atuação de um policial, pois qualquer erro pode resultar em um desfecho crítico”, explicou o tenente Marcos Galindo, instrutor da Rota.

A novidade para os policiais da região foi quanto ao emprego do quarto homem nas viaturas. Hoje a Força Tática da região atua com 3 policiais. “Esse reforço na equipe muda todo o esquema de trabalho, o que exige um treinamento específico’, disse Galindo.

Em julho, os policiais já haviam participado de um curso com oficiais do 3º Batalhão de Choque, que ensinaram sobre o controle de distúrbios civis, em aglomerações públicas. Ainda estão previstos novos treinamentos com outras equipes de elite, como o TOR, da Policia Militar Rodoviária.

O destacamento de elite da PM na região, foi uma promessa feita pelo governador Geraldo Alckmin, durante visita a Taubaté no último dia 27 de junho. A medida é uma resposta aos altos índices de violência registrados na região, considerada a mais violenta do interior do Estado. De janeiro a junho já foram registrados 233 assassinatos.

“O Vale está no eixo Rio-São Paulo e por isso temos que redobrar os esforços para proteger a região e fortalecer a segurança pública”, disse o governador durante discurso.

O Vale

Faculdade de Música é aprovada na cidade

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O MEC (Ministério da Educação) aprovou a criação da primeira faculdade de Música de São José dos Campos. A Faculdade Villa – Lobos do Cone Leste Paulista é um projeto do Conservatório Musical homônimo, que atua na cidade há 32 anos.

O processo começou em 2008 e foi aprovado pelo MEC em 2010. De lá para cá, a escola passou por uma série de avaliações técnicas feita por profissionais do MEC até receber a autorização legal para funcionar nesta semana. A escola, que já oferece um curso técnico, passa a disponibilizar também uma formação acadêmica mais elaborada.

“Serão mais matérias com um acompanhamento voltado para formação específica e melhor aproveitamento e ao final do curso, o aluno recebe um diploma oficial”, disse o mantenedor do Conservatório Musical Villa-Lobos, Acácio Maurício de Oliveira Júnior.

O curso inédito em São José, terá duração de quatro anos e oferecerá aulas de todos os instrumentos de música clássica e popular.  A Faculdade Villa-Lobos do Cone Leste Paulista conta com laboratórios de apresentação, auditório musical e biblioteca, que é integrada com outras universidades do país.  O reitor da instituição será Alexandre Wensche e a coordenação do curso será da musicista Sandra Mendes Sampaio.

O corpo docente conta ainda com professores, mestres e especialistas.  De acordo com Acácio, ainda não há definição do processo seletivo, nem de quando começam as aulas, mas sabe-se que, inicialmente, a faculdade irá atender 60 alunos por ano.

“É um curso inédito na cidade que vai preparar a população para uma cultura acadêmica voltada para a música. Há muito tempo a cidade sonhava com um curso focado na área artística”, comemora.  A faculdade irá funcionar na rua Helena Davi Neme, no bairro Jardim São Dimas.

Por dentro

Faculdade
O projeto para a criação começou em 2008. Em 2010, começaram as avaliações e em 31 de julho deste ano a homologação foi publicada no Diário Oficial

Cursos
A grade é bem diversificada e contempla todos os instrumentos de música clássica e popular, bem como estudos teóricos de pedagogia, filosofia, antropologia, cultura e até economia e informática

Sede
O prédio fica na avenida Francisco José Longo, nº 460 com acesso pela Rua Helena Davi Neme nº 221, no bairro Jardim São Dimas

Via Vale

Em meio as Eleições, PT usa programa para contrapor PSDB

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O candidato do PT à Prefeitura de São José dos Campos, Carlinhos Almeida, aposta em parcerias com o governo federal para resolver os problemas da Saúde, maior gargalo da administração tucana.  O sistema enfrenta problemas como filas para especialidades médicas, cirurgias e redução de médicos.

Para reverter o quadro, Carlinhos definiu 13 pontos que irão nortear um possível governo. A maior parte prevê parcerias com o governo federal para implantar programas como Samu, Farmácia Popular, Brasil Sorridente, Programa de Saúde da Família e Rede Cegonha.

“Os programas do governo federal tem mostrado bons resultados até mesmo em cidades governadas por aliados do PSDB, como Aparecida e no Litoral Norte, que já aderiram a Farmácia Popular e ao Samu”, disse o vereador Wagner Balieiro, coordenador da campanha de Carlinhos. “A Prefeitura de São José não faz parcerias porque não quer. E quem perde o é a população”, completou.

Para zerar a fila de espera por consultas, que chega a 37 mil pessoas, e de cirurgias, com 2 mil, Carlinhos aposta em mutirões e na contratação de mais médicos.  Ele também pretende retomar a proposta de ampliação dos horários das UBS, defendida pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB), mas abandonada após a campanha.

Candidato a vice de Carlinhos, Itamar Coppio (PMDB) disse que a coligação estuda a criação de uma central de transplantes em São José.  “Há três anos implantamos o serviço de transplante de fígado na Santa Casa com dinheiro que vem de Brasília. Agora pretendemos fazer transplantes de rins, pâncreas e coração”, afirmou o peemedebista, que é médico.

Itamar também defende a integração do sistema Resgate Saúde com o Samu. O plano inclui ainda a criação de um canal direto de comunicação sobre saúde com a população e a ampliação de parcerias com hospitais filantrópicos como o Pio 12, Santa Casa e Antoninho da Rocha Marmo.

O secretário de Saúde de São José, Danilo Stanzani, afirmou que o município não ignora os projetos federais, mas ponderou que alguns deles são onerosos. “O Samu, sozinho, não é interessante para nenhum município, porque sua estrutura é muito cara. Hoje, o Resgate Saúde, com seis unidades de resgate e uma de suporte avançado, custa R$ 150 mil por mês. A mesma estrutura para o Samu custaria R$ 400 mil.”

O resgate saúde realiza cerca de 1.300 atendimentos por mês em São José. “O Samu é um programa interessante para quem não tem atendimento pré-hospitalar. Estamos pleiteando o Samu regional, para recebermos investimentos para a construção de uma UPA”, disse.

Com relação à Farmácia Popular, Stanzani afirmou que o município investe R$ 1 milhão por mês na compra de medicamentos, material hospitalar e odontológico para 100 mil pessoas por mês. O governo afirma estar credenciado à Rede Cegonha e que tem planos de ampliar o PSF.

O Vale