Super Salário é projeto da Prefeitura para Médicos

Médicos da prefeitura de São José dos Campos, beneficiados pelo plano de carreira e pelo pagamento de horas extras, recebem por mês ‘supersalários’ de R$ 18 mil a R$ 37 mil. Os valores em alguns casos chegam a superar o salário do prefeito, Carlinhos Almeida (PT), que é de R$ 20.365. Na outra ponta, médicos iniciantes que prestaram concurso para trabalhar na rede pública têm como vencimentos inicial cerca de R$ 2.000 de salário. As distorções salariais em cargos de chefia, o excesso de pagamento de horas extras e as baixas remunerações pagas aos médicos iniciantes estão entre os principais desafios a serem enfrentados pelo atual secretário de Saúde, Paulo Roitberg. A prefeitura enviou à Câmara um pacote de benefícios para conseguir atrair médicos para trabalhar na rede e evitar um colapso no atendimento de emergência. As propostas devem ser votadas nesta quinta-feira.

O ‘grupo de elite’ que recebe supersalários na prefeitura é composto por 42 médicos, que possuem em média de 20 a 30 anos de tempo de serviço. No mês de junho, um médico com carga horária de 24 horas recebeu R$ 19,8 mil de salário, mais R$ 17,3 mil de verba eventual, totalizando o valor de R$ 37 mil de vencimentos. Esse médico tem 25 anos de tempo de serviço. Em nota, a prefeitura afirmou que “categoricamente, nenhum médico recebe salário acima de R$ 18 mil. O que ocorre é o pagamento pelo grande número de horas extras que é feito”. Os dados oficiais do pagamento dos supersalários dos médicos da rede pública de saúde de São José são referentes ao mês de junho e estão publicados no portal da transparência, no site da prefeitura (www.sjc;sp.gov.br). Pela Constituição Federal, o servidor público não pode ganhar salário acima do chefe do poder ao qual está subordinado, no caso, o prefeito.

Um outro caso publicado no portal da transparência é de um médico contratado para trabalhar 20 horas, com 20 anos de tempo de serviço, que recebeu em junho R$ 79,17 de salário, mais o valor de R$ 8.302,39 de horas extras. O Sindicato dos Servidores de São José dos Campos pretende realizar um protesto na Câmara, na próxima quinta-feira, reivindicando a melhoria dos salários para todos os servidores da saúde. Segundo a diretora do sindicato, Zelita Ramos, “o médico precisa ser valorizado, mas ele não trabalha sozinho. Todos os profissionais da área também precisam ter os benefícios de uma melhor remuneração”, disse a sindicalista.

A Secretaria da Saúde, por meio da assessoria de imprensa, informou que nenhum médico da prefeitura recebe salário acima de R$ 18 mil. Segundo a prefeitura, em alguns casos, os médicos fazem muitas horas extras e, por isso, excedem esse valor. “É o caso dos médicos que estão prestes a se aposentar e que já acumularam anos de Plano de Cargos e Salários”, diz a nota do governo. A secretaria informou que é preciso reorganizar a rede municipal, para que os médicos não precisem fazer tantas horas extras. “Para isso, é necessário contratar mais médicos, o que já vem sendo feito. Um concurso público já foi realizado e os médicos aprovados já começaram a ser contratados”, informou a prefeitura. Com os projetos de lei enviados para a Câmara, a prefeitura pretende resolver o problema das baixas remunerações, atraindo médicos novos para os plantões de finais de semana nas unidades onde há médicos com excesso de horas extras.

Novo prefeito da cidade ganha aumento de sálario

Os aumentos nos salários do prefeito, vice-prefeito e dos 27 secretários municipais de São José foram aprovados por unanimidade, mas sem parecer da assessoria jurídica da Câmara. A prática de votações sem parecer jurídico sempre foi condenada pelo PT nos governos tucanos dos ex-prefeitos Emanuel Fernandes e Eduardo Cury.

Com a extensão do gatilho dos servidores de 5% aos vencimentos do prefeito Carlinhos Almeida (PT) e dos 27 secretários, o subsídio do prefeito saltou de R$ 19.395 para R$ 20.365 e dos secretários, de R$ 9.697 para R$ 10.182. Já o salário do vice- prefeito saltou de R$ 6.658,03 para R$ 13.576,66 (equivale a 20 salários mínimos), amparado por suposto apontamento legal da mesa diretora.

Entretanto, não existe exigência legal para que o salário do vice-prefeito corresponda a dois terços do vencimento do prefeito, argumento utilizado pela mesa diretora para garantir um aumento de 103% para o vice Itamar Coppio (PMDB).

“Colocamos o aumento que corresponde a dois terços do salário do prefeito para seguir a lei. É importante acertar o salário do vice”, disse a presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), durante a sessão de anteontem. O peemedebista passou a ganhar R$ 13.576,66 o segundo maior salário entre os vice-prefeitos do Estado de São Paulo, ficando atrás apenas da vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão (PCdoB), que recebe R$ 21.705.

O supersalário proposto pela Câmara a Itamar também supera o salário de vice-prefeitos de cidades maiores que São José, como Campinas, onde o salário do vice-prefeito é de R$ 12.886, e Guarulhos, onde o subsídio é de R$ 11.359.

O salário do peemedebista também é cinco vezes maior que o pago ao vice-prefeito de Jacareí, Adel Charaf Eddine (PMDB), que recebe R$ 2.753,81. Em Taubaté, o vice-prefeito Edson de Oliveira (PTB) recebe R$ 4.269,37. Procurado, Itamar não atendeu as ligações e nem retornou os contatos até as 22h30.

Por nota, a prefeitura disse apenas que os projetos ainda estão sob análise e que não há previsão para a sanção do prefeito. Por meio da assessoria, a presidente da Câmara, Amélia Naomi, não informou qual a base legal do reajuste.

Também foi informado ao O VALE que não havia necessidade legal do parecer jurídico e que ele não seria condicionante para a votação. Especialistas em direito administrativo e cientistas políticos criticaram a manobra da Câmara de São José para elevar o subsídio dos agentes políticos.

“Eles sempre encontram uma desculpa jurídica para fixar um aumento em pleno in´cio de governo”, disse a especialista em administração pública Odete Medauar. Para o cientista político da Unitau, Mauricio Cardoso do Rego, o ato é imoral.

“Hoje o PT está na presidência da Câmara e poderia barrar esse aumento, mas mantém as mesmas aberrações imorais. Qual servidor recebeu mais de 100% de aumento?”, questionou o especialista.  O reajuste nos salários dos políticos também foi criticado por sindicatos e lideranças políticas de São José. O Sindicato dos Servidores, chegou a relatar que até o momento a pauta de reivindicação da categoria, que inclui aumento real no salário base dos servidores, ainda não foi aprovada. O PSTU pretende entrar com uma ação na Justiça para barrar os reajustes.

O Vale

Publicado em: 25/01/2013