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Perante a lei de Zoneamento, expansão da ETEP vai contra

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A ampliação do número de estudantes nas dependências da Etep (Escola Técnica Professor Everaldo Passos), na avenida Rio Branco, no Jardim Esplanada, zona central de São José, estaria ferindo a lei complementar 428/10, de agosto de 2010, assinada pelo então secretário de Transportes, Anderson Farias Ferreira.

A ampliação não deveria ser realizada, já que o trânsito de veículos dos alunos causa transtornos no bairro. De acordo com carta publicada pela Aabe (Associação Amigos do Bairro Esplanada), a atividade desenvolvida na Etep (ensino fundamental, médio, técnico, 3º grau, pré-vestibular e pós- graduação) não é mais permitida no local por causa da lei de zoneamento, que classificou a avenida Rio Branco como sendo CR1, que permite o uso residencial e atividades de serviços com vagas próprias de estacionamento, como por exemplo, consultórios, escritórios e escolas infantis.

Atualmente, a escola conta com 5.000 alunos 4.300 no período noturno. Com a aquisição do IBTA (Instituto Brasileiro de Tecnologia Avançada), anunciada no mês passado, o prédio passará a contar, a partir do ano que vem, com mais 800 alunos.

“Nossa principal reclamação é de que a escola não absorve a demanda de carros que ela causa. As ruas ficam tomadas por veículos, inclusive trazendo transtornos já que temos que por várias vezes chamar agentes de trânsito porque as pessoas têm parado inclusive em frente de garagens”, afirmou Maria Lúcia Fonseca Garcia, presidente da associação. A Etep possui 68 vagas dentro de seu prédio.

Procurado por O VALE, o secretário de Planejamento Urbano, Oswaldo Vieira de Paula Júnior, não se manifestou. De acordo com nota da assessoria de imprensa da Prefeitura, até o momento, a Secretaria não recebeu pedidos de reconsideração da situação.

De acordo com a assessoria de imprensa da Etep (Escola Técnica Professor Everardo Passos), o centro educacional é de 1956 e os seus cursos superiores existe desde 1972, anteriores à lei complementar 428/10, apresentada pela Aabe (Associação Amigos do Bairro Esplanada), de agosto de 2010.

Ainda segundo ela, a lei se refere à expansão espacial do prédio, cuja possibilidade inexiste por falta de espaço. Para sanar o problema do excesso de carro nas ruas, estão sendo estudados locais onde deverão ser construídos estacionamentos para os alunos.

Além disso, a partir do ano que vem, será lançada a campanha Carona Solidária, que visa incentivar os alunos a se juntarem em grupos para ir à escola. Sobre os cursos de pós-graduação, criado após a lei complementar, estes serão ministrados em breve na faculdade Bilac, na região central.

O Vale

Publicado em: 04/10/2012

Fabrica da GM ainda pede tempo para analisar demissões

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A General Motors adiou para segunda-feira, às 9h, a negociação sobre o futuro de 1.840 trabalhadores da montadora em São José. A reunião, que estava marcada para hoje com o Sindicato dos Metalúrgicos, é decisiva para o futuro dos operários da linha de produção MVA, responsável pela fabricação do Classic.

Segundo o sindicato, o adiamento foi em comum acordo e motivado por problemas na agenda. O novo encontro será na GM em São José. O sindicato entregou à GM uma pauta de reivindicações pedindo a permanência dos metalúrgicos na planta de São José. Entre as propostas, está a manutenção dos empregos e da fabricação do Classic, remanejamento de pessoal e investimentos na fábrica.

“É possível a GM atender às nossas reivindicações. O que não pode é a montadora mandar os trabalhadores embora para querer importar”, disse o secretário-geral do sindicato, Luiz Carlos Prates, o ‘Mancha’. Ainda segundo o sindicato, a GM mantém a ideia de demitir os trabalhadores. Nas últimas negociações, a montadora apresentou um pacote com 17 propostas. Elas foram rejeitadas por não garantir a permanência dos trabalhadores.

No momento, 925 funcionárips estão em layoff (contrato de trabalho suspenso). A garantia do emprego vai até 30 de novembro. Caso empresa e funcionários não cheguem a um acordo, novos protestos devem ser realizados. A empresa não comentou o assunto.

O Vale

Publicado em: 04/10/2012

Construtora da cidade tem alto indice de reclamações

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O número de reclamações contra construtoras em São José dos Campos aumentou em 112%, de acordo com a Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências). Segundo a entidade, entre janeiro e agosto deste ano, foram 53 queixas, contra 25 no mesmo período em 2011.

As principais reclamações são atrasos na entrega de obras e defeitos e ‘vícios’ nas construções, além de abandono dos empreendimentos pelas construtoras. “Chamamos de defeitos de construção elementos que podem ser refeitos, já os vícios são irreparáveis”, afirmou João Bosco Brito, assessor jurídico da associação.

Também há reclamações sobre as cobranças abusivas, como a de corretagem, que varia entre 6% e 8%, e o Sati (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária), taxa de 0,88% sobre o valor total do imóvel, cobrada pelas imobiliárias. “É um absurdo. São taxas sem qualquer amparo legal. O principal problema é que estes valores interferem no preço final do imóvel, sendo que eles são de responsabilidade da construtora, não do comprador”, afirmou o especialista.

De acordo com Marco Vasconcelos, vice-presidente da Asseivap (Associação das Empresas Imobiliárias do Vale do Paraíba e Litoral Norte), o atraso na entrega dos imóveis e o grande número de taxas cobradas também prejudicam o setor imobiliário.

“As pessoas estão com receio de comprar, não só por causa dos atrasos nas entregas das obras, mas também por causa da instabilidade do mercado econômico. O volume de juros é muito alto e o índice de inadimplência tem sido muito grande”, disse.

O Procon de São José também registrou que o maior número de reclamações contra construtoras são por causa do atraso na entrega das chaves do imóvel e das cobranças indevidas. Apenas em setembro foram registradas 44 reclamações. “O comprador deve conhecer muito bem o contrato que está assinando”, disse Sérgio Werneck, diretor do Procon. “É preciso incluir cláusulas que garantam os seus direitos, como as que têm multa em caso de atraso nas obras.”

Segundo Cléber Córdoba, presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), uma opção os consumidores é procurar por construtoras que façam parte da associação. “Orientamos a todas que trabalhem de acordo com as normas vigentes. É uma segurança a mais para o comprador.

O Vale

Publicado em: 04/10/2012

Terreno da Selecta tem invasão relâmpago na cidade

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Um grupo de ex-moradores fez na manhã desta terça-feira (2) uma invasão relâmpago no antigo acampamento sem-teto do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. A área foi desocupada no dia 22 de janeiro após ação da Polícia Militar ordenada pela Justiça.

A invasão durou cerca de uma hora e tinha como objetivo exigir o início das obras das casas populares prometidas pelo governo do Estado. O grupo, de aproximadamente 200 moradores, ficou no terreno das 9h às 10h. “Nossa ocupação foi simbólica para mostrar que podemos entrar lá a qualquer momento. Até agora, só fizeram promessas, mas nada saiu do papel”, afirmou ao G1 o líder do acampamento do Pinheirinho, Valdir Martins de Souza, o Marrom. Segundo ele, a ocupação teria sido permanente se o leilão da venda do terreno não tivesse sido cancelado por ordem da Justiça.

Segundo ele, a prefeitura também está cortando o auxílio-aluguel que é pago aos moradores que foram retirados do local até a construção de moradias populares. A prefeitura nega o problema.  O secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Sawaya de Lima, afirmou que 1.750 famílias estão recebendo o aluguel social. Segundo ele, nenhuma família foi excluída ou deixou de receber o benefício e o projeto de construção das casas está em andamento.

O protesto mobilizou quatro secretários da prefeitura de São José dos Campos, que foram ao local: Marina de Fátima Oliveira (Defesa do Cidadão), Sérgio Pinto Ferreira (Administração), Alfredo de Freitas Almeida (Governo) e Francisco Sawaya de Lima, (Desenvolvimento Social). A prefeitura também deslocou viaturas de agentes de trânsito e da guarda civil municipal.

G1 (Vnews)

Cidades tem reforço de policias no dia das Eleições

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O comando da Polícia Militar no Vale do Paraíba definiu o esquema de segurança para atuar nas ruas neste fim de semana, véspera e dia das eleições municipais. No sábado (6), a tropa receberá um reforço de 40% no efetivo operacional e vai contar com 1.600 homens na região.

Além de manter a segurança durante o pleito, os policiais devem fiscalizar os crimes eleitorais –  como a boca de urna. Eles receberam informações de um manual de orientação com os procedimentos previstos em lei. Entre os quais, o que define que a partir desta terça-feira (2), nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em flagrante, em razão de uma sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

De acordo com o coronel Leônidas Pantaleão, comandante da PM no Vale do Paraíba, o reforço nas ruas será feito por meio da realocação do efetivo. “Os policiais que atuam no setor administrativo vão para as ruas e reduzimos as folgas neste fim de semana”, disse ao G1.

O policiamento deve ser mantido até a madrugada de segunda-feira (8), após os resultados nas urnas e comemoração dos candidatos eleitos. O comandante avalia que o período eleitoral costuma ser tranquilo, com número inferior de ocorrências no comparativo com outras ocasiões. “Não costuma ser um período complicado. Entre as nossas preocupações estão o grande fluxo de pessoas nas ruas e a movimentação no trânsito”, disse.

Nas últimas eleições municipais, em 2008, o comando da PM no Vale contabilizou 34 ocorrências em toda a região, destas, 11 por boca de urna.

G1 (Vnews)

Empresa que sede internet gratuita fica sem pagamento

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A Prefeitura de São José dos Campos suspendeu o pagamento à empresa responsável pelo programa de internet gratuita, lançado em janeiro, por conta da falta de sinal em alguns bairros que integram o sistema. Desde o mês de maio, a NipCable do Brasil não recebe o valor mensal de R$ 37.950, referente às 36 parcelas de um contrato de R$ 1,3 milhão, por três anos.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Administração, o pagamento foi interrompido até que a empresa regularize o sinal nas chamadas “áreas de sombra”. De acordo com o contrato, a NipCable deveria levar o sinal de internet à 127 bairros periféricos de São José até o mês de maio.

Mas segundo revelou O VALE no dia 14 de setembro, moradores de pelo menos sete bairros reclamaram de ausência de sinal que é via rádio. Na época, a prefeitura informou que apenas 80% das casas recebiam a web porque o terreno da cidade é acidentado. Com meta de 20 mil usuários até o final do ano, somente 5.724 moradores estão inscritos no programa (28,62%).

Em nota, a Secretaria de Administração informou que as áreas de sombra já estão regularizadas e que a retomada do pagamento à empresa está sendo providenciada. O diretor técnico da NipCable, Roberto Pinheiro, disse que aumentou as torres de retransmissão, de 21 para 25. “Nós concordamos com o corte no pagamento, mas os problemas já foram concluídos e já encaminhamos o relatório para a prefeitura”, afirmou.

O Vale

Refinaria da cidade assina acordo para emissão de poluentes

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A Revap (Refinaria Henrique Lage), da Petrobras, assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) no Ministério Público do Estado se comprometendo a reduzir o impacto ambiental nos bairros Vila Industrial e Vista Verde, ambos na zona leste de São José dos Campos.

Moradores reclamam do mau cheiro e da poluição no ambiente gerados pela refinaria, instalada no Jardim Diamante, na mesma região. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado) multou a refinaria em R$ 92 mil após a emissão de uma fumaça preta no dia 10 de setembro.

No TAC, assinado dia 12 de julho, a Revap se compromete a cobrir fontes da rede de drenagem da Estação de Tratamento de Despejo Industrial, que hoje estão abertas e causam o mau cheiro. A refinaria também vai implementar um “cinturão verde”, com plantio de árvores na área de produção de coque espécie de carvão derivado do petróleo.

As medidas deverão ser adotadas até 31 de julho de 2013. Em caso de descumprimento do acordo, a Revap estará sujeita à multa diária de R$ 1.500. A empresa não comentou o assunto. A ação no Ministério Público contra o mau cheiro e a poluição causada pela Revap foi apresentada em maio de 2011 pela Saviver (Sociedade Amigos do Bairro Vista Verde).

Porém, após quase um ano e meio de negociações, o diretor da Saviver, Nelson Borges, diz que os problemas não serão resolvidos por completo. “O acordo prevê apenas metade das ações necessárias”, disse. Ele afirma que ficou de fora do TAC uma promessa que a Petrobras teria feito em junho do ano passado, de instalar duas estações de medição de poluentes na região.

Além disso, Borges reclama d a altura da chaminé. “Conforme a força do vento, a fumaça vem para baixo”, afirmou. Uma das procuradoras de Justiça responsáveis pelo TAC, Renata Bertoni Vita, afirmou que novas medidas podem ser adotadas na refinaria. “Caso os eventos que deram origem ao inquérito voltem a ocorrer, a compromissária (Revap) terá 60 dias para apresentar um novo projeto”, disse.

O Vale

Ampliação da ETEP gera polêmica no bairro na cidade

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Moradores do Jardim Esplanada, na região central de São José dos Campos, reclamam dos problemas de trânsito causados pelo alto volume de carros de estudantes e professores da Etep (Escola Técnica Everardo Passos), localizada na avenida Rio Branco.

A principal preocupação dos moradores da Aabe (Associação Amigos do Bairro Esplanada) é a ampliação das dependências do centro educacional que adquiriu recentemente o IBTA (Instituto Brasileiro de Tecnologia Avançada).

“A Etep era anteriormente uma escola de nível médio. Com alunos de até 18 anos de idade, que não tinham carro. Atualmente, ela possui cursos de nível superior e o seu estacionamento não absorve a demanda que ela criou. O volume de carro é absurdo”, afirmou Maria Lúcia Fonseca Garcia, presidente da associação de moradores.

De acordo com reclamações dos vizinhos da escola, as ruas ficam diariamente tomada por carros. “Temos que chamar diariamente agentes de trânsito para retirar automóveis parados em frente a garagens de casas da região”, disse Maria Lúcia.

Outro tópico presente na carta é a questão da segurança de quem passa pelo bairro durante o período de aulas. “A questão da segurança se tornou precária tanto para os alunos quanto para os moradores, uma vez que criou-se um mercado para meliantes, com farta oferta de aparelhos de som e marcas variadas de carros”, diz o documento.

Ainda segundo a carta, o ônus da demanda por marronzinhos e policiamento constante é repassado à sociedade. “Ao mesmo tempo que a instituição gera lucro aos seus proprietários, ela traz prejuízos à população”, afirmou Maria Lúcia.

O documento da associação questiona ainda a legalidade da expansão, uma vez que de acordo com a lei complementar 428/10, assinada pelo então secretário de Transporte Anderson Farias Ferreira, em agosto de 2010, a atividade desenvolvida pela Etep não seria mais permitida no local. Sendo assim, não haveria possibilidade de ampliação. O grupo Cetec Educacional, responsável pela Etep, adquiriu recentemente a faculdade IBTA. A partir de 2013, os alunos do instituto deverão ser transferidos para o prédio da escola.

O Vale

Contrato com a Atech, equipará helicópteros da Helibras

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A fabricante de helicópteros Helibras, sediada em Itajubá (MG), anunciou ontem contrato com o consórcio formado pela Atech, empresa do grupo Embraer, Defesa e Segurança, de São José dos Campos, e a europeia Cassidian, do grupo EADS, para o fornecimento de sistemas tático de missão naval a oito helicópteros EC-725 comprados pela Marinha.

A parte do contrato da Atech é de R$ 30 milhões. A escolha se deu por sua capacidade de desenvolvimento de sistemas para o Sivam (Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia), entre outros programas. O anúncio foi feito na inauguração da ampliação da fábrica da Helibras, que contou com os ministros da Defesa, Celso Amorim, e Desenvolvimento Econômico e Comércio, Fernando Pimentel.

Os helicópteros da Marinha fazem parte da frota de 50 unidades compradas pelo governo brasileiro do grupo francês Eurocopter. O contrato, de 1,9 bilhão de euros, prevê entrega até 2017. A contratação de empresas nacionais está prevista na parceria firmada pelo governo brasileiro e o grupo francês, em 2008, controlado pela EADS. Pela parceria, a participação da indústria nacional será de 50%.

“Participar desse consórcio, coordenado pela Força Aérea Brasileira, é uma responsabilidade para uma empresa que tem se dedicado ao domínio da chamada tecnologia crítica”, afirmou o presidente da Atech, Tarcísio Takashi Muta.

Ele destacou ainda que a escolha é o reconhecimento da capacidade e experiência na “absorção de tecnologia de defesa, sistemas embarcados em aeronaves e comunicações táticas de alto desempenho”. “Trata-se de uma continuidade no avanço da autonomia tecnológica brasileira, um dos pilares da consagrada Estratégia Nacional de Defesa”, disse.

Esse sistema de missão será desenvolvido no Brasil pela Atech, que também será a responsável, sob a supervisão do novo Centro de Engenharia da Helibras, pela integração de sistemas e pelos testes em solo e em voo. Os serviços de suporte para a Marinha também serão providos pela Atech.

O presidente da Helibras, Eduardo Marson, disse que a companhia já firmou contrato com 15 empresas brasileiras, entre elas, Aernnova e Akaer, do polo aeronáutico de São José. Marson afirmou que o polo de São José é importante para a Helibras e pode ampliar a sua participação nos programas da companhia. “Temos muita interação com empresas do polo de São José”, afirmou.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que a parceria entre empresas e grupos estrangeiros e nacionais na área de defesa faz parte do esforço do governo brasileiro de reequipar as Forças Armadas e adquirir conhecimento com a transferência de tecnologia. Amorim esquivou-se de temas polêmicos, como o impasse do F-X2, programa de compra de 36 caças para a FAB. “O desfecho desse programa só Deus sabe. Agora está com a presidente Dilma.”

O Vale

Reta final: Carlinho promete empregos para o Banhado

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Líder nas pesquisas de intenção de voto em São José, Carlinhos Almeida (PT) pretende transformar os moradores da favela Nova Esperança em guias turísticos do Parque do Banhado.  Esta seria a solução encontrada pelo petista para amenizar o impacto social causado com a remoção das famílias do local.

A remoção das 281 famílias que vivem no Banhado faz parte de acordo firmado entre a prefeitura e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para garantir a consolidação do Parque do Banhado e o repasse de verba de compensação das obras de ampliação da Petrobras, no valor de R$ 9,1 milhões. Um total de 118 famílias já foram removidas.

Carlinhos foi evasivo ao ser questionado por O VALE se pretende dar continuidade à remoção das famílias, mas prometeu estimular a capacitação de mão de obra dos moradores.  “Vou dialogar com os moradores do Jardim Nova Esperança e encontrar solução para aquela comunidade. Não é justo que moradores que estão naquela área há décadas simplesmente sejam removidos”, disse Carlinhos, por meio de sua assessoria de imprensa.

O petista disse que já está estudando uma maneira de ajudar as famílias. “Uma alternativa pode ser incentivar atividades voltadas ao turismo dentro do Parque do Banhado, qualificando aqueles moradores para serem guias, acompanhando os turistas em visitas, dando dicas de ecologia e mesmo explicando sobre a importância do Banhado para São José.”

O candidato do PSDB, Alexandre Blanco, defende a continuação do projeto de consolidação do Parque do Banhado, que inclui a remoção das famílias até o final de 2013. “O projeto do Alexandre é de continuidade. O Banhado já se transformou em parque e iremos revitalizar o local com a verba de contrapartida da Petrobras. Aquele local é insalubre. É um caso de saúde pública remover aquelas famílias para um local melhor”, disse o coordenador da campanha de Blanco, Anderson Ferreira.

O secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, disse que a lei que instituiu o Parque do Banhado como unidade de conservação e proteção integral não permite a permanência de moradores e criticou a proposta de Carlinhos.  “Para contratar monitores para o parque, seria necessário a realização de concursos públicos.”

O Vale