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Novo prefeito da cidade ganha aumento de sálario

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Os aumentos nos salários do prefeito, vice-prefeito e dos 27 secretários municipais de São José foram aprovados por unanimidade, mas sem parecer da assessoria jurídica da Câmara. A prática de votações sem parecer jurídico sempre foi condenada pelo PT nos governos tucanos dos ex-prefeitos Emanuel Fernandes e Eduardo Cury.

Com a extensão do gatilho dos servidores de 5% aos vencimentos do prefeito Carlinhos Almeida (PT) e dos 27 secretários, o subsídio do prefeito saltou de R$ 19.395 para R$ 20.365 e dos secretários, de R$ 9.697 para R$ 10.182. Já o salário do vice- prefeito saltou de R$ 6.658,03 para R$ 13.576,66 (equivale a 20 salários mínimos), amparado por suposto apontamento legal da mesa diretora.

Entretanto, não existe exigência legal para que o salário do vice-prefeito corresponda a dois terços do vencimento do prefeito, argumento utilizado pela mesa diretora para garantir um aumento de 103% para o vice Itamar Coppio (PMDB).

“Colocamos o aumento que corresponde a dois terços do salário do prefeito para seguir a lei. É importante acertar o salário do vice”, disse a presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), durante a sessão de anteontem. O peemedebista passou a ganhar R$ 13.576,66 o segundo maior salário entre os vice-prefeitos do Estado de São Paulo, ficando atrás apenas da vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão (PCdoB), que recebe R$ 21.705.

O supersalário proposto pela Câmara a Itamar também supera o salário de vice-prefeitos de cidades maiores que São José, como Campinas, onde o salário do vice-prefeito é de R$ 12.886, e Guarulhos, onde o subsídio é de R$ 11.359.

O salário do peemedebista também é cinco vezes maior que o pago ao vice-prefeito de Jacareí, Adel Charaf Eddine (PMDB), que recebe R$ 2.753,81. Em Taubaté, o vice-prefeito Edson de Oliveira (PTB) recebe R$ 4.269,37. Procurado, Itamar não atendeu as ligações e nem retornou os contatos até as 22h30.

Por nota, a prefeitura disse apenas que os projetos ainda estão sob análise e que não há previsão para a sanção do prefeito. Por meio da assessoria, a presidente da Câmara, Amélia Naomi, não informou qual a base legal do reajuste.

Também foi informado ao O VALE que não havia necessidade legal do parecer jurídico e que ele não seria condicionante para a votação. Especialistas em direito administrativo e cientistas políticos criticaram a manobra da Câmara de São José para elevar o subsídio dos agentes políticos.

“Eles sempre encontram uma desculpa jurídica para fixar um aumento em pleno in´cio de governo”, disse a especialista em administração pública Odete Medauar. Para o cientista político da Unitau, Mauricio Cardoso do Rego, o ato é imoral.

“Hoje o PT está na presidência da Câmara e poderia barrar esse aumento, mas mantém as mesmas aberrações imorais. Qual servidor recebeu mais de 100% de aumento?”, questionou o especialista.  O reajuste nos salários dos políticos também foi criticado por sindicatos e lideranças políticas de São José. O Sindicato dos Servidores, chegou a relatar que até o momento a pauta de reivindicação da categoria, que inclui aumento real no salário base dos servidores, ainda não foi aprovada. O PSTU pretende entrar com uma ação na Justiça para barrar os reajustes.

O Vale

Publicado em: 25/01/2013

Depois da crise, Embraer vende mais de 90 jatos

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A Embraer, de São José dos Campos, anunciou ontem a venda de um pacote de jatos Embraer 175 para a empresa norte-americana Republic Airways, em um contrato que pode atingir US$ 4 bilhões. O contrato firmado com a aérea é para a venda firme de 47 aeronaves 175, com a opção para o fornecimento de mais 47 jatos adicionais.

A preço de lista, cada jato 175 custa, em média, aproximadamente US$ 42 milhões. O contrato divulgado ontem é um dos maiores já firmados pela fabricante brasileira e o maior depois da crise econômica mundial de 2008, que atingiu duramente a aviação comercial em todo o mundo e levou a empresa a reduzir a cadência produtiva e a demitir mais de 4.000 empregados.

De acordo com o comunicado da Embraer, os novos aviões serão operados pela Republic Airlines, subsidiária da Republic, nas cores da American Eagle em rotas regionais da American Airlines. A fabricante informou, no entanto, que o acordo está sujeito à aprovação do Tribunal de Recuperação Judicial da American, o que está previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2013.

Os papéis da fabricante na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) registram alta ontem após o anúncio da venda de jatos. As ações chegaram a subir mais de 10% durante o dia e fecharam cotadas a R$ 15,87 (alta de 8,48%).

Os E175 serão configurados em duas classes de serviço, com capacidade para 76 passageiros, segundo a empresa. A primeira entrega está programada para este ano. A Embraer começou a implementar uma série de melhorias para a atual geração de E-Jets, incluindo novas pontas de asa (wingtips), otimização de sistemas e refinamentos aerodinâmicos que reduzirão o consumo de combustível em até 5%.

A Republic será o primeiro cliente a receber o jato E175 com estes aprimoramentos. A venda dos jatos foi viabilizada por causa de um acordo firmado pelas companhias aéreas norte-americanas com a associação dos pilotos para permitir que a aviação regional possa operar jatos com capacidade superior a 50 passageiros.

A Embraer estima entre 300 e 400 unidades a demanda de jatos para a aviação regional nos Estados Unidos. “É muito significativo que a Republic Airways, nosso cliente de longa data, um verdadeiro inovador no ramo de transporte aéreo regional, seja o primeiro cliente do E175 com os novos aprimoramentos que estamos implementando na frota”, disse em nota Paulo Cesar Silva, presidente e CEO da Embraer Aviação Comercial.

“Este é um marco significativo na história da nossa companhia”, afirmou em nota Chuck Schubert, vice-presidente de Planejamento da Rede de Voos da American. Para o especialista Expedito Bastos, da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), a venda sinaliza processo de recuperação do mercado da aviação. “Depois da crise de 2008, as aéreas dos Estados Unidos se retraíram. É bom sinal para a Embraer, que tem excelentes produtos”, disse.

O Vale

Publicado em: 25/01/2013

Montadora admite risco de fechamento de setor na cidade

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A direção da General Motors admitiu ontem pela primeira vez que o complexo industrial de São José pode fechar caso não haja acordo na reunião de amanhã que vai discutir o futuro de 1.598 funcionários considerados excedentes.

A declaração foi dada pelo diretor de assuntos institucionais da empresa, Luiz Moan, em audiência pública na Câmara para debater o futuro da empresa na cidade. Segundo Moan, com o fechamento do MVA, onde hoje é produzido somente o Classic, as outras sete fábricas que integram a planta da cidade e que empregam mais 6.000 pessoas serão fechadas gradativamente por falta de produtos e novos investimentos.

“A coisa é mais séria do que vocês pensam. O risco não é fechar o MVA e sim o risco de fechar o complexo”, afirmou. Moan também deixou claro os números que envolvem a montadora. De acordo com ele, a empresa admitiu mais do que demitiu no Brasil do período de 2008 até 2012. Em janeiro de 2008, eram cerca de 21 mil funcionários e, até junho de 2012, cerca de 23 mil.

Em São Caetano do Sul, planta para onde foram os investimentos em 2008 que seriam para São José, em quatro anos, o número subiu de 9.598 para 11.678. Na contramão, São José perdeu 1.572 funcionários no mesmo período, de 9.128 para 7.549. “Há poucos anos tínhamos 13 mil empregados e é exatamente o período que não conseguimos acordo com o sindicato. Então, nós precisamos reverter essa tendência. Se salvarmos o MVA, salvamos o complexo todo”, disse ele.

Segundo Moan, a planta da cidade perdeu a produção do Cruze, Spin e Cobalt e a oportunidade de produzir o Ônix, além da expansão da fábrica de motores e estampados. “A GM perdeu a vontade em investir aqui (São José)”, disse o diretor da montadora.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, na época, houve acordo para a produção da S10 e a nova Blazer. Para a entidade, o momento é de lutar pelo emprego e pressionar o governo federal a criar medida que evite demissões na empresa.

“Nós não somos loucos de recusar investimento, mas queremos garantia da estabilidade do emprego”, disse Antônio Ferreira de Barros, o ‘Macapá’, presidente do sindicato. A reunião de ontem contou também com a presença de representantes da Prefeitura de São José, vereadores, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté.

Procurada por O VALE, a prefeitura, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que a postura do governo é de intermediar o diálogo apostando em um acordo positivo. Na quarta e última reunião para tratar do assunto, amanhã, GM e sindicato se reúnem às 10h no Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) em São José. Do encontro sairá a decisão final de acordo ou não.

A montadora se comprometeu na última quarta-feira a avaliar a proposta do sindicato, entre elas, redução do piso salarial de R$ 3.100 para R$ 1.840 para novos funcionários. Além disso, a GM vai apresentar uma contraproposta. “Eu trabalho com a hipótese de que na segunda-feira os operários aprovem o acordo feito no sábado”, disse Moan. Já o sindicato anunciou greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira se não houver acordo.

O Vale

Publicado em: 25/01/2013

Prefeitura realiza pagamento de auxilio aluguel na cidade

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Um ano após a reintegração de posse de um terreno de 1,3 milhão de metros quadrados no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos ação que deixou sem moradia cerca de 6 mil pessoas 1.570 famílias afetadas ainda estão sem casa e dependem do auxílio-aluguel de R$ 500 pagos pelo estado em parceria com a prefeitura.

Dalvina Rubens Monteiro da Silva é uma dessas pessoas que hoje contam com a ajuda de parentes para completar a renda. “Estou agora sem estabilidade nenhuma, porque meu marido está desempregado. Ele perdeu o emprego, arrumou um bico, mas agora parou de novo. Eu pago R$ 700 de aluguel. Eles me pagam R$ 500 [de auxílio-aluguel] e eu tenho de desembolsar mais R$ 200”, conta.

Ela estava em casa, no Pinheirinho, em janeiro de 2012, quando ocorreu a reintegração de posse. Dalvina diz que perdeu a casa já com acabamento, e que teve de deixar para trás eletrodomésticos e armários. “Eu morava lá há oito anos. Fui uma das primeiras moradoras e minha casa era acabada. Meu marido fez uma casa linda e maravilhosa. É um trauma que tive. Perdi tudo, o que eu tirei foi cama e geladeira, mas guarda-roupa e fogão ficaram, armário também ficou”, conta.

A desocupação e a posterior destruição de todas as casas erguidas no local, que ocorreu no dia 22 de janeiro de 2012, atendeu a uma ordem de reintegração de posse da Justiça em benefício da massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria S/A.

As pessoas afetadas moveram ao menos 1.042 ações de danos morais e materiais contra o estado, a prefeitura e a massa falida da Selecta. “Elas alegam a destruição dos imóveis com pertences dentro, morte de animais, perda de documentos, perda de exames médicos. Sobre danos morais, eles alegam utilização de força desproporcional na ocasião da desocupação, agressão física, xingamentos e humilhações desnecessárias”, diz o defensor público em São José dos Campos Jairo Salvador de Souza. As ações estão ainda em fase de citação.

Segundo a prefeitura de São José dos Campos, o auxílio-aluguel continua sendo pago às famílias afetadas pela desocupação e não tem uma prazo para terminar. A prefeitura e o governo do estado de São Paulo negociam a construção de um conjunto habitacional, em convênio com a Caixa Econômica Federal, para abrigar as pessoas que moravam no Pinheirinho.

No final da tarde de hoje, ex-moradores do Pinheirinho participam de um ato para lembrar os 12 meses da reintegração de posse,  no Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes, em frente à antiga ocupação.

Publicado em: 24/01/2013

Imagem: Uol

Programa leva atividades recreativas para bairros afastados

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Em São José dos Campos, ninguém fica de fora das atividades recreativas promovidas pela Prefeitura. Duas equipes percorrem os locais sem equipamentos de esporte ou mais afastados do centro, onde interagem com as crianças na prática de diversos jogos lúdicos e brincadeiras.

Nessa programação volante da colônia de férias, todos se divertem com os brinquedos tradicionais: perna de pau, chinelão e bambolê, além de jogos como dominó, damas, xadrez e oficinas de arte, como pintura e pipa. Para quem gosta de se movimentar, a atração é o futebol, basquete e vôlei de rua.

A rua de lazer itinerante, que começou nesta semana e vai até o dia 1º,atende 20 comunidades de segunda a sexta-feira, das 14 às 16h. Os monitores já visitaram a Vila São Sebastião, o Costinha, Turvo e conjunto habitacional da Vila São Geraldo, todos na região norte.

Próximos locais

  • Quarta-feira (23): Recanto dos Eucaliptos (sudeste) e Chácaras Oliveiras (norte)
  • Quinta-feira (24): Buquirinha 1 e Canindu 2 (ambos na zona norte)
  • Sexta-feira (25): Sítio Bom Jesus (sudeste) e Santa Cecília 1 (leste)
  • Segunda-feira (28): Santa Cruz (centro) e Jardim Boa Vista 2 (norte)
  • Terça-feira (29): Mirante do Buquirinha (norte) e Chácara Santa Helena (leste)
  • Dia 30: Taquari (norte) e Santa Cecília 2 (leste)
  • Dia 31: Jardim do Lago (sudeste) e Capão Grosso (leste)
  • Dia 1º: Altos do Caetê (norte) e Emha 2 (sudeste)

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 24/01/2013

Cidade tem propostas de parceira para Programas Ambientais

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A Prefeitura de São José dos Campos realizou duas reuniões para buscar parcerias nos programas ambientes desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente. Os encontros, ocorridos na semana passada, foram com representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Agevap – a Agência do Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).

Com os pesquisadores do INPE, Jean Ometto e Fabiano Migueleto, os representantes da Prefeitura conversaram sobre a cooperação técnica do Instituto no estudo de políticas públicas a partir do resultado do inventário de fontes poluidoras de São José dos Campos, que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente.

O estudo vai identificar o volume de poluentes emitidos por indústrias, veículos, rodovias, queimadas e outras fontes. Jean Ometto e Fabiano Migueleto são membros da Rede Clima, órgão criado pelo governo federal para apoio às atividades de Pesquisa e Desenvolvimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Já com o diretor-executivo da Agevap, Flávio Simões, o encontro serviu para apresentar o plano de trabalho do Programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instituído pela Lei Municipal 9.703/2012.

A Agevap identifica as demandas da Região Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, para aplicar os recursos em ações de recuperação da bacia. Esses recursos são provenientes da cobrança pelo uso da água, arrecadados pela Agência Nacional de Águas – ANA. Deste modo, o município poderá participar da seleção de projetos realizada pelo órgão.

O Pagamento por Serviços Ambientais consiste na remuneração aos proprietários de áreas rurais de São José dos Campos que dediquem parte das terras para fins de preservação e conservação de serviços ecossistêmicos, como produção de água e alimentos, proteção e manutenção da biodiversidade, estabilidade do solo contra erosões, etc.

A partir de um fundo municipal específico, empresas, órgãos públicos e instituições poderão destinar recursos financeiros que serão utilizados para a remuneração dos proprietários rurais.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 24/01/2013

Tamoios terá tunel Rodoviário considerado o maior

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Principal rodovia de acesso ao litoral norte de São Paulo, a Rodovia dos Tamoios (SP-99) terá o maior túnel rodoviário do país com 6,7 km de extensão. O megatúnel está previsto na obra do novo trecho de serra da rodovia, prevista para iniciar no final deste ano com duração de 48 meses, até 2017.

O presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, afirmou nesta quarta-feira (23) ao G1 que o novo trecho contará com cinco túneis que juntos somam 13 km de extensão,  sendo que quatro deles terão entre dois a três quilômetros de extensão. A maior passagem subterrânea de veículos do país ficará bem no meio da Serra do Mar – entre Paraibuna e Caraguatatuba.

A Dersa informou que o início da obra da futura pista estimada em R$ 2,1 bilhões está condicionada a definição de como a obra será custeada se somente pelos cofres públicos ou em parceria com a iniciativa privada. Ou seja, a previsão de início do serviço pode sofrer alterações e podem ser iniciadas apenas em 2014.

A nova pista, que terá 21 km de extensão e um traçado totalmente diferente da atual, será utilizada apenas pelos motoristas que estão saindo do litoral norte sentido ao Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. Já a pista atual ficará para os motoristas que estão descendo a serra sentido à praia.

“Como a pista atual tem muitas curvas sinuosas, que não tem como serem modificadas, a difuculdade maior do motorista hoje é para subir a serra, por isso fizemos essa separação”,  afirmou Laurence ao G1. Ele disse ainda que o Estado deve definir até junho se a construção da nova pista, será feito somente pelo poder publico ou em parceria com a iniciativa privada.

“O Estado vai analisar o que é melhor para os cofres públicos. Se for somente o Estado, podemos adiantar um pouco o processo e abrir a licitação logo depois de abril, quando deve sair a licença ambiental. Se for por meio de parceria público-privada, o processo demora mais um pouco”, disse Laurence.

Planalto
As obras e duplicação do trecho de planalto foram iniciadas em maio de 2012. Ao todo, dois quilômetros de pista foram criados durante os seis meses da obra. A duplicação vai custar  cerca de R$ 560 milhões aos cofres do Estado.

G1 (Vnews)

Publicado em: 24/01/2013

Cidade tem palestra com tema de de problemas mundiais

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A “Busca pela Excelência na Administração Pública” é um desafio para os gestores e tema da palestra promovida pela Pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), que acontece nesta terça-feira, 24/01, às 18h30, no campus da Fundação em São José dos Campos. Questões como possível apagão, pedidos de mais transparência por parte dos políticos e mudanças em licitações para acelerar construções que abrigarão grandes eventos esportivos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo são temas recorrentes que exigem discussão e aprimoramento dos processos de gestão.

A palestra, conduzida pelo Prof. Mario Pascarelli, coordenador da Pós-Graduação “Gerente de Cidade” da FAAP, vai apresentar meios para agregar valor ao conhecimento do gestor através das tendências mundiais para a busca de excelência na administração pública – como nas relações intergovernamentais, gestão ambiental, liderança gerencial, elaboração de projetos, entre outros.

Pascarelli afirma que uma boa administração depende de uma boa gestão de estratégia e projeto. “O que falta para os gestores são projetos bem feitos e com viabilidade econômica. As prefeituras precisam de pessoas capacitadas, que possam identificar problemas e elaborar soluções”, completa o professor, que integra o projeto há mais de 15 anos.

Os interessados em participar da palestra devem fazer a inscrição no site: www.faap.br/pos_graduacao. As vagas são limitadas e a atividade é gratuita. Mais informações podem ser obtidas através do telefone: (12) 3925-6400.

Novidade de 2013

A FAAP acaba de criar seu mais novo curso: “Master of Public Administrantion em Gestão de Cidades”, que será oferecido nos campi de São Paulo, São José dos Campos e Ribeirão Preto. A proposta é capacitar o aluno com as mais modernas técnicas e ferramentas para o aprimoramento de gestão de cidades brasileiras de médio e grande porte.

O conteúdo será apresentado por um corpo docente composto por 35% de doutores, 62% de mestres e 3% de especialistas no decorrer de 546 horas/aula. Disciplinas como ‘Inovações Públicas’, ‘Tendências Microeconômicas’, ‘Internacionalização de Cidades’, ‘Economia Criativa’ e ‘Governança Pública’ estão na grade do programa.

Para mais informações, acesse o site da FAAP – www.faap.br/pos_graduacao. É possível obter referências no manual do candidato e também pelo telefone (12) 3925-6400. O desenvolvimento e conteúdo desse novo curso serão apresentados na palestra “A Busca pela Excelência na Administração Pública”.

Palestra: “A Busca pela Excelência na Administração Pública”

  • Data:  24/01/2012 (quinta-feira)
  • Horário: às 18h30
  • Local: FAAP- São José dos Campos
  • Endereço: Av. Dr. Jorge Zarur, 650
  • Telefone: (12) 3925-6400
  • Entrada: Gratuita

Publicado em: 24/01/2013

Cidade tem inscrições para capacitação de produtores

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O Proder (Programa de Desenvolvimento Rural) está com inscrições abertas para três cursos de aperfeiçoamento nas áreas de pecuária leiteira, horta orgânica e processamento artesanal de frutas.  Para participar os interessados devem ser alfabetizados e ter idade mínima de 16 anos. Cada curso tem de 15 a 25 vagas e as inscrições devem ser feitas pelos telefones: 3947-8513 ou 3941-3497.

O treinamento é gratuito e tem como objetivo preparar os pequenos produtores e trabalhadores de áreas rurais de São José dos Campos para atender as exigências do mercado consumidor. Desenvolvidos em módulos, no primeiro encontro os interessados são apresentados ao objetivo geral de cada curso, que duram de três a seis meses.

Na segunda-feira (28), começam as aulas do Próleite/Pecuária Leiteira. Por meio do curso serão passados conceitos de sistema intensivo de produção de leite, estratégia que irá contribuir para o aumento de produtividade e de ganhos para os produtores. O primeiro encontro será no Bairro dos Freitas, na zona norte, às 17h. No dia 4 de fevereiro, também às 17h, no distrito de São Francisco Xavier, será realizado o encontro da turma de Horta Orgânica. No programa, estão conceitos como compostagem, preparo de solo, produção de mudas, pragas e doenças.

Como transformar frutas em compotas, frutas cristalizadas, geleias ou sucos é o curso de menor duração dos que estão sendo oferecidos. Os encontros ocorrerão de 19 a 21 de fevereiro, das 8h às 17h, no bairro do Turvo, zona norte de São José dos Campos. As aulas são promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia em parceria com o Sindicato Rural e serão ministradas por técnicos do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de São Paulo).

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 23/01/2013

Cidade tem inscrições para curso de mestre de obras

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O SindusCon- SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), regional de São José dos Campos, está com inscrições abertas para o curso de Mestre de Obras. O curso é gratuito e oferecido em parceria com o Senai.

O objetivo da qualificação é formar profissionais para exercer a função com técnicas modernas, incluindo gestão, liderança e até mesmo empreendedorismo. Podem se inscrever candidatos com mais de 18 anos. É necessário ter a 6ª série do Ensino Fundamental concluída. Também é desejável ter experiência na área da construção civil. Os interessados devem enviar currículo para a regional do SindusCon em São José dos Campos.

Após passar pelo processo de seleção, os alunos selecionados pagarão apenas uma taxa de R$40, referente ao kit escolar que contém camiseta e material didático. As inscrições para o curso em São José dos Campos podem ser feitas até o dia 31 de janeiro na Regional de São José dos Campos do SindusCon-SP, (Rua Santa Elza, 132, Vila Adyana).

As provas de seleção acontecem em fevereiro e as aulas terão início no mesmo mês. Informações pelo telefone: (12) 3942-5007.

Publicado em: 23/01/2013