Untitled-3 Notícias
Publicado em 25/01/2013 às 09:03

Novo prefeito da cidade ganha aumento de sálario

Os aumentos nos salários do prefeito, vice-prefeito e dos 27 secretários municipais de São José foram aprovados por unanimidade, mas sem parecer da assessoria jurídica da Câmara. A prática de votações sem parecer jurídico sempre foi condenada pelo PT nos governos tucanos dos ex-prefeitos Emanuel Fernandes e Eduardo Cury.

Com a extensão do gatilho dos servidores de 5% aos vencimentos do prefeito Carlinhos Almeida (PT) e dos 27 secretários, o subsídio do prefeito saltou de R$ 19.395 para R$ 20.365 e dos secretários, de R$ 9.697 para R$ 10.182. Já o salário do vice- prefeito saltou de R$ 6.658,03 para R$ 13.576,66 (equivale a 20 salários mínimos), amparado por suposto apontamento legal da mesa diretora.

Entretanto, não existe exigência legal para que o salário do vice-prefeito corresponda a dois terços do vencimento do prefeito, argumento utilizado pela mesa diretora para garantir um aumento de 103% para o vice Itamar Coppio (PMDB).

“Colocamos o aumento que corresponde a dois terços do salário do prefeito para seguir a lei. É importante acertar o salário do vice”, disse a presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), durante a sessão de anteontem. O peemedebista passou a ganhar R$ 13.576,66 o segundo maior salário entre os vice-prefeitos do Estado de São Paulo, ficando atrás apenas da vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão (PCdoB), que recebe R$ 21.705.

O supersalário proposto pela Câmara a Itamar também supera o salário de vice-prefeitos de cidades maiores que São José, como Campinas, onde o salário do vice-prefeito é de R$ 12.886, e Guarulhos, onde o subsídio é de R$ 11.359.

O salário do peemedebista também é cinco vezes maior que o pago ao vice-prefeito de Jacareí, Adel Charaf Eddine (PMDB), que recebe R$ 2.753,81. Em Taubaté, o vice-prefeito Edson de Oliveira (PTB) recebe R$ 4.269,37. Procurado, Itamar não atendeu as ligações e nem retornou os contatos até as 22h30.

Por nota, a prefeitura disse apenas que os projetos ainda estão sob análise e que não há previsão para a sanção do prefeito. Por meio da assessoria, a presidente da Câmara, Amélia Naomi, não informou qual a base legal do reajuste.

Também foi informado ao O VALE que não havia necessidade legal do parecer jurídico e que ele não seria condicionante para a votação. Especialistas em direito administrativo e cientistas políticos criticaram a manobra da Câmara de São José para elevar o subsídio dos agentes políticos.

“Eles sempre encontram uma desculpa jurídica para fixar um aumento em pleno in´cio de governo”, disse a especialista em administração pública Odete Medauar. Para o cientista político da Unitau, Mauricio Cardoso do Rego, o ato é imoral.

“Hoje o PT está na presidência da Câmara e poderia barrar esse aumento, mas mantém as mesmas aberrações imorais. Qual servidor recebeu mais de 100% de aumento?”, questionou o especialista.  O reajuste nos salários dos políticos também foi criticado por sindicatos e lideranças políticas de São José. O Sindicato dos Servidores, chegou a relatar que até o momento a pauta de reivindicação da categoria, que inclui aumento real no salário base dos servidores, ainda não foi aprovada. O PSTU pretende entrar com uma ação na Justiça para barrar os reajustes.

O Vale

Publicado em: 25/01/2013

Faça um Comentário