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Procon Municipal alerta consumidores sobre os perigos da pirataria

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O Procon Municipal de São José dos Campos participa nesta terça (8) e quarta-feira (9) de uma campanha de conscientização contra a pirataria. O evento será na Praça Afonso Pena, das 10h às 14h, com entrega de material educativo e esclarecimentos à população sobre os males que os produtos ilegais causam ao consumidor e à sociedade. Na tenda do Procon Municipal, os técnicos darão orientações a respeito da compra de produtos considerados ilegais e que na maioria das vezes não oferecem notas fiscais e nem garantia.

O folheto, que será entregue à população, foi elaborado em conjunto com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e traz orientações de como identificar e evitar a compra destes produtos. O guia cita os perigos de adquirir material falsificado que não respeitam normas técnicas, não possuem garantia e podem afetar a saúde e segurança dos consumidores.

Na lista dos produtos ilegais que tem maior comércio estão: roupas, tênis, óculos, CDs e DVDs, relógios, perfumes, eletrônicos. São considerados ilegais, produtos falsos (cópias de originais), contrabandeados (importação proibida), decorrentes de descaminho (importados sem autorização e sem recolhimento de taxas e impostos) e piratas (não respeitam direitos autorais).

Procon de São José divulga ranking das empresas mais reclamadas

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O Procon de São José dos Campos divulgou nesta quinta-feira a lista o ranking dos atendimentos realizados nos últimos 60 dias e também no acumulado do ano.  As três empresas que mais receberam reclamações nos últimos dois meses e no acumulado do ano são o Grupo Vivo, Grupo Itaú Unibanco e Grtupo Votorantim.

A partir de agora, a lista de atendimentos será atualizada todos os dias. O consumidor poderá acessar o ranking no site da Prefeitura de São José.  Na listagem também será possível visualizar quais são as principais irregularidades praticadas pelas empresas indicadas, quanto às relações de consumo de produtos e serviços, além de apontar o índice de solução dos problemas e percentual de reclamações não resolvidas. Para facilitar a leitura dos dados, o sistema agrupou os fornecedores da mesma marca. Segundo a assessoria, a página será atualizada todos os dias.

O sistema inclui os registros de atendimentos dos 26 Procons conveniados à Fundação Procon-SP. A coordenadora do Procon Municipal participou do lançamento estadual do ranking on-line, na terça-feira (1º), representando a Prefeitura de São José dos Campos.

RANKING DO ATENDIMENTO ACUMULADO NO ANO

1º – GRUPO VIVO
2º – GRUPO ITAU UNIBANCO
3º – GRUPO VOTORANTIM
4º – GRUPO BRADESCO
5º – GRUPO CLARO
6º – GRUPO OI
7º – GRUPO SANTANDER REAL
8º – SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
9º – 614 TVH VALE LTDA
10º –  TIM CELULAR S/A
11º – GRUPO BMG
12º –  GRUPO CETELEM/BGN
13º –  GRUPO PANAMERICANO
14º – GRUPO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15º – GRUPO PÃO DE AÇÚCAR / EXTRA / PONTOFRIO.COM / CASASBAHIA.COM / CASAS BAHIA / PONTO FRIO
16º – BANCO DAYCOVAL S/A
17º – GRUPO CARREFOUR
18º – BANDEIRANTE ENERGIA S.A
19º – BANDEIRANTE ENERGIA S/A
20º – GRUPO BANCO DO BRASIL
21º – CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
22º – GRUPO MAGAZINE LUIZA
23º – VALPAR INFORMATICA LTDA
24º – GRUPO CCE
25º – SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
26º – GRUPO MRV
27º – GRUPO B2W / AMERICANAS.COM / SUBMARINO / SHOPTIME / SOU BARATO / LOJAS AMERICANAS
28º – GRUPO FIBRA
29º – BANCO CRUZEIRO DO SUL S A
30º –  GRUPO NET

Ciretran da cidade tem reclamações de moradores

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Moradores de São José dos Campos reclamam da demora no atendimento da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em funcionamento na região central da cidade. Algumas pessoas ficam horas na fila aguardando o atendimento. A demora é tanta que alguns chegam a desistir de resolver o problema com a carteira de habilitação.

A Ciretran abre as portas às 9h, mas uma hora antes a fila já é longa. Tudo para tentar ser atendido rapidamente, mas nem sempre adianta. É a terceira vez que o gerente comercial Carlos Alberto Branco tenta pegar a carteira de habilitação que deveria ter ficado pronta há 15 dias. Demorou tanto que o documento chegou a vencer. Mesmo assim, ele foi embora sem ter o problema resolvido. “É uma falta de respeito com o contribuinte”, disse.

A digitadora Tânia Fonseca nem tem carteira de habilitação e ainda está fazendo as provas, mas a dificuldade é chegar até o local do exame. Depois que o posto abre, as senhas começam a ser entregues e aí o problema é outro: tentar achar um lugar para se sentar e aguardar. Quem frequenta a Ciretran diz que o tempo de espera é longo. A espera fica ainda mais desconfortável, porque a sala não tem ventilação, poucos bancos e nenhum assento preferencial.

Outro Lado
O Estado informou que as Ciretrans vão passar por uma reformulação para melhorar o atendimento. A unidade de São José dos Campos deve mudar de endereço.

G1 (Vnews)

Publicado em: 06/11/2012

Construtora da cidade tem alto indice de reclamações

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O número de reclamações contra construtoras em São José dos Campos aumentou em 112%, de acordo com a Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências). Segundo a entidade, entre janeiro e agosto deste ano, foram 53 queixas, contra 25 no mesmo período em 2011.

As principais reclamações são atrasos na entrega de obras e defeitos e ‘vícios’ nas construções, além de abandono dos empreendimentos pelas construtoras. “Chamamos de defeitos de construção elementos que podem ser refeitos, já os vícios são irreparáveis”, afirmou João Bosco Brito, assessor jurídico da associação.

Também há reclamações sobre as cobranças abusivas, como a de corretagem, que varia entre 6% e 8%, e o Sati (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária), taxa de 0,88% sobre o valor total do imóvel, cobrada pelas imobiliárias. “É um absurdo. São taxas sem qualquer amparo legal. O principal problema é que estes valores interferem no preço final do imóvel, sendo que eles são de responsabilidade da construtora, não do comprador”, afirmou o especialista.

De acordo com Marco Vasconcelos, vice-presidente da Asseivap (Associação das Empresas Imobiliárias do Vale do Paraíba e Litoral Norte), o atraso na entrega dos imóveis e o grande número de taxas cobradas também prejudicam o setor imobiliário.

“As pessoas estão com receio de comprar, não só por causa dos atrasos nas entregas das obras, mas também por causa da instabilidade do mercado econômico. O volume de juros é muito alto e o índice de inadimplência tem sido muito grande”, disse.

O Procon de São José também registrou que o maior número de reclamações contra construtoras são por causa do atraso na entrega das chaves do imóvel e das cobranças indevidas. Apenas em setembro foram registradas 44 reclamações. “O comprador deve conhecer muito bem o contrato que está assinando”, disse Sérgio Werneck, diretor do Procon. “É preciso incluir cláusulas que garantam os seus direitos, como as que têm multa em caso de atraso nas obras.”

Segundo Cléber Córdoba, presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), uma opção os consumidores é procurar por construtoras que façam parte da associação. “Orientamos a todas que trabalhem de acordo com as normas vigentes. É uma segurança a mais para o comprador.

O Vale

Publicado em: 04/10/2012

Moradores procuram com mais frequencia o Procon da cidade

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Cobrança indevida representa 30% das reclamações registradas no Procon de São José dos Campos, que viraram processo por falta de solução das empresas. Problemas como produtos com defeito, serviço não realizado e garantia ocupam a vice-liderança do ranking, com cerca de 20% dos conflitos. O restante é dividido entre vários outros tipos de reclamações.

A lista foi divulgada pelo Procon. De acordo com o órgão, foram abertos 3.046 processos em 2011, sendo 944 reclamações por cobrança indevida. No total, somando as reclamações que não viraram processo por terem sido atendidas pelas empresas, o Procon registrou 83 mil queixas em 2011, número 6% maior do que em 2010.

O ranking das empresas líderes de reclamação em 2011 trouxe Telefônica (hoje Vivo) e LG Electronics empatadas em primeiro lugar, com 132 queixas. Na segunda colocação, também empatadas com 98 registros, aparecem Carrefour e TIM. Na sequência, Santander (92 queixas), Embratel (82), MRV (81), Oi (77), Itaú (76), Grupo B2W (75), EDP Bandeirante (70), Samsung (61).

Levando-se em conta apenas reclamações por cobrança indevida, o ranking das campeãs traz Telefônica (80 queixas), TIM (71), Oi (60), EDP Bandeirante (51), Embratel (48), Sabesp (40), Santander (36), CSF S/A (33), BV Financeira (30) e Claro (29). “Os casos de cobrança indevida são os mais difíceis de resolver justamente por envolver dinheiro. Empresas da área financeira, telefonia e serviços essenciais lideram essas reclamações”, disse o diretor do Procon de São José dos Campos, Sérgio Werneck.

Um dos problemas que mais aparecem, segundo ele, é cobrança por cadastro em financeiras e lojas. Ao fazer uma compra, o cliente é obrigado a pagar pelo seu cadastro, averiguado pela empresa. “Isso é ilegal, embora conste de portaria do Banco Central. A lei do consumidor diz que esse custo deve ficar com quem usa esses dados, que é o fornecedor do produto ou do serviço, não o consumidor”.

No Procon, após o registro da queixa de cobrança indevida, a empresa é notificada a resolver a questão. Se nada for feito, abre-se um processo e marca-se uma audiência para tentar a solução do conflito. Com mais de 50 queixas registradas, boa parte delas por cobrança indevida, o técnico em hotelaria Sérgio Colares, 31 anos, disse que o consumidor deve ficar alerta a tudo o que se cobra em serviços e produtos. “Muita coisa passa desapercebida da gente.”

 O Vale

Alvo de Processos na cidade são Planos de Saúde

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Enquanto as famílias estavam reunidas confraternizando a chegada de mais um Natal, a advogada de São José Odete Pinto Ferreira, 53 anos, passou o último dia 24 de dezembro dentro do Fórum, aguardando uma decisão judicial.

O sacrifício tinha como objetivo garantir que o pai, que tinha 75 anos, conseguisse fazer um procedimento médico no coração que estava sendo negado pelo convênio, que foi pago pontualmente por mais de 20 anos. O problema enfrentado por Odete, que perdeu o pai horas depois da cirurgia, não é um caso isolado.

Segundo advogados cíveis de São José consultados, tem aumentado o número de usuários de convênios médicos que recorrem à Justiça para garantir atendimentos de direito. Como não há um órgão que centralize a demanda, O VALE não conseguiu ter acesso ontem ao número total de ações na cidade.

Entre os pedidos mais comuns feitos à Justiça estão realização de exames de alta complexidade e equipamentos cirúrgicos exigidos pelos médicos especialistas. “O convênio está ficando igual à rede pública. A gente paga uma vida inteira para ficar na mão na hora que mais precisa”, afirmou Odete.

“Os convênios usam uma linguagem no contrato diferente da praticada pelos médicos. É subterfúgio para se esquivar do cumprimento do contrato”, disse o advogado Henrique de Martini Barbosa, que trabalha atualmente em dez ações contra convênios.

A publicitária Ana Paula Rodrigues de Oliveira, 37 anos, também procurou um advogado para que o pai pudesse tirar um tumor no pâncreas. “Meu pai esperou o convênio autorizar a cirurgia por 30 dias. Quando autorizaram, negaram o material cirúrgico.”

Outro lado. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou que o problema ocorre porque pacientes de planos antigos têm direitos diferentes dos de usuários dos novos planos. De acordo com a agência, existe um programa de adaptação do contrato para evitar a ida à Justiça. O Procon de São José foi procurado ontem, mas informou que não havia tempo hábil para fazer levantamento sobre as reclamações.

O Vale