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Contrato é assinado para realização de obras no Paraíba

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A Prefeitura de São José dos Campos e a Caixa Econômica federal assinaram nesta sexta-feira (23) o contrato que permitirá a liberação de recursos da ordem de R$ 6,7 milhões para execução das obras de contenção das margens do Rio Paraíba do Sul, no trecho entre a Vila Cristina e a Vila Ouro Preto, região norte da cidade. A verba é proveniente do Ministério das Cidades e faz parte do PAC-2.

Após a solenidade, o prefeito de São José dos Campos disse que a operação contribui para adiantar os trabalhos e ajudar o novo governo e a cidade. “Essa parceria através do PAC significa a garantia de um recurso importante, sem sacrifício do orçamento do município”, destacou. Segundo ele, trata-se de uma obra de grande porte que vai resolver o problema de assoreamento do rio naquela região, “além de ser a primeira obra do PAC em São José dos Campos”.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Júlio César Volpp Sierra, manifestou satisfação em proporcionar recursos do PAC aos municípios. Ele afirmou que a Prefeitura cumpriu todas as etapas do processo, com rapidez e eficiência, para garantir essa verba em curto espaço de tempo. “Vimos o empenho do Município para obter os recursos junto à União, e a Caixa vai acompanhar o ritmo das obras, que, acreditamos, vão beneficiar muito a população”, enfatizou.

As obras vão corrigir e interromper o processo de erosão que ocorre na margem do rio. Serão construídos gabiões e estruturas de pedras para estabilização das margens e do fundo do leito no local. Também serão executados serviços de remoção de materiais depositados no rio e que provocam assoreamento.

A ETC – Empreendimentos e Tecnologia em Construções é a empresa escolhida por licitação para executar a obra, que deve ser concluída em seis meses, a partir da ordem de serviço.

O projeto foi enviado pela Prefeitura ao Ministério das Cidades como parte do plano de obras de infraestrutura do município, com solicitação de recursos. No total, eram sete projetos, que incluíam a construção de galerias de águas pluviais e canalização de córregos, mas apenas o que prevê a contenção das margens do Rio Paraíba no trecho da Vila Cristina foi aprovado pelo ministério.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 26/11/2012

Moradores da cidade devem saber quanto pagam de imposto

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Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira, torna obrigatório que comerciantes discriminem nas notas fiscais os impostos que o cidadão paga ao adquirir um produto ou serviço. De acordo com o deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP), relator da medida na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto já havia sido aprovado pelo Senado. “Passou agora pela Câmara dos Deputados, com aprovação unânime e sem emendas, e vai seguir para a sanção da presidente Dilma”, afirmou.

Campos acredita que a presidente Dilma Rousseff deva sancionar a lei. “O Brasil está evoluindo rapidamente e esta evolução deve passar pela transparência. A sociedade hoje recebe muitas informações do poder público e deve saber sobre os impostos que paga no seu dia a dia”, disse.

A medida prevê que sejam especificados: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o ISS (Imposto sobre Serviços), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o IR (Imposto de Renda), o CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Liquido), o PIS/PASEP, o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

Além da nota fiscal, o projeto de lei sugere que a informação da carga tributária seja afixada em um painel visível para o cliente ou ainda divulgada por meio eletrônico ou impresso. De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), boa parte do impostos que pagamos é desnecessária.

“Em nosso entendimento, não há a necessidade de termos essa gama enorme de tributos. Poderia haver uma simplificação com a fusão de alguns ou a eliminação simples e pura”, afirmou o presidente-executivo do instituto, João Eloi Olenike.

Os valores arrecadados com o contribuinte fazem frente às despesas previstas no orçamento da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. “O grande problema não é o pagamento de impostos, mas a forma como ele é administrado. Se nós tivéssemos um serviço de saúde e educação de qualidade, por exemplo, não seria tão ruim pagar os tributos”, afirmou o economista Laureano Rosa, do Nupes (Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais) da Unitau (Universidade de Taubaté).

A professora Vanessa Miazaki, 32 anos, vê o projeto de lei com bons olhos. “Acho honesto sabermos quanto pagamos de impostos em cada compra. Mas, imagino que será chocante para todos. As pessoas provavelmente se mobilizarão para exigir melhorias no sistema público ou a redução dos tributos”.

O Vale

Publicado em: 26/11/2012

Projeto de metrô de superficie é apresentado na cidade

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O Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), de São José dos Campos, apresenta amanhã projeto para a implantação do metrô de superfície, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), em São José. A proposta já está em análise para financiamento no Ministério das Cidades, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Mobilidade de Médias Cidades.

Ao custo estimado de cerca de R$ 1 bilhão, o VLT foi concebido para complementar o atual sistema de transporte coletivo da cidade, operado por ônibus. Os detalhes do projeto, mantido em sigilo, somente serão divulgados amanhã pelo Ipplan, mas O VALE conseguiu dados macros do VLT.

Com aproximadamente 22 quilômetros de extensão, o metrô irá ligar as regiões sul, centro e leste. A proposta é que o sistema seja implantado nos corredores viários existentes, tendo como eixo principal as avenidas do anel viário. No trecho sul/centro, por exemplo, o trajeto possível do VLT será pelo canteiro central da avenida Andrôme-da, com transposição da Via Dutra e segue pelas avenidas Jorge Zarur, Florestan Fernandes, Teotônio Vilela até a Sebastião Gualberto, onde contorna e segue pelas avenidas São José, Madre Tereza e São João até a Jorge Zarur e Eduardo Cury.

No sentido centro/leste, a proposta é que os trilhos do VLT sejam implantados no terreno vazio entre as torres de energia de alta tensão, conhecidas como ‘linhão’. Nesse ramal, a parada final seria nas proximidades do Parque Tecnológico. O novo sistema é similar aos existentes em países europeus como França, Alemanha e Bélgica e também não terá alimentação aérea, a exemplo dos metrôs brasileiros.

Os estudos do Ipplan apontam que o VLT poderá transportar em média 6.000 passageiros/hora em cada sentido. As estações seriam implantadas a cada 500 metros. De acordo com o secretário municipal de Transportes, Anderson Farias Ferreira, 60% da demanda de usuários está concentrada no trecho sul/centro. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) comentou que o projeto pode ser implantado em três anos após a liberação de financiamento para o projeto.

“É um modelo simples de ser implantado. Esperamos que o novo governo dê continuidade ao projeto”, disse. A proposta elaborada pelo Ipplan prevê que, caso seja viabilizado, o VLT terá a mesma tarifa do sistema atual do transporte de massa. Atualmente, a tarifa de ônibus é de R$ 2,80.

O Vale

Publicado em: 26/11/2012

Prefeitura assinou contrato com o BID pelo Governo

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O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), assinou nesta quinta-feira (22)  contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a elaboração dos projetos de construção das vias Cambuí e Banhado. A assinatura do projeto foi feita sem que haja previsão de quando as obras serão realizadas.  O contrato prevê o repasse de R$ 8,6 milhões do BID para que os projetos executivos das vias seja elaborado.

Segundo a prefeitura, o projeto da Via Banhado – que ligará a zona norte a região oeste da cidade – vai consumir R$ 4,7 milhões. Já o projeto da Via Banhado vai consumir R$ 3,9 milhões – este corredor fará ligação entre as regiões leste e sudeste. Os projetos devem ser entregues apenas na gestão do próximo prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT). Se decidir pela realização das obras, caberá ao petista abrir o processo licitatório para contratar as empresas.

“A verba para a construção das duas vias é do BID. Então, o dinheiro não vai sair do orçamento da prefeitura. Cabe ao novo prefeito gerenciar o projeto, fazer as desapropriações e conseguir as licenças ambientais necessárias”, disse Cury ao G1. Ainda segundo Cury, o próximo governo não pode usar a verba repassada pelo BID para outra finalidade e o novo prefeito já  teria sinalizado durante a transição o desejo de fazer as obras. As licitações para contratação dos serviços de construção e implantação das duas vias deverão ser abertas em 14 meses.

De acordo com Anderson Farias, secretário de Transportes, os dois projetos vão melhorar o trânsito. “É necessário na questão de mobilidade, já que há um crescimento de veículos nas ruas, mas também corredores importantes para o transporte público pois já nascem com três faixas de rolamento e pode deixar uma exclusiva para ônibus. Além disso, tem também as questões de ciclovias”, afirmou.

Projeto
A Via Cambuí irá interligar as regiões sudeste e leste da cidade e depois será ligada às rodovias dos Tamoios (SP-99) e Carvalho Pinto (SP-70). Serão cerca de 8,5 quilômetros de extensão com passagem sob a Via Dutra.

Já a Via Banhado seguirá o traçado da antiga ferrovia e permitirá a ligação entre a Via Norte e a Via Oeste. A extensão da Via Banhado será de 4,1 quilômetros e prevê dois viadutos para ligação com a região central da cidade. O trajeto segue a antiga linha férrea da cidade – que passa no entorno do Banhado.

As duas vias estão incluídas no Programa de Reestruturação Urbana, previsto no contrato firmado entre o BID e a prefeitura em 18 de agosto de 2011. Pelo acordo, o BID se compromete a liberar um empréstimo no valor equivalente a US$ 86 milhões, com uma contrapartida do município da ordem de US$ 92,4 milhões. O financiamento começará ser pago somente em 2016, em parcelas semestrais, com juros de 5% ao ano e prazo de vinte anos.

G1 (Vnews)

Publicado em: 23/11/2012

Prefeitura prevê recuperação no ICMS da cidade

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Estudo elaborado pela Prefeitura de São José dos Campos mostra que o Valor Adicionado do município registrou crescimento de 27,15% entre janeiro e setembro deste ano em relação ao mesmo período de 2011. Os dados, divulgados pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) com exclusividade para O VALE, mostram que o Valor Adicionado acumulado nos primeiros nove meses deste ano atingiu R$ 12,5 bilhões, ante R$ 9,8 bilhões no comparado com igual período do ano passado.

O Valor Adicionado considera toda a riqueza produzida no município e é um dos principais componentes utilizados para o cálculo da participação do município na partilha que o Estado faz dos recursos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele é o resultado, de modo geral, de o tudo que o município fatura e vende (saídas) para outras localidades, menos o que a cidade compra (entradas).

O estudo feito pela Fazenda Municipal aponta que o setor aeronáutico e espacial foi o que apresentou maior percentual de crescimento (159%) no período. O Valor Adicionado do setor saltou de R$ 721 milhões para R$ 1,870 bilhão. No entanto, quem mais contribui para o Valor Adicionado do município é o setor petroquímico, que teve crescimento de 18%, segundo revela o estudo da pasta.

O Valor Adicionado do segmento pulou de R$ 6,1 bilhões para R$ 7,2 bilhões. O setor automotivo, que também tem significativa participação na produção de riqueza em São José, teve alta de 14%. O Valor Adicionado do segmento aumentou de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão.

Cury disse que os reflexos positivos da alta do Valor Adicionado do município na receita da prefeitura ocorrerão entre 2014 e 2015. “O índice provisório de participação do município na distribuição do ICMS que será divulgado em junho de 2013 para ser aplicado em 2014 já terá os efeitos da alta do Valor Adicionado”, afirmou.

“Gradativamente, o município irá recuperar as perdas do índice ocorridas nos últimos anos”, completou. Segundo ele, a alta do Valor Adicionado de São José é resultado “do trabalho que a equipe técnica da Fazenda Municipal tem realizado junto às empresas da cidade”. “Acompanhamos o faturamento das empresas e prestamos auxílio para melhor o desempenho do setor industrial”, frisou Cury.

Para o economista Roberto Koga, os dados são positivos, mas é preciso cautela para analisá-los. “Os dados são significativos, porém, é preciso verificar o crescimento do Valor Adicionado dos demais municípios para saber se São José irá melhorar o seu índice do ICMS.” Nos últimos anos, São José registrou queda no índice de participação do ‘bolo’ do tributo.

O Vale

Prefeitura: 23/11/2012

Novo Centro da Juventude tem espaço reservado para cultura

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Neste sábado (24), às 16h, será inaugurado pela Prefeitura de São José dos Campos, o Centro de Referência da Juventude (CRJ), localizado no Jardim América, região sul da cidade, e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) terá um espaço especial neste Centro para a realização de inúmeras atividades da área da cultura.

Durante a inauguração, a FCCR realiza dois flash mobs – uma aglomeração instantânea de pessoas que fazem um rápido espetáculo de dança  – com a participação dos alunos de dança das oficinas da FCCR e convidados.

Workshops – Durante o mês de dezembro, serão realizados no  espaço da FCCR, workshops de dança, música e teatro,  que serão abertos ao público. Além disso, a sala de dança do espaço, totalmente equipada, poderá ser utilizada gratuitamente, por qualquer pessoa, sendo necessário o agendamento com antecedência. As datas dos workshops serão divulgadas no site da FCCR.

Centro de Referência da Juventude – Um espaço de convivência planejado especialmente para atender as demandas e necessidades dos jovens entre 14 e 29 anos. Esta é a síntese do Centro de Referência da Juventude, que possui complexo poliesportivo, quadras, pistas de bike e caminhada e academia ao ar livre. Possui ainda um Centro Cultural, com teatro para 300 pessoas, salas multiuso para aulas de dança, teatro e a  oficinas. Tem também uma biblioteca, uma sala para o Espaço.com (internet gratuita), salas para desenvolvimento de atividades educacionais e um estúdio de rádio e TV. Profissionais como hebiatras, psicólogos, dentistas e nutricionistas vão prestar atendimento diariamente aos jovens da cidade, pois o Centro também possui um posto de atenção à saúde do adolescente, com consultórios médico e odontológico equipados, um ambulatório e uma cozinha experimental.

Serviço: Centro de Referência da Juventude – Rua Aurora Pinto da Cunha, 131 – Jd. América.

Assessoria de Comunicação
Fundação Cultural cassiano Ricardo – FCCR

Publicado em: 23/11/2012

IPVA de 2013 tem redução de quase 10% pelo governo

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O IPVA terá uma redução média no Estado de 8,56% em 2013. A tabela foi feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e divulgada ontem pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. A queda no imposto reflete a redução no preço de venda dos veículos, ocasionada pelo corte no IPI (Imposto de Produtos Industrializados), promovido pelo governo federal em maio.

As alíquotas do IPVA, porém, permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os modelos bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor de venda. Para os veículos que utilizem álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%. Picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2%. Caminhões pagam 1,5%.

Apesar da queda no valor do imposto em 2013, o contribuinte não terá muito o que comemorar. Segundo o economista Roberto Koga, a baixa do IPVA revela, na verdade, a perda no patrimônio do consumidor. “Quando o governo abaixa o IPI, o carro zero fica mais atrativo. Com isso, o modelo usado sofre uma depreciação e queda na demanda”, disse.

A Fazenda prevê arrecadar R$ 12,2 bilhões com o IPVA em 2013. 50% da arrecadação vai para o Estado o restante é repartido entre os municípios onde os veículos estão registrados. A frota paulista é de 21 milhões de veículos 16 milhões pagam IPVA e 4,8 milhões são isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.

O Vale

Publicado em: 23/11/2012

Com novo cargueiro, Embraer gera mais de 20 mil empregos

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A Embraer prevê a criação de 20.400 empregos diretos e indiretos durante as fases de desenvolvimento e produção do cargueiro militar KC-390, que está sendo projetado na unidade de São José dos Campos. A expectativa da companhia é construir os protótipos e fazer o voo inaugural até o final de 2014. A primeira entrega foi prevista para 2016.

Na avaliação do presidente da Embraer Defesa e Segurança, Luiz Carlos Aguiar, o projeto entrará na fase de pico do desenvolvimento no primeiro semestre de 2013, com a geração de 1.300 empregos diretos e 6.500 indiretos.

Atualmente, 1.000 engenheiros trabalham no projeto do cargueiro, cuja revisão preliminar foi concluída em agosto deste ano por técnicos da Embraer e militares da FAB (Força Aérea Brasileira). Um modelo em escala 1:6 do avião passou por testes em túneis de vento em empresas da Inglaterra, França, Estados Unidos e Holanda. Com 35,20 metros de comprimento e 35 metros de envergadura, o KC-390 será a maior aeronave construída pela indústria brasileira.

A Embraer informou que o cargueiro será produzido na unidade da empresa em Gavião Peixoto. Nesta fase, que começa logo após os voos de testes, previstos para 2014, serão gerados 2.100 empregos diretos e 10.500 indiretos em toda a cadeia aeroespacial, que está concentrada em São José e no Vale do Paraíba.

Ainda segundo a avaliação da fabricante, os empregos gerados pelo cargueiro representaram uma movimentação de renda de cerca de R$ 6,8 bilhões durante 20 anos, prazo projetado pelo plano de negócios da aeronave. Nesse período, o país deverá arrecadar R$ 6 bilhões em impostos em torno do KC-390.

Gerente executivo do Cecompi (Centro para Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista), Agliberto Chagas disse que as perspectivas para a cadeia de produção na região são “as melhores possíveis”, quase um “céu de brigadeiro”.

O projeto e a produção do cargueiro militar, que já recebeu 60 intenções de compra de vários países, irá beneficiar todo o Cluster Aeroespacial Brasileiro, formado por 120 empresas, sendo 100 delas associadas ao Cecompi. “Temos bastante mão de obra especializada na região, de nível técnico e superior, com 11 mil engenheiros formados todos os anos, e eles terão campo de trabalho no projeto do KC-390”, disse Chagas.

O Vale

Publicado em: 23/11/2012

Com o Centro da Juventude entregue, Blanco volta a Politica

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Passados 45 dias da derrota nas eleições municipais, Alexandre Blanco (PSDB) volta ao cenário político de São José dos Campos com a inauguração do Centro de Referência da Juventude, no Jardim América, zona sul, que será aberto ao público no próximo sábado.

A unidade é o cartão de visitas da gestão de Blanco à frente da Secretaria de Juventude, que chefiou nos oito anos do governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) quatro como Assessoria e quatro já como Secretaria. Considerado por Blanco o “segundo prédio em importância no governo Cury”, só perdendo para o Cefe (Centro de Formação do Educador), em Santana, o Centro de Juventude será entregue com quase sete meses de atraso.

Deveria ter sido inaugurado em 1° de junho deste ano, mas as obras não ficaram prontas a tempo. “Licitamos o projeto executivo e tivemos que fazer adaptações. Acabou atrasando a entrega”, disse Blanco. “Colocamos um prazo muito apertado para a construtora. Era possível, mas difícil de cumprir. Foi de um ano e poderia ter sido de um ano e meio. Fomos exigentes demais.”

Com 7.500 m² de construção em uma área de 35 mil m², o complexo esportivo, administrativo e de serviços irá sediar a Secretaria de Esportes e oferecer atividades aos 200 mil jovens da cidade. Reunirá oito secretarias com programas específicos para o público de 12 a 29 anos, com capacidade de até 30 mil atendimentos por mês. O centro vai abrir todos os dias, das 6h às 22h.

Uma vasta programação cultural e esportiva está prevista para sábado, na inauguração, a partir das 16h. Haverá ‘Ação Juventude’ no local, com apresentação de bandas de rock. A arquitetura moderna e ousada e a grandiosidade do complexo transformaram a nova sede da Secretaria de Juventude em uma das mais cobiçadas da administração.

Ela vai funcionar a partir da próxima semana no prédio principal do Centro da Juventude, com 2.000 m², sendo metade deste espaço utilizado pela administração da pasta e do complexo. A outra metade será usada para atendimento dos jovens, com biblioteca, infocentro e salas de cursos. Poucas secretarias do governo Cury desfrutam da mesma estrutura. “A Secretaria teve que nascer grande. Pensamos em um crescimento para quatro anos”, afirmou Blanco.

O Vale

Publicado em: 22/11/2012

Prefeitura da cidade participa de encontro da Ericsson

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O prefeito de São José dos Campos participou nesta quarta-feira (21), em São Paulo, do fórum de inovação e negócios organizado pela Ericsson, que pela primeira vez se realizou no Brasil. Além dos dirigentes do grupo sueco, participaram do evento o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, os presidentes da Telefônica, do Portal Terra, do BTG Pactual, e 70 jornalistas de várias partes do mundo.

O prefeito fez uma palestra de 20 minutos sobre o tema “Como a indústria de telecomunicações e da informação podem beneficiar a sociedade” e, a seguir, deu entrevistas aos jornalistas. Esse foi o quarto encontro mundial promovido pelo grupo sueco – os três primeiros foram na Suécia, China e Estados Unidos.

Nesta quinta-feira (22), os participantes do encontro estarão em São José dos Campos para visitar a da Ericsson, no distrito de Eugênio de Melo, e o Parque Tecnológico. A empresa é parceira do Parque Tecnológico, onde será instalado um centro de pesquisas e desenvolvimento na área de tecnologia da informação.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 22/11/2012