Médicos da prefeitura de São José dos Campos, beneficiados pelo plano de carreira e pelo pagamento de horas extras, recebem por mês ‘supersalários’ de R$ 18 mil a R$ 37 mil. Os valores em alguns casos chegam a superar o salário do prefeito, Carlinhos Almeida (PT), que é de R$ 20.365. Na outra ponta, médicos iniciantes que prestaram concurso para trabalhar na rede pública têm como vencimentos inicial cerca de R$ 2.000 de salário. As distorções salariais em cargos de chefia, o excesso de pagamento de horas extras e as baixas remunerações pagas aos médicos iniciantes estão entre os principais desafios a serem enfrentados pelo atual secretário de Saúde, Paulo Roitberg. A prefeitura enviou à Câmara um pacote de benefícios para conseguir atrair médicos para trabalhar na rede e evitar um colapso no atendimento de emergência. As propostas devem ser votadas nesta quinta-feira.
O ‘grupo de elite’ que recebe supersalários na prefeitura é composto por 42 médicos, que possuem em média de 20 a 30 anos de tempo de serviço. No mês de junho, um médico com carga horária de 24 horas recebeu R$ 19,8 mil de salário, mais R$ 17,3 mil de verba eventual, totalizando o valor de R$ 37 mil de vencimentos. Esse médico tem 25 anos de tempo de serviço. Em nota, a prefeitura afirmou que “categoricamente, nenhum médico recebe salário acima de R$ 18 mil. O que ocorre é o pagamento pelo grande número de horas extras que é feito”. Os dados oficiais do pagamento dos supersalários dos médicos da rede pública de saúde de São José são referentes ao mês de junho e estão publicados no portal da transparência, no site da prefeitura (www.sjc;sp.gov.br). Pela Constituição Federal, o servidor público não pode ganhar salário acima do chefe do poder ao qual está subordinado, no caso, o prefeito.
Um outro caso publicado no portal da transparência é de um médico contratado para trabalhar 20 horas, com 20 anos de tempo de serviço, que recebeu em junho R$ 79,17 de salário, mais o valor de R$ 8.302,39 de horas extras. O Sindicato dos Servidores de São José dos Campos pretende realizar um protesto na Câmara, na próxima quinta-feira, reivindicando a melhoria dos salários para todos os servidores da saúde. Segundo a diretora do sindicato, Zelita Ramos, “o médico precisa ser valorizado, mas ele não trabalha sozinho. Todos os profissionais da área também precisam ter os benefícios de uma melhor remuneração”, disse a sindicalista.
A Secretaria da Saúde, por meio da assessoria de imprensa, informou que nenhum médico da prefeitura recebe salário acima de R$ 18 mil. Segundo a prefeitura, em alguns casos, os médicos fazem muitas horas extras e, por isso, excedem esse valor. “É o caso dos médicos que estão prestes a se aposentar e que já acumularam anos de Plano de Cargos e Salários”, diz a nota do governo. A secretaria informou que é preciso reorganizar a rede municipal, para que os médicos não precisem fazer tantas horas extras. “Para isso, é necessário contratar mais médicos, o que já vem sendo feito. Um concurso público já foi realizado e os médicos aprovados já começaram a ser contratados”, informou a prefeitura. Com os projetos de lei enviados para a Câmara, a prefeitura pretende resolver o problema das baixas remunerações, atraindo médicos novos para os plantões de finais de semana nas unidades onde há médicos com excesso de horas extras.